Raquel agradece à Alepe pela votação de projeto e defende adicional para profissionais da saúde

As gratificações visam estimular um aumento no número de plantões realizados pelos profissionais

Por Ryann Albuquerque

Governadora do Estado, Raquel Lyra, defende adicional para profissionais da saúde – Arthur Mota/Folha-PE

Nesta quarta-feira (5), a governadora Raquel Lyra (PSDB), defendeu a importância do projeto de lei que garante 100% de gratificação aos profissionais da saúde requisitados para trabalhar nas Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) em momentos de emergência. Foi o caso da recente crise de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) que atingiu o Estado. A proposta foi aprovada em primeira discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ontem, e a gestora agradeceu a Casa pela votação feita em tempo rápido.

“Diante da dificuldade de trazer novos profissionais para abertura de novos leitos para atender os pacientes acometidos pela Síndrome Respiratória Aguda Grave, conseguimos aprovar na Assembleia Legislativa com imensa maioria”, disse, durante evento para assinatura da documentação que conecta o transporte urbano de Camaragibe ao CTM, nesta quarta-feira.

“Quero agradecer a Alepe pela importante votação, feita em intervalo mínimo, para que possamos atender a população o mais rápido possível”, completa a Governadora.

As bonificações visam estimular os profissionais médicos, enfermeiros e demais profissões da saúde, a aceitarem aumentar o número de plantões em razão de um bom funcionamento das UTIs.

Além disso, Raquel acrescenta que a proposta de lei também é relevante para suprir a carência de novos profissionais da saúde. “Uma legislação que permite atender a gratificação em cerca de 100% a mais aos profissionais de saúde, facilita contratações”.

Superlotação de UTIs: deputados aprovam aumento de até 100% nas diárias de profissionais de saúde em períodos de emergência

Projeto foi enviado à Assembleia Legislativa pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Governo diz que pediatras e outros trabalhadores especializados estão em falta na rede de saúde.

Por g1 PE

Imagem de arquivo mostra UTI neonatal em Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo

Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que permite o aumento em até 100% da remuneração extra na diária de profissionais de saúde em períodos de emergência na saúde pública do estado. O benefício, segundo o governo, é válido para todos os trabalhadores do setor.

A medida foi proposta pela governadora Raquel Lyra (PSDB), como forma de tentar reduzir a superlotação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas e neonatais. Até o fim de maio, ao menos dez mortes de crianças de até 9 anos foram confirmadas. A fila uma vaga teve mais de 140 bebês e crianças aguardando leitos.

Na terça-feira (4), o projeto 1958/2024 foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e em segunda discussão nesta quarta. Agora, ele segue para sanção da governadora.

A proposição altera um decreto de 2017 que cria o Sistema de Plantões Extraordinários, acrescentando adicional de até 100% às diárias.

Isso só é válido, conforme o texto, "na ocorrência de situações de desastre, emergência ou calamidade pública, devidamente reconhecidas pelo governo do estado, de acordo com autorização prévia do secretário de Saúde ou de autoridade por ele delegada".

Embora, no decreto, não haja especificação de quais categorias de profissionais serão beneficiadas pelo acréscimo nas diárias, na justificativa do projeto, a governadora justifica a medida falando que médicos especializados "não têm manifestado interesse na contratação com o estado de Pernambuco nas áreas de UTIs neonatal e pediátrica".

O projeto recebeu duas propostas de emenda, para deixar claro quais profissionais seriam beneficiados. As duas foram enviadas pelo deputado estadual Gilmar Júnior (PV) e rejeitadas em Plenário na terça-feira.

Essas propostas de emenda incluíam, no texto do projeto, profissionais de enfermagem e demais trabalhadores, incluindo os servidores efetivos, contratados por tempo determinado e cedidos por outros órgãos.

"O objetivo da emenda era taxar o rol dos profissionais da equipe multidisciplinar para fazer jus ao acréscimo na diária do plantão extraordinário. E considerando o texto enviado pela governadora e a justificativa do pedido, inclusive numa fala pública da própria governadora, o intuito é atrair somente médicos pediatras. E isso fere o princípio da isonomia constitucional", disse o

deputado.