Fazer nova eleição é “jeitinho brasileiro jurídico”, diz presidente de comissão eleitoral da OAB

Após ver avançar as conversas entre Lula e Renan Calheiros sobre a possibilidade de realização de novas eleições, o presidente da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB, Erick Pereira, taxou o movimento de inconstitucional.

Segundo ele, a realização de novas eleições afetaria cláusula pétrea da Constituição e não possui viabilidade procedimental.

Em sua avaliação, falar em novas eleições seria uma espécie de “jeitinho brasileiro jurídico” e fragilizaria a Constituição de 1988.