Justiça eleitoral nega recurso e mantém cassação do mandato do vereador de Petrolina, Júnior Gás

Segundo o TRE, nas eleições de 2020, o partido Avante teria descumprido a cota de gênero no processo de registro de candidaturas, com candidatos fictícios.

Por G1 Petrolina

Vereador de Petrolina, Júnior Gás — Foto: Reprodução/ Redes Sociais

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 juiz eleitoral Elder Muniz de Carvalho Sousa negou o recurso da defesa do vereador Júnior Gás (Avante) e manteve a decisão de cassar o mandado do parlamentar de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nas eleições de 2020, o partido teria descumprido a cota de gênero no processo de registro de candidaturas, com candidatos fictícios. 

"Favorecer o abuso econômico, a simulação e o desvirtuamento da Lei, dando ao infrator mais tempo sob a insígnia do cargo público, não nos parece uma via proporcional e adequada ante o dever desta Justiça Eleitoral velar pela normalidade e legitimidade das eleições e dos eleitos", diz um trecho da decisão do juiz.

 

·        Confira a decisão completa do recurso 

De acordo com a decisão que determinou a cassação do mandato, publicada na segunda-feira (23), Junior Gás deveria se afastar do cargo assim que o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina fosse informado da decisão. Como todos os votos obtidos pelo partido também foram cassados, será necessário retotalizar todos os votos para a escolha do vereador substituto.