Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo vivia em uma casa sem condições de higiene. As pessoas recebiam R$ 400 por mês e dormiam no chão.
Por G1 PE
Objetos pessoais de trabalhadores ficaram espalhados sobre pedaços de papelão onde eles dormiam, segundo ao MPT — Foto: Subsecretaria de Inspeção do Trabalho/Divulgação
Dez trabalhadores que eram mantidos em condição análoga à de escravidão em uma obra pública contratada pela prefeitura de Olinda, no Grande Recife, foram resgatados durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo as informações do MPT, divulgadas nesta quinta-feira (13), eles não tinham carteira assinada, recebiam menos da metade do salário mínimo e estavam expostos a situações degradantes.
A operação foi realizada entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro. Participaram do resgate dos trabalhadores integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do MPT.
Também fazem parte desse colegiado representantes da Defensoria Pública da União, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Ministério da Economia, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Casa sem condições de higiene abrigava trabalhadores que estavam em condições análogas à de escravidão e foram resgatados pelo MPT em Olinda — Foto: Mônica Silveira/TV Globo
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o grupo vivia em um pequeno imóvel, perto do local dos serviços de calçamento e meio-fio. O Ministério Público do Trabalho apontou risco de incêndio e choque elétrico, além de falta de camas, o que obrigada as pessoas a dormir sobre pedaços de papelão e em espumas no chão.
Os trabalhadores resgatados recebiam R$ 400 por mês. Ou seja, menos da metade do salário mínimo em vigor no país, que é de de R$ 1.039.
Eles estavam atuando em uma obra de construção civil nas proximidade da comunidade da Pipoqueira, no Varadouro, em Olinda, mas não contavam com equipamentos de proteção. O serviço está orçado em mais de R$ 9 milhões e tem prazo de duração de 18 meses.
“Há oito anos, não tínhamos um resgate de trabalhadores em situação análogas à de escravidão em área urbana, no Grande Recife. Este é o segundo da história. O primeiro ocorreu, em 2012, em uma obra de um shopping center, na Zona Sul da capital”, declarou a procuradora do MPT Débora Tito.
Falta de condições de higiene foi apontada pelo MPT no caso dos trabalhadores resgatados de condições análogas à de escravidão, em Olinda — Foto: Subsecretaria de Insepção do Trabalho/ Divulgação
Representante do MPT no grupo especial, a procuradora Débora Tito ressaltou que o imóvel em que viviam os dez trabalhadores oferecia espaço para apenas um a família. Não havia água encanada, obrigando as pessoas a recorre aos vizinhos para tomar banho. Além disso, a iluminação da casa era precária, com fiação improvisada.
“Eram todos homens, entre 20 e 50 anos. Eles foram chamados para trabalhar por um homem que é uma mistura de empregado de uma empresa e empregador dessas pessoas. Ele atua como uma espécie de intermediário e já tinha passagem por outras obras de construção civil. Quem faz isso acha que essas pessoas são de segunda classe”, comentou a procuradora.
Roupas de trabalhadores ficavam penduradas na parede, em Olinda, pois a casa onde grupo vivia não tinha armários, segundo o MPT — Foto: Subseção de Inspeção do Trabalho/Divulgação
Os trabalhadores, informou o MPT, saíram de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, distante 46 quilômetros do Recife, para trabalhar em Olinda. O alojamento não tinha armários e, por isso, objetos e roupas ficavam espalhados sobre os pedaços de papelão onde eles dormiam.
“Eles não tinham onde comer. As refeições eram feitas nas calçadas ou no chão do alojamento, com as pessoas segurando os pratos com as mãos. Não havia lixo ou higienização local, o que prejudicava ainda mais seriamente as condições de higiene dos trabalhadores”, afirmou a procuradora.
Trabalhador resgatado pelo MPT usava papelão na cabeça por falta de equipamento de proteção individual — Foto: Subseção de Inspeção do Trabalho/Divulgação
A casa foi alugada a uma moradora da região, que construiu o imóvel, ao lado da residência principal, para abrigar a família de uma filha. Os trabalhadores ficavam em um espaço de dois quartos, cozinha, sala e banheiro, mas sem móveis.
O "puxadinho foi alugado, de acordo com a moradora, em outubro de 2019 e desocupado em 30 de janeiro de 2020, quando ocorreu a operação do MPT. Os trabalhadores recebiam alimentos preparados por duas cozinheiras, contratadas pela mesma empreiteira.
Polícia Federal participou de operação de resgate de trabalhadores, em Olinda — Foto: Subseção de Inspeção do Trabalho/Divulgação
Elas foram reconhecidas pelo Ministério Público do Trabalho como pessoas com vínculo empregatício com a empresa que mantinha o grupo em condições precárias. Elas tiveram direito a receber as indenizações trabalhistas, segundo o MPT.
Para Débora Tito, uma das coisas que chamam a atenção é que a obra é pública. "É preciso ficar atento, porque é um serviço que passou por uma licitação e estava sendo feita pela prefeitura de Olinda”, disse.
Ao analisar o caso, a procuradora ressaltou o retrocesso nas relações de trabalho registrado nos últimos anos, no Brasil. “A precarização do trabalho piorou muito”, declarou.
Obra de calçamento e meio-fio em comunidade em Olinda estava sendo executada por trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravidão, segundo o MPT — Foto: Mônica Silveira/TV Globo
Providências
De acordo com Débora Tito, a construtora contratada pela administração municipal para executar as obras foi notificada a regularizar “imediatamente” a situação.
Ainda segundo o MPT, os problemas foram sanados e os trabalhadores resgatados receberam o pagamento integral das verbas rescisórias, assim como as indenizações individuais.
O Ministério Público do Trabalho disse, ainda, que a prefeitura de Vitória de Santo Antão foi acionada, devendo acompanhar as famílias dos trabalhadores.
Eles precisam receber também o Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, que consistente em três parcelas de um salário mínimo, cada.
Débora Tito salientou que o caso serve de exemplo para que a sociedade lembre que é preciso estar vigilante a casos de escravidão contemporânea, que ainda permanece uma realidade.
Pra ela, o fato de o caso ter sido descoberto a partir de uma denúncia é o único fator positivo de toda essa história.
“Pelo menos, alguém ficou indignado e ligou para o Ministério Público do Trabalho. As pessoas podem fazer as denúncias, sem se identificar, ela internet, telefone ou por aplicativo de celular”, afirmou.
Resposta
Por meio de nota, a Procuradoria-Geral da prefeitura de Olinda informou que não foi notificada sobre o assunto. Disse, no entanto, que, diante da notícia, "vai adotar medidas para apuração da ocorrência e das eventuais penalidades administrativas daí decorrentes". O órgão acrescenta que a Secretaria de Obras do município também não foi notificada.
Em outra nota, a Procuradoria-Geral disse que "os trabalhadores não são funcionários da gestão municipal". A prefeitura afirmou, ainda, que "a empresa contratada já firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho onde regularizou imediatamente a situação dos trabalhadores terceirizados".
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