Segundo diagnóstico divulgado nesta quarta (27), 92 municípios fizeram
descartes de forma irregular, em 2019. No ano passado, 105 cidades jogavam
resíduos em lixões.
Por G1 PE
Das 184 cidades de Pernambuco, 92 utilizam lixões,
segundo o TCE — Foto: Reprodução/TV Globo
Noventa e dois dos 184 municípios de Pernambuco
usaram lixões ou aterros controlados para descartar os resíduos sólidos, em
2019. Um diagnóstico apresentado pelo Tribunal de Contas do estado (TCE-PE)
nesta quarta-feira (27) mostra que esse número teve uma queda de 12,3%, em
relação a 2018, quando esse tipo de destinação final era feito por 105 cidades.
O trabalho
“Diagnóstico de Resíduos Sólidos em Pernambuco, em 2019”, é uma ação do
tribunal, que busca orientar os gestores municipais sobre as boas práticas na
destinação final do lixo. O documento, lançado há cinco anos, é elaborado a
partir de uma parceria com outros órgãos.
Os dados, segundo o
TCE-PE, foram analisados a partir de relatórios da Agência Estadual de Meio
Ambiente (CPRH) referentes ao lixo, em 2018, dados de inspeções do corpo
técnico do TCE-PE, este ano, além de informações de 112 processos de Auditoria
Especial, abertos para apurar responsabilidades por utilização de lixões.
O TCE aponta que,
em 2019, 91 cidades colocavam os resíduos em lixões e uma, em aterro
controlado. Os outros 92 municípios usavam aterros sanitários, sendo cinco
privados e 13 públicos.
O diagnóstico
revela também a queda do número de cidades que usavam lixões, ao longo dos
anos, desde 2104. No primeiro trabalho, eram 155 municípios, ou 84,2%%,
contando com aqueles que faziam depósitos em aterros controlados.
No ano seguinte,
eram 82,6%. Em 2016, o número chegou a 81,6% o número de cidades que usavam
lixões e aterros controlados. Em 2017, o índice era de 72,3% e, em 2018, de
57,1%.
“Essa queda
aconteceu por causa da intensificação dos trabalhos do tribunal. Em 2018,
abrimos 112 auditorias nas cidades que ainda tinham lixões e individualizamos
as condutas”, afirmou o auditor de Controle Externo do Núcleo de Engenharia do
TCE, Pedro Teixeira.
Além da queda no
número de cidades que usam lixões, o TCE-PE constatou o aumento de municípios
que passaram a descartar os resíduos em aterros sanitários. Em 2014, eram
15,8%. Este ano, o número chegou a 50%.
Além disso, 32
municípios, ou 17,39%, estão em fase de negociação para cumprir com a deposição
correta de seus resíduos sólidos.
“Temos boas notícias,
mas ainda é preciso fazer muito. Constatamos que 59 cidades não fizeram nenhum
esforço para se adequar ainda. Essa é uma questão de priorização de gestão”,
afirmou Teixeira.
Para o TCE-PE, até
janeiro de 2020, 68% das cidades do estado devem seguir a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), em vigor desde agosto de 2010.
As prefeituras que
permanecerem depositando os resíduos em lixões e não apresentaram plano de ação
que contenha a eliminação próxima dos lixões, em até 90 dias, podem sofrer
punições. Os prefeitos, informa o TCE-PE, ficarão sujeitos a formalização de
processos e multas.
“Já emitimos multas
de R$ 5 a R$ 32 mil. Além disso, alertamos todos esses municípios para a
questão da responsabilização. Os prefeitos devem ficar conscientes de que podem
ser penalizados e até ficar impedidos de concorrer a eleições”, acrescentou
Teixeira.
Os gestores que
seguirem as normas ambientais para o correto despejo dos resíduos e que
estiverem em fase de licenciamento na CPRH serão beneficiados com uma parcela
do ICMS Socioambiental. O repasse destes valores ajuda a cobrir as despesas com
operação e manutenção desses aterros.
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