Caso descumpra a ordem, Vasques pode ser afastado e até preso em flagrante por crime de desobediência, além de ser multado em R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça
Foto: Carolina Antunes/PR
Por BBC News Brasil
Silvinei Vasques,
diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), voltou ao centro das
atenções após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinar na segunda-feira (31/10) que o governo adote imediatamente
"todas as medidas necessárias e suficientes" para desobstruir as
rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições.
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aso descumpra a
ordem, Vasques pode ser afastado e até preso em flagrante por crime de
desobediência, além de ser multado em R$ 100 mil por hora a partir da
meia-noite desta terça-feira.
Segundo o coordenador-geral de comunicação da PRF, Cristiano Vasconcellos, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo, a ordem de Vasques é desobstruir todos os pontos de bloqueio o mais rápido possível. Também afirmou que nunca houve determinação contrária e que a corporação está trabalhando para liberar todas as rodovias federais até esta terça.
"Em momento
algum nós tivemos determinação para não desmobilização das manifestações. Desde
o começo, nós estamos trabalhando incansavelmente para desobstruir todos os
pontos com bloqueio nas rodovias federais. E a ordem do nosso diretor-geral é
para nós desobstruirmos todos os pontos o mais rápido possível,
imediatamente."
O pedido ao
Supremo foi feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Em nota, a
confederação disse ser contra "esse tipo de intervenção" em rodovias
e respeitar "o direito de manifestação de todo cidadão", desde que
ele não prejudique o direito de ir e vir das pessoas.
"Além de
transtornos econômicos, paralisações geram dificuldades para locomoção de
pessoas, inclusive enfermas, além de dificultar o acesso do transporte de
produtos de primeira necessidade da população, como alimentos, medicamentos e
combustíveis."
Moraes afirmou, em sua decisão, que tem ocorrido "omissão e inércia" da PRF na desobstrução das vias e determinou que a corporação e as Polícias Militares identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios, além de informar quais são à Justiça, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários.
Eleições
No último domingo,
dia do segundo turno das eleições, Vasques foi intimado por Moraes, ministro do
STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a interromper
"imediatamente" as operações da corporação sobre transporte público
de eleitores.
Moraes estabeleceu
que, se Vasques não cumprisse a ordem, receberia multa pessoal e horária de R$
100 mil e sofreria imediato afastamento das funções e prisão em flagrante por
desobediência e crime eleitoral.
Vasques foi
convocado ao prédio do TSE na tarde de domingo para prestar esclarecimentos a
respeito de operações policiais relacionadas ao transporte público de
eleitores.
Ele havia
publicado no sábado (29/10) no Instagram uma mensagem na qual pedia voto para o
presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição. A postagem foi apagada.
Em entrevistas a
jornalistas na tarde de domingo, Moraes afirmou que "não houve nenhum
prejuízo no exercício do direito de voto e logicamente não haverá nenhum
adiamento do término do horário da votação". Ele descartou estender o
horário do término das eleições. "A votação termina às 17h como
planejado."
"Não houve
prejuízo aos eleitores no seu exercício do direito de voto", acrescentou.
Questionado sobre
como tinha certeza de que ninguém tinha deixado de votar, Moraes disse que se
baseou em informações dos Tribunais Regionais Eleitorais, da Polícia Rodoviária
Federal e dos próprios eleitores.
O TSE foi acionado
pela coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha
alegou que a PRF estaria fazendo operações e dificultando o transporte público
de eleitores, especialmente no Nordeste, região onde o candidato petista tem
maioria dos votos.
Pelo menos 560
abordagens de fiscalização a coletivos fazendo transporte público de eleitores
foram relatadas. O número de manifestações consta em controle interno da PRF. A
notícia foi publicada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo.
No sábado, o TSE
já havia determinado que a PRF não fizesse operações no transporte público,
para não atrapalhar a votação.
No mesmo dia, o
ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu explicações para a PRF sobre eventuais
operações.
No domingo, diante
dos relatos de descumprimento da ordem, Moraes determinou que Vasques desse
esclarecimentos imediatos.
"Oficie-se,
com urgência, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal para informar
imediatamente sobre as razões pelas quais foram realizadas operações policiais
[...] relacionadas ao transporte público de eleitores", escreveu Moraes.
Quem
é Silvinei Vasques
Natural de
Ivaiporã, no Paraná, Vasques foi nomeado diretor-geral da PRF em abril de 2021
pelo atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Ele
substituiu Eduardo Aggio.
Graduado em
Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Direito
pela Universidade do Vale do Itajaí, ele é formado em Segurança Pública pela
Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e pela Escola Superior de
Administração e Gerência da Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc).
Especialista em
Gestão Organizacional pelo Centro Universitário de Maringá (Cesumar), Vasques
também é mestre em Administração pela Universidade Uniatlantico, na Espanha, e
doutorando em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina.
Silvinei Vasques
está na PRF desde 1995.
Segundo a PRF, ele
já exerceu atividades de gerência e comando em diversas áreas, inclusive como
superintendente em Santa Catarina e coordenador-geral de operações na capital
federal. Também foi secretário municipal de Segurança Pública e de Transportes
no município de São José entre 2007 e 2008.
Antes de se tornar
chefe da PRF, era superintendente da corporação no Rio de Janeiro.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63450910
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