ARARIPINA: VIDEOCONFERÊNCIA DEBATE AS RESOLUÇÕES QUE IMPLEMENTAM AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, MÉDIO RISCO E ALTO RISCO

Crédito: Everaldo Paixão

Aconteceu na Sala de Videoconferência do Sebrae, Sertão de Pernambuco, dia 21, a videoconferência realizada pela Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA, direto de Brasília/DF, para alinhar os procedimentos da RDC nº 153/2017 e IN nº 16/2017. 

Esteve presente as Vigilâncias Sanitárias de Araripina, Exu, Ouricuri e Granito, Danilo Silva – Gestor de Projeto do Sebrae, Shalana Paiva, Consultora do Sebrae e Rossana, Gestora de Projetos. 

Em Brasília esteve presente representantes da ANVISA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, entre outros. 

O alinhamento previsto e que foi explanado pelo representante da Anvisa em Brasília, serviu para discussão de várias atividades que foram incluídas na Instrução Normativa – IN nº 16/2017, classificadas pela RDC nº 153/2017 como, de Baixo Risco, Médio e Alto Risco, sujeito à Vigilância Sanitária, sendo tema de questionamentos de todos os estados com relação as atividades que não podem ser de competência da Vigilância e, que foram introduzidas nas referidas resoluções. 

Os pedidos de revisão dessas resoluções foram unânimes e em caráter de urgência e o debate fortaleceu a ideia de que vigilância sanitária não pode assumir principalmente nos municípios, as competências atribuídas aos órgãos estaduais, a exemplo do que vem acontecendo em Pernambuco.