Comando da legenda entendeu que
parlamentar contrariou reiteradamente as orientações. Ao enviar defesa por
escrito, Átila Lira argumentou que texto ficou 'justo aos trabalhadores'.
Por Fernanda Calgaro, G1 —
Brasília
Deputado Atila Lira — Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados
O Diretório
Nacional do PSB decidiu
nesta sexta-feira (30), por 82 votos a 4, expulsar o deputado federal Átila
Lira (PI) por votar a favor da reforma da Previdência,
contrariando a posição do partido.
O texto foi aprovado em primeiro turno em
julho. Depois, em agosto, a proposta foi aprovada em segundo turno e
enviada ao Senado. Átila Lira votou
a favor da reforma nos dois turnos.
Ao analisar o caso
de Átila Lira nesta sexta-feira, a sigla resolveu expulsar o deputado por
considerá-lo reincidente no descumprimento de decisões da legenda.
Em abril de 2017,
por exemplo, Lira votou a favor da reforma do então presidente Michel Temer que
alterou a legislação trabalhista.
Com a expulsão de
Lira, a bancada do PSB na Câmara passará de 32 para 31 deputados.
O G1 procurou o
deputado e o gabinete dele, mas, até a última atualização desta reportagem, não
conseguiu contato.
O partido definiu
ainda a situação de outros nove parlamentares também alvos de processo ético. O
PSB decidiu mantê-los na legenda, mas determinou a suspensão, por 12 meses, de
suas prerrogativas parlamentares e partidárias.
A punição será
revista dentro de seis meses. Caso os deputados tenham se realinhado às
decisões partidárias, a suspensão poderá ser interrompida.
Por um placar de 84
votos, foram punidos os seguintes deputados:
·
Emidinho Madeira (MG);
·
Felipe Carreras (PE);
·
Felipe Rigoni (ES)
·
Jefferson Campos (SP);
·
Liziane Bayer (RS);
·
Rodrigo Agostinho (SP);
·
Rodrigo Coelho (SC);
·
Rosana Valle (SP);
·
Ted Conti (ES).
Houve ainda 7 votos
contrários (alguns defendiam a expulsão) e uma abstenção.
Defesa
Átila Lira não
compareceu à reunião do Diretório Nacional do PSB e entregou a defesa por
escrito.
No documento, o
deputado justificou o voto favorável à reforma da Previdência afirmando que o
texto final foi mais equilibrado do que o proposto pelo governo federal.
O deputado
argumentou, ainda, que os pontos modificados durante a tramitação na Câmara tornaram
"seu efeito mais brando e justo aos trabalhadores".
Em nota, a deputada
Rosana Valle diz que continuará votando conforme a sua consciência. "O
tempo dos coronéis acabou! Vou continuar votando com a minha consciência,
permanecendo fiel aos meus ideais e aos meus eleitores. Meu compromisso é com a
Baixada Santista, o Litoral e o Vale do Ribeira. E não com partidos ou
ideologias extremadas", diz a íntegra da nota.
Também em nota,
Jefferson Campos afirmou estar "tranquilo em ter votado a favor do
país". "Lamento que o partido esteja tomando decisões contrárias a
sua própria história política. Em 2003, quando votamos a Reforma da
Previdência, os líderes do PSB, como Miguel Arraes, meu amigo Eduardo Campos e
outros, votaram favoráveis a uma Reforma da Previdência necessária e talvez
mais rígida que a atual", afirmou.
O parlamentar
argumentou ainda que manteve a "mesma coerência do passado" e
acrescentou que estudará medidas cabíveis por entender que "o parlamentar
constitucionalmente tem liberdade de opinião, palavra e voto, o que não está
sendo respeitado pelo partido".
Rodrigo Coelho
disse, por meio de nota, que recebe a punição "com tranquilidade e sem
qualquer arrependimento por ter votado a favor da Reforma da Previdência".
Ele afirmou que que "nunca escondeu a postura independente e o compromisso
com os anseios da população e dos eleitores". O deputado considerou
"lamentável a decisão da sigla" e informou que recorrerá à Justiça.
Ted Conti também
afirmou estar "tranquilo" em relação à decisão do partido e que a
recebe "de cabeça erguida". "Eu já esperava que teria algum tipo
de punição, uma vez que a gente tem a responsabilidade sobre o voto que a gente
dá no plenário", disse. Conti ponderou que considera que o "partido
agiu como deveria", mas que ele tem "a consciência" de que votou
conforme as suas convicções.
Para Felipe Rigoni,
o partido conseguiu tomar a "pior" decisão, classificada por ele como
"antidemocrática". "Só mostrou que o PSB não tem espaço para a
diversidade de pensamento", criticou. Ele afirmou ser liberal na economia
e que continuará seguindo as suas convicções. Rigoni disse ainda não saber se
cabe recurso contra a punição, mas que avaliará as possibilidades.
Rodrigo Agostinho
informou que, por enquanto, não irá se manifestar.
O G1 tenta contato
com os demais deputados punidos pelo PSB nesta sexta.
Voto do relator
Relator do caso, o
ex-deputado Domingos Leonelli considerou a situação de Lira como grave e votou
pela expulsão.
Leonelli ressaltou
que o PSB não era contra qualquer reforma da Previdência, mas contra a reforma
proposta.
O relator afirmou
haver "constante desalinhamento" de Átila Lira em relação às
atividades partidárias, votando de forma contrária ao posicionamento do
partido, segundo ele, em "inaceitáveis 71% das deliberações" na
Câmara.
Pedido do líder
Líder da bancada na
Câmara, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) chegou a defender que não houvesse
expulsão, mas ao mesmo tempo, disse ser preciso respeitar as decisões
partidárias.
O presidente da
legenda, Carlos Siqueira, pediu aos deputados que votaram contra a Previdência
se levantassem e puxou uma salva de palmas do auditório.
Bastidores
Nos bastidores,
Átila Lira tem negociado com o DEM e a expectativa é a de que ele migre para
esse partido.
Os demais nove
deputados punidos com a suspensão das prerrogativas parlamentares perderão, por
exemplo, as vagas que ocupam nas comissões, deixarão de ser indicados pelo
partido para a relatoria de projetos e não poderão usar tempo de liderança do
PSB para discursar no plenário.
Não há, porém,
consenso se os deputados que hoje ocupam a presidência ou a vice de algum
colegiado perderão o cargo também. Há quem argumente que, por terem sido
eleitos pela comissão, ele deve manter o cargo.
É o caso do Rodrigo
Agostinho, que preside a Comissão de Meio Ambiente.
O presidente do
partido, Carlos Siqueira, reconheceu que se tratam de "penalidades
rigorosíssimas" e que, portanto, os deputados deveriam ter o direito de
ser reavaliados em seis meses. Ele ressaltou que os deputados permanecerão em
pleno exercício de seus mandatos.
Em relação às
funções partidárias, eles perderão o direito a voto nas instâncias do partido.
Nos bastidores,
vários deputados punidos têm dito que preferiam ser expulsos do PSB e, assim,
poder seguir para outros partidos sem risco de perder o mandato.
Isso porque, pela
legislação eleitoral, a mudança de legenda sem perda de mandato só é autorizada
em caso de criação ou fusão de partido, mudança substancial do programa
partidário e grave discriminação pessoal.
Dos nove deputados
punidos, dois deles compareceram à reunião (Ted Conti e Liziane Bayer) do
Diretório, que se estendeu pelo dia todo. No entanto, nenhum deles se
manifestou no momento em que os processos eram analisados.
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Blog do Paixão