Investigações
apuram crimes de peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de
dinheiro em contratos firmados pela prefeitura com empresas sediadas em PE e
CE.
Por g1 Petrolina
Polícia Federal realiza operação em Ouricuri — Foto: Polícia Federal / Divulgação
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rês operações realizadas pela Polícia Federal (PF), realizadas nesta sexta-feira
(2), investigam crimes contra a administração pública, na prefeitura de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. Segundo a PF, foram cumpridos 35 mandados de busca e
apreensão e três mandados de prisões preventivas.
Os alvos da ação são suspeitos de
cometer crimes como peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e
consequente lavagem de dinheiro, em contratos firmados pela prefeitura de
Ouricuri com empresas prestadoras de serviços sediadas nos Estados do
Pernambuco e Ceará.
Em Ouricuri, foram cumpridos 25
mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.
Em Juazeiro do Norte, no Ceará, foram nove mandados de busca e apreensão e dois de
prisão preventiva. Já em Fortaleza, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão, além
das medidas cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento de cargos de
servidores públicos investigados.
Prefeitura de Ouricuri — Foto: g1 Petrolina
A Polícia Federal informou que as
medidas judiciais visam reforçar os elementos de prova de autoria, materialidade
e circunstâncias dos fatos investigados, com a apreensão de computadores,
telefones celulares e documentos, além de recuperação do dano ao erário
apurado. A investigação apura os contratos firmados a partir de 2019
até 2021.
Os presos passarão por audiência de
custódia e caso sejam confirmadas suas prisões preventivas serão enviados para
a Cadeia Pública de Salgueiro ficando a disposição da 27ª Vara Federal de
Ouricuri, caso contrário, responderão ao processo em liberdade.
Operação Ipuçaba
Apura contratações de empresas pela
Prefeitura de Ouricuri para prestar serviços de transporte de alunos da rede
pública de ensino e locação de veículos para atendimento de demandas das
Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. As diligências
realizadas durante a investigação apontam para a existência de uma organização
criminosa especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas
de fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar
contratos.
A equipe de investigação apontou
fortes indícios de que os serviços não teriam sido prestados, embora os
pagamentos tenham sido integralmente realizados, gerando, portanto, possível
prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos envolvidos.
De acordo com a PF, relatório da
Controladoria-Geral da União identificou que as empresas controladas pelo grupo
criminoso receberam, desde 2012, mais de R$ 61 milhões somente da Prefeitura.
Operação Circus
A operação Circus investiga a suposta
contratação irregular pela prefeitura de Ouricuri de tendas e banheiros
químicos, locados com o objetivo de proporcionar maior conforto aos
beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal durante a espera de
atendimento pela Caixa Econômica Federal (2020).
De acordo com a Polícia Federal, no
decorrer da apuração, identificou-se sobrepreço na contratação dos serviços de
aproximadamente 500% quando comparado com o último contrato firmado entre
Prefeitura e a empresa ora investigada.
Operação Pergaminho
Na operação Pergaminho, a Polícia
Federal investiga contratos firmados pela prefeitura de Ouricuri com empresas
constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e
reprográficos à Secretarias do Município. Segundo a PF, conforme verificado na
investigação, desde 2012 as empresas controladas pelo mesmo grupo familiar vêm
se beneficiando de vultosos contratos com a prefeitura, os quais, segundo
apontado pela Controladoria-Geral da União, são viciados e potencialmente
superfaturados.
A gráfica investigada, de acordo com
a PF, é suspeita de realizar manobras espúrias para arrecadar dinheiro de
outras empresas contratadas pelo ente municipal, em possível esquema de
pagamento de vantagem indevida, para posterior distribuição entre agentes públicos,
indicando, assim, suposta intenção de ocultação de valores desviados dos cofres
públicos.
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Blog do Paixão