Reunião virtual
foi realizada pela Alepe com representantes de órgãos gestores do tema em
Pernambuco
Melhorias nas concessões de outorga, licenciamento ambiental e uso de
água bruta no Estado foi tema de audiência pública, na manhã desta quarta-feira
(2), na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe). A reunião virtual foi comandada pelo deputado Antônio
Moraes e contou com a participação de representantes das secretarias estaduais
de Infraestrutura e Recursos Hídricos e a de Desenvolvimento Agrário; das
agências estaduais de Águas e Clima (Apac) e a de Meio Ambiente (CPRH); além da
Compesa, do Banco do Nordeste e de parlamentares.
A secretária de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, propôs a criação de um
grupo com representantes de vários órgãos para trabalhar o tema com foco no
pequeno produtor e apresentar nos próximos 30 dias soluções capilarizadas. A
titular da pasta destacou, ainda, em sua apresentação a importância da criação
do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) Moxotó, instituto pelo Governo
em abril, para garantir o acesso à operação regular dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário para comunidades difusas no
campo.
“Pretendemos
lançar outros novos sistemas desse em Pernambuco ainda esse ano. Para isso,
estamos com equipe específica tratando sobre o assunto”, pontuou. Aproveitando
a ocasião, ela agradeceu aos deputados a destinação de emendas que somam o
valor de R$ 9 milhões para melhorias nas estruturas de abastecimento para
a população.
O presidente da
CPRH, Djalma Paes, falou sobre a responsabilidade de atender as localidades
rurais com água de qualidade e a presidente da Apac, Suzana Montenegro,
explicou o processo de outorga e o direito do uso da água subterrânea, que fica
a cargo da Agência. “Nós respeitamos as características dos nossos sistemas
hidrológicos e aquíferos. É por isso, que temos diferentes resoluções de acordo
com as regiões do Estado. Tudo é baseado em conhecimento técnico e científico para
o cuidado com a água, que é um bem de domínio público, para que todos tenham
acesso a este recurso”, explicou.
Já a presidente da Compesa, Manuela Marinho, reiterou o objetivo da Companhia de levar água potável a todos os pernambucanos onde ele estiver. “Todos os meses enviamos ao Ministério Público o relatório do abastecimento realizado no Estado, conforme as normas de concessão compactuada com os municípios”, pontuou.
Comunicação Seinfra PE
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