Operação Clã apura superfaturamento e direcionamento de contrato de serviços no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife.
Por Paulo Veras, g1 PE
Hospital Metropolitano Norte – Miguel Arraes de Alencar, Unidade é gerida pela Fundação Martiniano Fernandes
A operação da Polícia Federal que investiga o desvio de R$ 1, 8 milhão em um hospital da rede pública estadual aponta relações de parentesco entre responsáveis pelas instituições suspeitas. Segundo a PF, dois gestores da Fundação Martiniano Fernandes são casados e irmãos de sócios e administradores da empresa terceirizada envolvida no caso. Eles são suspeitos de ter direcionado o contrato da prestadora de serviço.
A Fundação Martiniano Fernandes é uma organização social (OS) contratada pelo governo para gerir 18 hospitais públicos e UPAs em todo o estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ela é ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).
A operação "Clã" foi realizada nesta terça (24) pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A PF apura indícios de superfaturamento e direcionamento de contratos no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife.
Em entrevista coletiva concedida no Recife, no fim da manhã, a PF e a CGU detalharam o esquema investigado na unidade de saúde.
Polícia Federal fez operação na Fundação Martiniano Fernandes, que administra hospitais em Pernambuco — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Segundo o superintendente da CGU em Pernambuco, José Willian Gomes da Silva, dois dias antes de firmar o contrato, os sócios mudaram o objetivo social da empresa. O nome dela não foi divulgado pela PF.
Antes, a companhia oferecia apenas os serviços de apoio administrativo. Depois da mudança, passou a incluir os trabalhos de limpeza hospitalar.
"A gente analisou a pesquisa de preço e verificou que não havia termo de referência nem as especificações técnicas para a contratação desses serviços. A pesquisa de preços violava até mesmo os parâmetros da Secretaria de Gestão do estado, que limita os valores em relação a prestação desses serviços", afirmou o superintendente da CGU.
A PF não divulgou nomes, mas informou detalhes sobre os dois gestores foram afastados das funções pela operação. Eles são:
- · Mulher que foi superintendente de finanças na época do contrato e segue na direção da OS
- · Homem que integra o Conselho Fiscal da fundação.
De acordo com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), essas pessoas são ligadas à administração da Fundação Martiniano Fernandes e do Imip. O afastamento será por 90 dias, podendo ser prorrogado.
Segundo o representante da CGU, a empresa também não possuía funcionários suficientes para prestar os serviços.
"Com as buscas de hoje, nós vamos verificar se o serviço efetivamente estava sendo prestado ou não", explicou o delegado Orlando Neves.
O contrato entre a OS e a terceirizada foi firmado em 2012. Ele tem o valor de R$ 24 milhões. Nessa cifra, um relatório da CGU encontrou indícios de sobrepreço no valor de R$ 1 milhão. Outros R$ 870 mil foram gastos sem que o pagamento de benefícios trabalhistas aos funcionários fosse identificado.
"Com o superfaturamento e o direcionamento no contrato, a gente acredita que ocorreu esse desvio. Ou seja, o serviço poderia ser prestado por um valor muito abaixo", declarou o delegado.
Polícia Federal realiza a Operação 'Clã', que mira uma OS que administra hospitais e UPAs da Secretaria de Saúde de Pernambuco — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Como foi a operação
Ao todo, 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Recife, Olinda, Paulista e Aracaju (SE).
Eles miram as sedes das companhias envolvidas e as residências das pessoas investigadas. É o caso do endereço de Aracaju, que pertence a um dos sócios da terceirizada.
Desde que a investigação teve início, em 2020, também foram quebrados os sigilos bancário e fiscal das empresas e das pessoas suspeitas.
De acordo com o delegado Orlando Neves, a prestadora de serviço atuava em outras unidades de saúde geridas pela OS, totalizando mais de R$ 89 milhões.
Operação 'Clã' da Polícia Federal investiga desvio em contratos da OS com a Secretaria de Saúde de Pernambuco — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Ele afirmou também que, dependendo do que for encontrado no material recolhido, é possível que a investigação se debruce sobre outros contratos.
"Essa é uma fase da operação. Com o material apreendido, nós vamos analisar e tentar esclarecer mais essa situação", afirmou o representante da PF.
São investigados os crimes de peculato,
organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
O que diz a fundação
Em nota, a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes declarou que:
- "foi instada a apresentar informações a respeito de prestadores de serviços, o que foi devidamente atendido";
- "os contratos firmados pelo Hospital Miguel Arraes seguem os procedimentos previstos na legislação e são devidamente fiscalizados, inclusive pelos órgãos de controle externo";
- "o Hospital Miguel Arraes está em funcionamento e permanece ofertando todos os seus serviços à população pernambucana";
- "está, como sempre esteve, à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários e acredita que, após as devidas apurações, todos os fatos serão esclarecidos".
O governo de Pernambuco divulgou uma nota sobre essa investigação. No texto, afirmou que:
- "está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã";
- "por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações";
- "as informações decorrentes da operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer";
- "ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado".
Por meio de nota, o Imip disse que:
- todos os esclarecimentos estão sendo prestados à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União;
- não administra nenhuma outra unidade de saúde hospitalar;
- esperamos que "brevemente tudo seja esclarecido";
- está seguro "quanto ao resultado da apuração dos fatos".
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