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Data Magna: Pernambuco celebra, nesta segunda-feira (6), a Revolução de 1817; entenda a data

Considerado o maior movimento popular no Brasil Colônia, levante transformou o Estado em república independente durante 75 dias

Por Carlos André Carvalho


Vitral de Heinrich Moser, no Palácio do Campo das Princesas, que faz alusão a Revolução Pernambucana – Foto: Divulgação

Desde 2018, o dia 6 de março é feriado estadual, foi escolhido para comemorar a Data Magna, que presta homenagem ao separatismo provocado pela Revolução Pernambucana de 1817, quando o Estado se tornou uma república independente do Brasil Colonial. Foi o primeiro movimento que conseguiu tomar o poder contra as desigualdades sociais promovidas pela Coroa Portuguesa. Foi, também, o momento em que Pernambuco formou um novo país, com direito à bandeira, leis próprias e força armada.

Pernambuco virou uma república, livre da Coroa Portuguesa, por 75 dias. No século XIX, a maçonaria uniu forças com clero católico esclarecido, intelectuais e os comerciantes. A luta era, entre outras coisas, pela liberdade de pensamento, pelos direitos de cidadania e por uma imprensa livre. A Revolução constituiu-se, assim, um governo republicano e liberatório forjado por uma Constituição Provisória.

Em 2017, quando se comemorou o bicentenário da Revolução Pernambucana, o feriado foi instituído pela lei Estadual 16.059 de 8 de junho daquele ano. O projeto de Lei Ordinária, de autoria dos então deputados Terezinha Nunes (PSDB) e Isaltino Nascimento (PSB), é para homenagear os heróis da Revolução, que colocou Pernambuco na vanguarda nas lutas contra o centralismo do império.

Isaltino Nascimento lembra, que apesar de haver uma Lei Federal que estabelece a obrigatoriedade de uma Data Magna para os estados, Pernambuco ainda não tinha a sua. Por conta disso, junto com Terezinha Nunes, ele propôs o Projeto de Lei Ordinária. “Das datas que se referem à mobilização pela independência, 1817, para Pernambuco e o país, é a mais relevante, tanto é que cinco anos depois (1822) o Brasil se tornou independente”, lembrou ele.

Naquela época, o Brasil era dividido em capitanias. A de Pernambuco englobava a comarca de Alagoas e toda a margem esquerda do Rio do São Francisco, até Minas Gerais, território que hoje pertence à Bahia.

A indignação contra os desmandos da Coroa Portuguesa nascida na província de Pernambuco, que tinha histórico de movimentos como a expulsão dos holandeses (1654) e a Guerra dos Mascates (1710), era cada vez maior, por conta da forte discrepância social entre a vida na Corte – o rio de Janeiro, onde morava a Família Real desde 1808 – e nas províncias. O que se arrecadava nas províncias era enviado ao Rio de Janeiro para manter o estafe de Dom João VI.

Pernambuco, por exemplo, pagava imposto para a iluminação do Rio de Janeiro enquanto o Recife ficava às escuras. Além disso, uma seca assolou a região em 1816, no mesmo momento em que a produção de açúcar em outros países fez o preço do produto nordestino despencar.

O movimento, inspirado pela Revolução Francesa (1789-1799), foi o maior levante popular do Brasil Colônia. O país assistiu antes, sim, a outras revoltas, como a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798), mas sem o tamanho, a força e a expressão vistos em Pernambuco.

A revolta, também conhecida como Revolução dos Padres, pela união da maçonaria com o clero católico esclarecido, uniu nomes que hoje são conhecidos também por batizarem nomes de ruas e avenidas do estado. Domingos José Martins, Padre João Ribeiro, José de Barros Lima, José Luiz de Mendonça, Padre Roma, Gervásio Pires, Antônio Carlos de Andrade e Silva, Vigário Tenório, Caetano Pinto de Miranda Montenegro e Luís do Rego Barreto e Antônio da Cruz Cabugá. Este último chegou a ser embaixador do estado independente.

E por que 6 de março? Foi nesta data, em 1817, que chegou aos ouvidos do então governador, Caetano Pinto, uma denúncia de que uma rebelião estava prestes a eclodir. Reunido com o Conselho Militar da Capitania, formado por oficiais portugueses graduados, Pinto deu a ordem para prender os líderes revolucionários. Os primeiros detidos foram os comerciantes Domingos Martins e Cruz Cabugá, além do padre João Ribeiro Montenegro.

A prisão dos militares foi a faísca que faltava para acender a revolução, que começou no Forte das Cinco Pontas. Ao dar ordem de prisão aos rebeldes, o brigadeiro português Manoel Barbosa foi assassinado pelo capitão José de Barros Lima, o Leão Coroado, que, em seguida – após os oficiais portugueses fugirem do local –, uniu a tropa e libertou os aprisionados.

O extremismo do ato fez o movimento restrito a espaços secretos ganhar as ruas. O governador acabou fugindo e se abrigou no Forte do Brum, de onde foi expulso. Começava então os dias em que Pernambuco viraria uma república.Leão Coroado e outros líderes da revolução foram enforcados depois onde hoje fica a Praça da República, na época chamada de Campo de Honra.

Os legados da Revolução Pernambucana de 1817

A bandeira do Estado e obras de artes espalhadas pela cidade do Recife relembram o movimento


Monumento aos Heróis da Revolução Pernambucana de 1817, de Abelardo da Hora, inaugurado em 1994 - Divulgação

A Revolução Pernambucana de 1817, inspirado por ideais iluministas, foi maior movimento popular no Brasil Colônia, transformando Pernambuco numa república independente por 75 dias. É a Data Magna, motivo do feriado desta segunda-feira (6). É considerado um movimento pioneiro na tomada do poder contra os desmandos da Família Real, que morava na Corte, no Rio de Janeiro, contra as províncias.

Pernambuco se tornou independente, formando um novo país, com direito à bandeira, leis próprias e força armada. A República, apesar de breve, deixou um legado inestimável e inspira o povo até os dias atuais.

Um dos legados da Revolução Pernambucana de 1817 é a bandeira de Pernambuco. Apesar de ter sido concebida durante o movimento, a flâmula só foi oficializada 100 anos depois, em 1917, pelo decreto nº 459/1917, do então governador Manuel Antônio Pereira Borba.

Em relação à concepção original, no entanto, sofreu uma pequena alteração: foram retiradas duas das três estrelas que ficavam acima do arco-íris, representando o Rio Grande do Norte e a Paraíba, em referência à república pernambucana.

O padre João Ribeiro, revolucionário e líder da Revolução e que trabalhava também como desenhista botânico, foi criador da flâmula, que tem significados relevantes em cada cor e cada símbolo.

O azul representa o céu; o branco, a paz; e o arco-íris (verde, amarelo, vermelho), a união dos pernambucanos. Quanto aos símbolos, a estrela é o estado no conjunto da federação; a cruz, a fé na justiça e no entendimento; e o Sol, a força e a energia de Pernambuco.

A Revolução Pernambucana de 1817 também está registrada nas ruas e avenidas do Recife não só por terem sido batizadas com nomes dos heróis do movimento.

O levante pode ser relembrado a partir de obras de artistas locais. Alguns já são clássicos, como os painéis do muralista, desenhista e escultor Corbiniano Lins (1924-2018) sobre as revoluções pernambucanas, inclusive a de 1817, na Avenida Cruz Cabugá.

O escultor Abelardo da Hora (1924-2014) assina o Monumento aos Heróis da Revolução Pernambucana de 1817, em concreto e inaugurado em 1994, na Praça da República, voltado para o Palácio da Justiça e de costas para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco. Na praça, conhecida na época como Campo da Honra, foram enforcados líderes do movimento como Leão Coroado, Vigário Tenório e Domingos Teotônio.

Na área intena do Palácio do Campo das Princesas, em frente a escadaria principal que dá acesso ao primeiro andar, pode ser visto o vitral do arquiteto, pintor, escultor e um dos fundadores da Escola de Belas Artes do Recife, o alemão Heinrich Moser (1886-1947), que chegou ao Recife em 1910. O vitral, que tem como tema a Revolução Pernambucana de 1817, inclui o simbolismo da bandeira da revolução na sua concepção original.

Em 1982, o pintor Cícero Dias (1907-2003), um dos maiores nomes do modernismo brasileiro, doou dois painéis à Casa da Cultura, que foram instalados no hall central do equipamento cultural. Eles representam duas revoluções pernambucanas: a Revolução de 1817 e a Confederação do Equador, que martirizou Frei Caneca, que participou também da insurreição de sete anos antes. 

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