Afinal,
o que está permitido e o que é crime por exercício ilegal da medicina? Um
escritório de Direito do Paraná reuniu nomes de 250 dentistas em um dossiê que
mostra o tamanho do problema no Brasil.
Por Fantástico
Dossiê revela:
dentistas estão realizando cirurgias estéticas ilegalmente
Imagem: Reprodução
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irurgias estéticas
realizadas em consultórios dentários estão provocando uma disputa entre médicos
e dentistas. Afinal, o que está permitido e o que é crime por exercício ilegal
da medicina? Um escritório de Direito do Paraná reuniu nomes de 250 dentistas
em um dossiê que mostra o tamanho do problema no Brasil.
Já ouviu falar em
“rinomodelação definitiva”, “new nose”, “nose job level five”? Esses
tratamentos não existem na literatura médica. Não são ensinados em faculdades
de medicina nem de odontologia, mas têm atraído muita gente, pela internet.
A nutricionista
Ludmila Delfino queria afinar um pouco o nariz, mas não o suficiente para
encarar uma cirurgia plástica. Por isso, se interessou pelo anúncio que viu em
uma rede social. Mas o procedimento que era para ser rápido se arrastou por
mais de três horas.
“Com sete dias, não passava cotonete no buraco das minhas narinas. Só que quando começou a desinchar o nariz, foi o momento em que ele começou a fechar na inspiração. O meu nariz não era mais útil para respirar”, conta a nutricionista.
Quase um ano se
passou e hoje Ludmila está em tratamento com uma junta formada por um
otorrinolaringologista, um dermatologista e um cirurgião plástico, fora o
acompanhamento psicológico.
Mas por que uma
dentista tem oferecido esse tipo de serviço? Em 2016, o Conselho Federal de
Odontologia publicou uma resolução que permitiu aos dentistas a aplicação de
toxina botulínica, o popular botox, e de outros preenchedores
faciais em procedimentos estéticos. Também delimitou uma área
anatômica, do osso hioide, na base da garganta, até o ponto násio, que
são os ossos do nariz.
Três anos depois,
uma nova resolução do Conselho Federal de Odontologia reconheceu a harmonização
orofacial como especialidade odontológica, sendo requisito
para isso a realização de um curso com carga horária de 500 horas. O Conselho Federal de Medicina não concordou com a resolução e
abriu um processo pedindo a suspensão dessa resolução, mas a liminar foi indeferida.
Segundo o advogado
David Stacciarini, especializado em causas médicas, a partir daí o número de
procedimentos estéticos oferecidos por odontologistas só aumentou.
“Esses dentistas realizavam procedimentos cirúrgicos sob o respaldo, acreditando que a resolução de 2016, que fala sobre a área anatômica e a resolução de 2019 que fala sobre harmonização orofacial, e eles entendiam que dava legitimidade para eles fazerem procedimentos cirúrgicos no rosto como um todo. Só que nós sabemos que essas duas resoluções tratam especificamente sobre toxina botulínica e preenchedores faciais. Então, elas não falam que o dentista pode realizar procedimento cirúrgico”.
Veja a Resolução 230/2020 AQUI
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