Nome não faz parte da lista tríplice
enviada ao presidente pela Associação Nacional dos Procuradores. Para assumir,
Aras terá de ser aprovado em votação no plenário do Senado.
Por Ana Krüger, Guilherme Mazui e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo —
Brasília
O subprocurador-geral da República, Augusto Aras, indicado para assumir
o comando da PGR, durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Roberto
Jayme/TSE
O
subprocurador-geral da República Augusto Aras foi indicado pelo
presidente Jair Bolsonaro para
assumir o cargo de procurador-geral da República (PGR).
A informação foi
dada pelo próprio presidente nesta quinta-feira (5), em um evento no Ministério
da Agricultura.
"Já estou
apanhando da mídia. Esse é um bom sinal, sinal que a indicação nossa é boa.
Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público
Federal", anunciou Bolsonaro durante a cerimônia de inauguração do
Observatório da Agropecuária.
Segundo o
presidente, Aras terá "respeito" ao produtor rural, a fim de casar
"preservação" e o trabalho no campo. "Uma das coisas conversadas
com ele, já era sua prática também, é na questão ambiental. O respeito ao
produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o
produtor", declarou Bolsonaro.
O mandato da atual
procuradora-geral, Raquel Dodge,
termina no próximo dia 17. Até lá, se o nome de Aras ainda não tiver sido
aprovado pelo Senado, assumirá temporariamente o vice-presidente do Conselho
Superior do Ministério Público Federal, o subprocurador Alcides Martins. Nessa
hipótese, Martins fica no "mandato-tampão" até a posse de Augusto
Aras.
Mais cedo, o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a tramitação da
indicação do PGR no Senado "não vai ser com toda essa celeridade".
Ele disse que, como
o mandato de Dodge termina no próximo dia 17, o Senado teria somente 12 dias
para analisar o nome do indicado por Bolsonaro. "Até para isso, tem o
procurador substituto, o vice-procurador, para ocupar esse espaço", disse
Alcolumbre.
O indicado pelo
presidente da República tem de passar por sabatina na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) e por votação no plenário do Senado.
Após o anúncio de
Bolsonaro, a assessoria do Planalto divulgou a mensagem ao Senado que
oficializa a indicação de Aras.
Augusto Aras não
integrou a lista tríplice de nomes
sugeridos pela Associação Nacional dos Procuradores da
República (ANPR) à Presidência da República para assumir a PGR.
Bolsonaro não é
obrigado a escolher alguém da lista. Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da
Silva e também nos dois de Dilma Rousseff o escolhido para a PGR foi o primeiro
da lista. O ex-presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge, segunda da lista.
Após o anúncio da
indicação, a ANPR divulgou nota na qual classifica a escolha como "retrocesso
democrático e institucional".
Nos bastidores do
MPF, Augusto Aras é chamado de "PGR
biônico", numa alusão à nomeação de prefeitos, governadores
e até senadores durante a ditadura militar (1964-1985) sem passar pelo voto
popular.
O
subprocurador-geral da República reuniu-se ao menos três vezescom
o presidente. Os encontros não constaram na agenda oficial de Bolsonaro,
divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Aras integra o
Ministério Público desde 1987 e define-se publicamente como conservador. Em
entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" em abril, afirmou ser crítico
da lista tríplice por entender que uma eleição interna para escolha do
procurador reproduz os vícios da política partidária.
No início de
agosto, Bolsonaro afirmou que esperava indicar um procurador-geral da República
que trate da questão ambiental "sem radicalismo".
Nesta semana,
o presidente disse que queria um
procurador-geral da República "alinhado" com
ele, comparou o governo com um jogo
de xadrez no qual, ele, Bolsonaro, era o "rei" e
o procurador-geral, a "dama". Bolsonaro também defendeu que o
escolhido dê "tratamento adequado" às Forças Armadas e que não atue
de "forma xiita" em relação às minorias.
Perfil
Augusto Aras é
atualmente subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito
público e direito econômico. Tem 60 anos. Nasceu em Salvador (BA), em 4 de
dezembro de 1958.
Como entrou na
carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da
Constituição Federal, Aras pôde optar por atuar no Ministério Público e manter
suas atividades como advogado.
Integrantes do
órgão que ingressaram na carreira após a Constituição não possuem esse direito.
Se for aprovado pelo Senado, deverá devolver à Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) a carteira de advogado.
Aras é doutor em
direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000);
graduado bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981).
Atualmente é professor da Universidade de Brasília (unB)
Ingressou no MPF em
1987, como procurador da República e atualmente é subprocurador-geral da
República. Como subprocurador, atuou nas câmaras das áreas constitucional,
penal, crimes econômicos e consumidor. É o atual coordenador da 3ª Câmara da
PGR, que cuida de temas econômicos.
Função
Cabe ao
procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois
anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do
Distrito Federal e Territórios.
O procurador-geral
tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal
(STF) e, às vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também desempenha a
função de procurador-geral eleitoral.
No STF, o
procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações
diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.
Cabe ao
procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar
presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a
prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda
criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que
atua na Operação Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.
O PGR, contudo, não
é o chefe no sentido clássico. Existe a independência funcional dos membros,
não sendo possível fazer um controle hierárquico no âmbito do Ministério
Público.
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