Profissionais da beleza vão poder ajudar no combate à violência doméstica

Nova lei estadual garante a inclusão do Guia de Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica no site da Secretaria Estadual da Mulher

Por: Aimé Kyrillos / Diário de Pernambuco

A ideia é usar profissionais de salões de beleza numa corrente para facilitar as denúncias (Foto: Arquivo/DP)

Uma nova lei que está valendo em Pernambuco criou mais um mecanismo para combater a violência contra a mulher.

A ideia é usar profissionais de salões de beleza numa corrente para facilitar as denúncias.

Esse trabalho integrará outras ações, como a criação de um guia de orientações, a ser instalado no site da Secretaria Estadual da Mulher.

Com isso, a meta da lei LEI Nº 18.490, DE 11 DE MARÇO DE 2024 é instituir um instrumento sutil, porque, muitas vezes, as mulheres se sentem envergonhadas em falar sobre o assunto para uma amiga mais próxima ou com a família.

De autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), a nova norma entrou em vigor na segunda-feira (11).

Segundo a justificativa para a promulgação da norma, o salão de beleza é um lugar de refúgio para muitas mulheres.

Durante as conversas com as profissionais, elas podem expressar alguma insatisfação ou até mesmo abusos que sofrem em casa.

A ideia principal da lei é de que as profissionais da beleza tenham acesso às informações que estão no guia e se tornem mais um agente na sociedade para combater a violência contra a mulher.

Portanto, a ideia é, de forma sutil, ter esse banco de informações acessível para essas profissionais que cuidam das mulheres.

Muitas vezes, elas ouvem histórias de agressão, de violência física, ou percebem no comportamento da mulher, numa marca que pode ser deixada, e poder ajudar a mulher que vem sofrendo as agressões.

Com as informações do que precisa ser feito, ele consegue passar orientações, estimular a denúncia, falar quais os canais, o que a legislação diz, falar sobre a Lei Maria da Penha.

Para o Deputado Gilmar Júnior (PV) a criação desse mecanismo pode ajudar a inibir e combater a violência doméstica em Pernambuco.

“Um dos problemas mais recorrentes, em Pernambuco, é a violência contra a mulher. É um assunto que está presente nas mídias, na Alepe, nas conversas de rua, em todo lugar. Infelizmente. A partir desta lei, os profissionais de beleza terão acesso facilitado a informações cruciais sobre legislação, denúncia e orientações para a mulher vítima de violência. Aproveitando o contato recorrente com a cliente e o laço estabelecido na prestação dos serviços, esses agentes poderão orientar vítimas de violência e estimular para que a denúncia seja feita”, explica o deputado.

Agora fica criado no Site Eletrônico do Governo do Estado de Pernambuco, um Guia de Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica, com o objetivo de capacitar e instruir os profissionais da área de beleza e estética para que possam identificar e auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica, moral e sexual, incentivando-as a buscar ajuda junto aos órgãos competentes.

A ideia principal é capacitar os profissionais da área de beleza e estética como agentes multiplicadores no combate à violência doméstica, moral, familiar ou sexual, orientando suas clientes a denunciarem e combaterem qualquer tipo de abuso, bem como incentivá-las a buscar ajuda junto aos órgãos de proteção à mulher.

É garantido o anonimato aos profissionais que denunciarem dados e informações que possam ajudar a identificar agressores e suas respectivas vítimas.

O Guia, disponibilizado no sítio eletrônico do Governo do Estado de Pernambuco, poderá conter informações sobre:

• A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006);
• Violência contra a mulher e suas diversas causas, considerando aspectos sociais, culturais e religiosos; desemprego e desorganização do espaço urbano;
• Saúde relacionada a questões de alcoolismo, drogas, doenças sexualmente transmissíveis e transtornos mentais;
• Relações familiares abusivas e aspectos emocionais das relações afetivas;
• Valores essenciais da convivência civil, como a dignidade da pessoa, a confiança mútua, o bom uso da liberdade, o
• diálogo, a solidariedade, a obediência e o respeito à autoridade e às Leis;
• Violência doméstica contra crianças, adolescentes e idosos; e
• Violência doméstica e familiar contra pessoas de diversas orientações sexuais.

Estatísticas

Mais de 47 mil casos de violência familiar e doméstica contra as mulheres foram registrados em Pernambuco, entre janeiro e novembro de 2023. Em números totais, foram 47.125 notificações, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS).

A média diária chegou a 142 casos de violência doméstica e familiar no estado.

Recife foi o município com mais casos de violência deste tipo, com 9.062 registros. Depois, aparecem Jaboatão dos Guararapes (3.393) e Olinda (2.943). Em quarto lugar ficou Petrolina (2.698) e, na quinta colocação, Caruaru (2.503).