Entre as Câmaras Municipais, 38 estão com níveis de transparência inexistente, insuficiente ou crítico. Este ano, tribunal mudou critério de avaliação.
Por G1 PE
Mapa mostra o Nível de Transparência das prefeituras dos municípios pernambucanos — Foto: Reprodução/TCE
Dezesseis prefeituras pernambucanas tem níveis de transparência considerados insuficiente ou crítico, segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (16). O Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos analisou portais e sites oficiais dos governos de 184 cidades do estado, em 2018.
Entre as câmaras municipais, 36 têm índices de transparência considerados insuficientes ou críticos e outras duas são inexistentes. A avaliação busca verificar o grau de disponibilização do acesso à informação aos cidadãos.
O levantamento, que é feito desde de 2015, adotou nova metodologia nesta edição. O documento apontou que nenhum governo municipal foi classificado como transparência inexistente.
O índice desejado foi atingido por 103 governos municipais, enquanto moderado vale para outros 65. Dez ainda têm índice insuficiente e outras seis, crítico.
Distribuição dos Municípios cujas Câmaras foram enquadradas nos Níveis de Transparência “Insuficiente”, “Crítico” e “Inexistente” no ITMPE 2018 — Foto: Reprodução/TCE
O índice leva em consideração as legislações federal e estadual sobre transparência pública, classificando prefeituras e câmaras nas categorias: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente. Entre as mudanças, está uma redução dos critérios técnicos avaliados, segundo o TCE.
Além da mudança na metodologia, o tribunal passou a comunicar previamente os gestores, dando chance de que os mesmos apresentem defesa antes da divulgação dos dados. Por meio do site do Tribunal, é possível acompanhar quais municípios se adequaram e como é possível acompanhar a questão da transparência.
Segundo o TCE, as prefeituras e Câmaras classificadas até o nível insuficiente e que descumpriram critérios de avaliação vão responder a um processo de gestão fiscal.
Confira, abaixo, a relação das prefeituras que tiveram níveis de transparência crítico e insuficiente pela avaliação do Tribunal de Contas de Pernambuco, em 2018:
Insuficiente
· Abreu e Lima
· Barra de Guabiraba
· Limoeiro
· Palmares
· Pedra
· Quipapá
· Quixaba
· Sanharó
· Santa Maria da Boa Vista
· Verdejante
Crítico
· Aliança
· Araçoiaba
· Jataúba
· Joaquim Nabuco
· Pesqueira
· Tracunhaém
Confira a relação de Câmaras Municipais com níveis insuficiente, crítico e inexistente:
Insuficiente
· Aliança
· Belo Jardim
· Calçado
· Calumbi
· Capoeiras
· Cumaru
· Exu
· Ibirajuba
· Igarassu
· Inajá
· Itamaracá
· Limoeiro
· Palmares
· Paudalho
· Petrolândia
· Petrolina
· Quipapá
· Rio Formoso
· Saloá
· Santa Cruz
· Santa Filomena
· Santa Maria do Cambucá
· São Vicente Férrer
· Serrita
· Tupanatinga
· Vertente do Lério
· Vertentes
Crítico
· Bodocó
· Cachoeirinha
· Frei Miguelinho
· Ibimirim
· Ipojuca
· Itaíba
· São Joaquim do Monte
· Surubim
· Venturosa
Inexistente
· Iati
· Quixaba
Blog do Paixão