Clísthenes José Pereira de Andrade Lima foi diretor financeiro do tribunal entre 2020 e 2022. No estado, 20 empregadores estão na relação divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Por g1 Pernambuco
Palácio da Justiça de Pernambuco, sede do TJPE — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Mais nove nomes de Pernambuco
passaram a fazer parte da lista
de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas a escravidão.
A atualização foi divulgada na quarta-feira (9), pelo Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), e inclui pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas).
Em todo o Brasil, foram somadas
155 inclusões no cadastro. Ao todo, 745 empregadores fazem parte da relação,
incluindo 20 de Pernambuco (veja, mais abaixo, todas as pessoas na lista).
Entre os empregadores que o
Ministério do Trabalho considerou que submetiam os funcionários a situação
semelhante à escravidão, está o ex-diretor financeiro do Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE) Clísthenes José Pereira de Andrade Lima. Ele
atuou no cargo entre os anos de 2020 e 2022.
A informação sobre o diretor do
TJPE foi publicada pelo Diario de Pernambuco e confirmada pelo g1, nesta quinta-feira
(10).
O g1 entrou em
contato com uma pessoa próxima ao ex-diretor do TJPE, que não quis se
identificar e informou que considera a inclusão na lista uma
"injustiça". Segundo a fonte ouvida, Clísthenes Lima optou por se
defender dentro do processo judicial.
Também procurado pelo g1, o TJPE não fez
qualquer comentário sobre a inclusão de um ex-diretor na "lista suja"
do trabalho escravo.
Novos empregadores na
"lista suja"
Além do ex-diretor do TJPE,
outros oito nomes foram incluídos na lista. Os empregadores só são
adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou
o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso (entenda mais abaixo).
Confira os empregadores de
Pernambuco citados na lista em 2025:
- Evambivaldo Ferreira Gonçalves;
- Agroflorestal Serra das Abelhas LTDA;
- Cícero Antônio Lobo Cruz;
- Clísthenes José Pereira de Andrade Lima;
- Eduardo Natanael de Jesus;
- FRF Construções LTDA;
- M. J. dos Santos Cunha Calcário LTDA;
- Pauliran de Almeida Montalvao;
- Rubem Gomes Soares.
Confira os empregadores que submeteram trabalhadores a
condições análogas à escravidão
“Lista Suja” inclui 9 novos empregadores em PE. Agora, a
relação conta com 20 nomes no estado.
|
Ano
da ação fiscal |
Empregador |
CNPJ/CPF |
Estabelecimento |
Trabalhadores envolvidos |
Inclusão no Cadastro de Empregadores |
|
2024 |
53.162.923
EVAMBIVALDO FERREIRA GONCALVES |
53.162.923/0001-06 |
AV. MANOEL
GOMES DA SILVA, 282, APTO 14, NOSSA SENHORA DO Ó, IPOJUCA/ PE |
3 |
09/04/2025 |
|
2024 |
ACADEMIA
ACTTIONOLINDA LTDA |
53.093.685/0001-24 |
AV. CEL
FREDERICO LUNDGREN, 500, JARDIM ATLÂNTICO, OLINDA/PE |
2 |
07/10/2024 |
|
2024 |
AGROFLORESTAL
SERRA DAS ABELHAS LTDA |
10.525.337/0001-76 |
SÍTIO SERRA
DAS ABELHAS, ZONA RURAL, EXU-PE |
8 |
09/04/2025 |
|
2023 |
CICERO
ANTONIO LOBO CRUZ |
178.507.204-82 |
RESIDÊNCIA
DE CICERO ANTONIO LOBO CRUZ |
1 |
09/04/2025 |
|
2021 |
CICERO
CANDIDO DA SILVA |
687.991.014-91 |
SÍTIO LAGE
DA RAPOSA, ZONA RURAL, SERTANIA/PE |
1 |
05/04/2024 |
|
2024 |
CLISTHENES
JOSE PEREIRA DE ANDRADE LIMA |
123.736.804-91 |
FAZENDA
GUABIRABA, ZONA RURAL, LIMOEIRO/PE |
1 |
09/04/2025 |
|
2024 |
EDUARDO
NATANAEL DE JESUS |
288.321.338-06 |
GRANJA
SONHO DE CRIANÇA, SITIO GAVIÃO, S/N, ZONA RURAL, FREI MIGUELINO/PE |
2 |
09/04/2025 |
|
2021 |
FERNANDO
GUSTAVO XAVIER DOS SANTOS |
038.517.494-21 |
FAZENDA
BUEIRA TORTA, PE-180, 100, ZONA RURAL, IBIMIRIM-PE |
6 |
07/10/2024 |
|
2024 |
FRF
CONSTRUCOES LTDA |
07.693.988/0001-60 |
ALOJAMENTOS
LOCALIZADOS NA RUA SILVINO ALVES DA SILVA, 191, 1º ANDAR E RUA PEDRO SERAFIM
DE SOUZA, 215-B, 1º ANDAR, NOSSA SENHORA DO Ó, IPOJUCA/PE |
24 |
09/04/2025 |
|
2022 |
ILDEMAR
JOSE AVILA DOS ANJOS |
070.572.964-87 |
BAIRRO BOA
VIAGEM, RECIFE/PE |
1 |
05/10/2023 |
|
Ano da ação fiscal |
Empregador |
CNPJ/CPF |
Estabelecimento |
Trabalhadores envolvidos |
Inclusão no Cadastro de Empregadores |
|
2023 |
IVANDA DE ALBUQUERQUE BEZERRA |
304.076.724-00 |
RESIDÊNCIA DE IVANDA DE ALBUQUERQUE BEZERRA |
1 |
05/04/2024 |
|
2021 |
J.A. MENDES DA SILVA PARQUE DE DIVERSOES |
24.154.835/0001-64 |
PARQUE DE DIVERSÕES LIDERANCA, AVENIDA HUM, CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE |
5 |
05/10/2023 |
|
2023 |
JOSEMAR JOSE DA SILVA |
022.727.124-60 |
PROJETO DE IRRIGAÇÃO SENADOR NILO COELHO (PISNC),
NÚCLEO 9, LOTE 1145, ZONA RURAL, PETROLINA/PE |
1 |
07/10/2024 |
|
2019 |
JOSE PEDRO DA SILVA |
633.337.833-04 |
CASA DE FARINHA SÃO PEDRO, RUA ATRAS DA RUA 06,
VILA SERRANIA, ARARIPINA, PE |
5 |
05/10/2023 |
|
2023 |
LUIZ ANTONIO MAIA DUARTE |
284.307.944-68 |
RESIDÊNCIA DE LUIZ ANTONIO MAIA DUARTE |
1 |
05/04/2024 |
|
2023 |
M. J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA |
15.052.296/0001-61 |
ÁREA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS NO SITIO GAMELEIRA,
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE |
5 |
09/04/2025 |
|
2022 |
PAULIRAN DE ALMEIDA MONTALVAO |
709.233.024-68 |
OBRA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO JOSÉ
E MARIA, PETROLINA/ PE. |
3 |
09/04/2025 |
|
2023 |
RAIMUNDO NONATO ABILIO |
030.665.114-99 |
SÍTIO BARRO BRANCO, 101, ZONA RURAL, TRINDADE/PE |
1 |
05/04/2024 |
|
2023 |
RUBEM GOMES SOARES |
431.622.584-72 |
SÍTIO GAMELEIRA, ZONA RURAL, SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ/ PE |
7 |
09/04/2025 |
|
2023 |
WEDJO RODRIGUES MACHADO |
794.586.454-68 |
MARIA BETANIA, 50, JANGA, PAULISTA/PE |
2 |
07/10/2024 |
No geral, cada nome permanece na
lista por um período de dois anos, mas uma portaria publicada em julho do
ano passado estabeleceu novas regras que permitem que os
empregadores sejam retirados do cadastro antes desse prazo, ou até mesmo evitem
entrar.
Isso será possível se eles
firmarem um termo de ajustamento de conduta, se comprometendo a indenizar
as vítimas no valor de 20 salários mínimos, no mínimo, e a investir em
programas de assistência a trabalhadores resgatados.
Nesse caso, os empregadores passam a integrar outra lista, o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta, mas podem voltar à "lista suja" se descumprirem os compromissos ou submeterem novamente funcionários à condições análogas à escravidão.
Como alguém vai parar na
"lista suja"?
- Auditores-fiscais do trabalho do MTE realizam
constantemente ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão,
que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública
da União, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da Polícia
Federal, Polícia Rodoviária, entre outras forças policiais.
- Quando, durante essas ações, são encontrados
trabalhadores em condição análoga à escravidão, um auto de
infração é lavrado.
- Cada auto de infração gera um processo
administrativo, no qual as irregularidades são apuradas e os
empregadores têm direito à defesa.
- Pessoas físicas ou jurídicas só são incluídas na
“lista suja” quando o processo administrativo que julgou o auto específico
de trabalho análogo à escravidão em relação àquele empregador é
concluído, com decisão sem possibilidade de recurso.
Como denunciar
Denúncias de trabalho escravo
podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê,
lançado em maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com
a Organização Internacional do Trabalho.
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