Grupo foi alvo da Operação Background, da Polícia Federal. Em 2023, conglomerado fez acordo com a União para o pagamento de mais de R$ 10 bilhões em impostos e dívidas trabalhistas.
Por g1 PE
Imagem de arquivo mostra policiais federais na sede do Cimento Nassau, uma das empresas do Grupo João Santos — Foto: Reprodução/TV Globo
Tornaram-se réus por lavagem de dinheiro e organização criminosa 25 integrantes do Grupo João Santos, conglomerado pernambucano dono de 41 empresas, incluindo o Cimento Nassau. A denúncia, uma das cinco apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), foi a primeira a ser aceita pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE).
[CORREÇÃO: O g1 errou ao informar que 26 integrantes do Grupo João Santos viraram réus por lavagem de dinheiro e organização criminosa. As 26 pessoas foram denunciadas, mas 25 se tornaram réus. A reportagem foi corrigida às 18h15.]
O Grupo João Santos, em 2021, foi alvo da Operação Background, da Polícia Federal, que investigou crimes como sonegação fiscal e trabalhista. Em resumo, o grupo transferia dinheiro entre empresas do conglomerado para não pagar impostos e direitos de funcionários (entenda melhor mais abaixo).
Os irmãos Fernando João Pereira dos Santos e José Bernardino Pereira dos Santos, dois sócios majoritários, foram apontados como "líderes e principais articuladores da organização".
Além deles, também se tornaram réus familiares dos sócios, pessoas ligadas ao alto escalão e funcionários de confiança do grupo econômico:
- Fernando João Pereira dos Santos (sócio majoritário);
- José Bernardino Pereira dos Santos (sócio majoritário);
- Ana Patrícia Baptista Rabelo Pereira dos Santos;
- Alberto Alcebíades de Almeida Portella Netto;
- Anna Elisabeth Pereira dos Santos;
- Edivaldo Mendes Ribeiro;
- Geraldo Correia dos Santos;
- Geraldo João Pereira dos Santos;
- Gustavo Elijah Figueiredo Goes;
- José Bernardino Pereira dos Santos Filho;
- Juliana Pereira dos Santos;
- Lília Maria Pereira dos Santos;
- Márcio Dornelas Nogueira;
- Maria das Graças Barbosa;
- Maria de Fátima Ferreira de Lima;
- Maria Irene Lena Pereira dos Santos;
- Maurício Dourado de Albuquerque Lira;
- Osvaldo Rabelo Neto Pereira dos Santos;
- Rômulo Nery de Andrade Couceiro;
- Sérgio Augusto Marcelino de Albuquerque;
- Sérgio José Uchoa Matos;
- Sérgio Maçães;
- Sônia Maria Xavier Teles de Lima;
- Thereza Helena Pereira dos Santos Novaes;
- Wagner Vianna Junior.
O g1 tentou, mas não conseguiu contato com os advogados do grupo até a última atualização desta reportagem.
Somente em dívidas trabalhistas, o grupo acumulou R$ 60,5 milhões, sem contar com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de funcionários.
Em 2023, o conglomerado, que está em recuperação judicial, firmou o maior acordo tributário com a União da história do Brasil, para regularizar R$ 10,7 bilhões em impostos devidos e dívidas trabalhistas.
De acordo com a denúncia do MPF, os réus eram responsáveis pelos seguintes delitos:
- Movimentar dinheiro de origem criminosa entre as contas das empresas do conglomerado, como de produção de cimento, celulose, agronegócio, comunicação e logística;
- Utilizavam empresas do grupo e dos irmãos Fernando João Pereira dos Santos e José Bernardino Pereira dos Santos para movimentar recursos de sonegação fiscal e trabalhista, encobrindo a origem criminosa dos valores;
- Os crimes teriam ocorrido entre 2014 e 2019, mas há indícios da prática de sonegação fiscal ocorrida desde o ano de 2009.
Entenda o esquema criminoso
Conforme aponta o MPF, as empresas não pagavam impostos e verbas trabalhistas e, para escapar das cobranças e evitar bloqueios de contas bancárias, transferiam o dinheiro para filiais de fachada, criadas com os mesmos sócios e laranjas e sem débitos inscritos em dívida ativa.
Essas transferências eram feitas como empréstimos e doações. Centenas de contas bancárias eram abertas em nome de diferentes pessoas para "dar aparência de legalidade às transações e dificultar o rastreamento", segundo o MPF, que citou o esquema como uma "ciranda financeira".
Assim, as empresas que tinham as menores dívidas tributárias e trabalhistas recebiam dinheiro das que tinham as maiores.
No acordo firmado em 2023, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) determinou que o grupo pague cerca de R$ 270 milhões referentes a créditos do FGTS que vinham sendo cobrados judicialmente sem sucesso há mais de 10 anos.
Para se manter inadimplentes ao longo do tempo, as empresas do grupo aderiram a programas de parcelamento especial de débitos diversas vezes, confessando as dívidas, mas não cumprindo com as obrigações assumidas, migrando de um programa para outro sem regularizar a situação fiscal.
"Nesse intervalo, os gestores aproveitavam para praticar o esvaziamento patrimonial de empresas devedoras, repassando os ativos para os sócios e pessoas jurídicas criadas ou reativadas", informou o MPF.
O MPF afirmou, também, que várias filiais de fachada ligadas ao grupo e sem passivo trabalhista ou tributário registraram um aumento de patrimônio que, por vezes, alcançava 320 vezes o valor obtido em anos anteriores.
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