A experiência mais bem sucedida de combate a corrupção neste país veio de uma comunidade chamada Ribeirão Bonito.
O testemunho sistemático de operações e atos suspeitos por parte de autoridades de Ribeirão Bonito, encabeçadas pelo então prefeito, levaram a organização não governamental Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO) a liderança um movimento para o monitoramento, a cobrança e a contestação de atos das autoridades municipais, buscando para isso o apoio da comunidade.
Como resultado, o prefeito da cidade renunciou para não ser cassado, e responde a diversos processos judiciais.
Foi elaborada uma cartilha “O COMBATE A CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS DO BRASIL” e associação já conta com uma associação jovem (ver site).
Alguns pontos eu queria identificar baseados nos fundamentos da cartilha e depois finalizar com uma sintetização da opinião do blog.
Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção.
A corrupção corrói a dignidade, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras.
Atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas que podem evoluir para o crime organizado. Um tipo de delito que atrai o outro, e quase sempre estão associados.
A corrupção afeta a qualidade da educação e da assistência aos estudantes.
A corrupção subtrai verbas da saúde, comprometendo o bem-estar do cidadão.
Condena a nação ao subdesenvolvimento econômico e crônico.
Em vez de procurar cumprir suas promessas eleitorais em benefício da população, os eleitos usam essas mesmas promessas para empregar amigos e parentes, para favorecer aqueles que colaboraram com suas campanhas ou para privilegiar algum “comerciante” “amigo” em detrimento de outro.
Uma estratégia usada habitualmente em desvios de recursos públicos se dá por meio de notas frias fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços não declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
Existe todo uma equipe de funcionários envolvidos no esquema e em geral, os recursos obtidos dessa maneira chegam ao prefeito e aos que participam do esquema na forma de “dinheiro vivo”.
O Tribunal de Contas do Estado tende a verificar somente os aspectos formais das despesas. O órgão fiscalizador não entra no mérito se a nota fiscal contabilizada é “fria” ou não, se a empresa é “fantasma” ou não, se o valor é compatível com o serviço ou não e se o procedimento licitatório foi montado adequadamente ou não. Aí o prefeito e seus asseclas fazem a festa.
Sinais exteriores de riqueza são as evidências mais fáceis de serem percebidas e as que deixam mais clara que algo de errado ocorre na administração pública.
São perceptíveis quando grupo de amigos e parentes das autoridades municipais exibe bens caros, adquiridos de uma hora para outra, como carros e imóveis.
A ostentação por meio de gastos pessoais incompatíveis com suas rendas. Alguns têm uma vida social intensa, frequentam locais de lazer que antes não frequentavam como, bares e restaurantes, onde realizam grandes despesas.
Quer saber mais, sobre a AMARRIBO entre no site www.amarribo.org.br. Lá você pode fazer o download das Cartilhas de Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil, O Direito de Blogar, Lei de Acesso a Informação Pública, De Olho no Legislativo, Grandes Violações à Liberdade de Expressão.
Você conhecerá também a AMARRIBO JR – formada por adolescentes e jovens.
NOSSO PONTO DE VISTA
É incrível como os relatos sintetizados por este blog da Cartilha de Combate a Corrupção nas Prefeituras do Brasil, são evidentes e habituais em nosso meio. O exemplo do texto publicado aqui com o título de “O BOBA NÃO É BOBO” – em que o banho de leite é um flagrante típico dessa ostentação, mostra que a gastança desenfreada de pessoas perdulárias não tem limites e nem incômodo, mesmo sabendo que tudo vem do bolso do contribuinte. Somos testemunhas oculares de que pessoas mantém um padrão elevado de vida incompatível com suas rendas, mas não nos importamos muito com isso, afinal Ribeirão Bonito é só uma comunidade de mentalidade aberta, educada e que buscou acompanhar e denunciar aqueles que em minoria, cuidava mal dos recursos da maioria.
Fico impressionada com o cinismo de pessoas que abertamente usufrui dos recursos públicos adquiridos de forma indevida e ainda posam de honestos e perseguidos. Esses frequentavam a Igreja aos domingos para se mostrar devota da fé e da crença. Agora a Igreja não é mais refúgio para essas pessoas, pois com muito dinheiro proveniente das facilidades no bolso, as pizzarias, os bares e os restaurantes são os lugares preferidos. Perder tempo para quê? Se ganha fácil, se gasta mais fácil ainda.
Acabo de ao terminar esse texto, receber uma denúncia de um informante, praticamente uma confissão de um órgão citando nomes de funcionários que estariam praticamente envolvidos em esquema de beneficiamento (não sei se posso chamar de Formação de Quadrilha) em que essa ostentação já dá demonstração de que essas informações configuram privilégios, fraudes e resumindo malversação.
Vou deixar o texto guardado em rascunho, pois não tenho provas dos crimes, e isso poderia me trazer sérias complicações.
Espero que os órgãos que precisam de uma investigação mais minuciosa sejam investigados pelo Tribunal de Contas do Estado para acabar com essa distorção que os beneficiados chamam de inveja.
Blog do Paixão