PERNAMBUCO: Após cautelar do TCE, é cancelada compra de R$ 1,8 mi para 'homenagem' a Miguel Arraes

Ministério Público de Contas de Pernambuco, ao pedir a suspensão da compra sem licitação, alegou o 'momento de crise que vive o país e o Estado de Pernambuco'

Miguel Arraes: Reprodução

Por: Folha PE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cancelou em definitivo a compra de 4 mil livros, ao custo total de R$ 1,8 milhão, para "homenagear" o ex-governador Miguel Arraes. O cancelamento oficial foi informado no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (7). A compra tinha sido formalizada em dezembro de 2018, entre o Natal e o Ano Novo. 

A aquisição estava suspensa a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A conselheira Teresa Duere, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma cautelar, proibindo o pagamento dos livros. 

A publicação do Diário Oficial informa que a decisão de cancelar o gasto de R$ 1,8 mi foi do novo primeiro-secretário da Assembleia, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB). O deputado assumiu as funções em fevereiro, eleito por seus pares. 

Os quatro mil livros seriam distribuídos em um "kit-box" com dois livros, ao custo unitário de R$ 456 cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado em dezembro no site TomeConta do TCE. 

O MPCO, ao pedir a suspensão da compra sem licitação, alegou o "momento de crise que vive o País e o Estado de Pernambuco".