Seciju abre sindicância para apurar o que aconteceu com Briner Bitencourt dentro de presídio

Jovem de 22 anos morreu dois dias depois de ser inocentado da acusação de tráfico de drogas. O alvará de soltura saiu horas depois de sua morte.

Por g1 Tocantins

Briner de César Bitencourt tinha 23 anos — Foto: Arquivo pessoal

Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) instaurou uma sindicância administrativa para apurar o que aconteceu dentro da Unidade Penal de Palmas (UPP) que pode ter lavado à morte de Briner de de César Bitencourt, de 22 anos. O jovem passou mal na unidade por cerca de 15 dias e morreu na segunda-feira (10), dois dias depois ser inocentado da acusação de tráfico de drogas.

O secretário Deusiano Pereira de Amorim determinou que a investigação deve ser concluída em um prazo de 30 dias, que poderá ser prorrogado, caso necessário. O documento está no Diário Oficial de sexta-feira (14).

A comissão que fará a apuração terá livre acesso à unidade e aos setores, bem como a toda documentação necessária para que sejam identificadas possíveis responsabilidades sobre a morte de Briner.

Há dias reclamando de dores no corpo, náuseas e outros sintomas, Briner passou mal na noite de domingo (9) e foi levado para a UPA Sul, em Palmas. Não resistiu e morreu na segunda-feira (10).

Na sexta-feira (14), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), seccional Tocantins informaram que acompanham o caso e também apuram as circunstâncias que levaram à morte do jovem.

Entenda o caso

Briner foi preso em outubro de 2021 pela acusação de tráfico de drogas durante uma batida policial na casa onde alugava um quarto. Todo o tempo em que ficou preso, tentou provar sua inocência.

Antes de ir para a prisão injustamente, ele trabalhava como entregador por aplicativo e fazia vídeos engraçados nas rede sociais sobre rua rotina como como motoboy.

Há pelo menos 15 dias, ele passou a sentir dores pelo corpo e segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelos presídios e detentos do Tocantins, o quadro de saúde piorou na noite de domingo (9) para segunda-feira (10). Ele foi levado para uma UPA da capital, mas não resistiu.

A sentença que determinou a inocência do jovem saiu na sexta-feira (7), mas ele ainda estava na Unidade Penal de Palmas (UPP) porque ainda não tinha um alvará de soltura. O documento só saiu na segunda-feira, mas Briner já estava morto.

O Tribunal de Justiça foi questionado sobre o atraso na liberação do alvará de soltura e por nota informou que o processo obedeceu ao trâmite normal, 'sem qualquer evento capaz de macular ou atrasar o andamento do feito'.

Mãe de Briner lamenta morte — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A família nunca recebeu informações sobre o estado de saúde do do jovem. Segundo a Seciju, isso ocorreu "devido ao sigilo médico/paciente, os atendimentos realizados durante à custódia não são informados". A advogada de Briner, Lívia Machado Vianna, disse que não houve transparência e que nem a mãe do jovem, Élida Pereira da Cruz Dutra, soube que o filho estava doente.

Briner foi enterrado na quarta-feira (12). Familiares e amigos fizeram um protesto para cobrar respostas sobre a morte, já que ele ficou doente dentro do presídio.