Ex-presidente Jair Bolsonaro é
o sexto réu a ser ouvido. Ele é apontado pela Procuradoria-Geral da República
(PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou pela ruptura
democrática.
Por Luiz Felipe Barbiéri, Fernanda Vivas, Mariana Laboissière, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro,
g1 e TV Globo — Brasília
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes em depoimento no STF — Foto: Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro
fez uma brincadeira com o ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
nesta terça-feira (10). Réu no processo penal sobre tentativa de golpe de
Estado, Bolsonaro chamou o ministro, relator do caso, para ser seu vice
nas eleições de 2026.
Em dois julgamentos em 2023, o
Tribunal Superior Eleitoral (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível
por 8 anos, por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
Durante o depoimento desta terça,
Bolsonaro narrava como as pessoas tratam ele nas ruas e questionou o ministro
Alexandre de Moraes se ele gostaria de ver um vídeo com essas imagens. Em
seguida, Moraes respondeu: "Declino".
Bolsonaro então perguntou a
Moraes: "Posso fazer uma brincadeira?", ao passo que Moraes
respondeu: "O senhor quem sabe. Eu perguntaria os seus advogados".
Bolsonaro então replicou:
"Eu gostaria de convidá-lo para ser vice em 26". Em resposta, Moraes
afirmou: "Eu declino novamente". O episódio arrancou risadas dos
presentes.
O STF retomou, na tarde desta
terça-feira (10), o interrogatório dos réus do 'núcleo crucial' na ação penal
que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Bolsonaro é o sexto a ser ouvido.
Ele é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da
organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Antes do depoimento
Ao chegar no plenário da Primeira
Turma para acompanhar as audiências nesta manhã, Bolsonaro afirmou que poderia
"falar por horas" durante seu interrogatório se "puder ficar à
vontade".
Uma hora antes do interrogatório
de Bolsonaro, Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente para exibir vídeos
durante seu interrogatório sobre a suposta trama golpista. Segundo o ministro,
os advogados podem juntar os vídeos no processo.
Em resposta, ao chegar na sessão
nesta tarde, Bolsonaro afirmou: "Não achei nada".
Nesta segunda-feira (9), foram
ouvidos o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Alexandre
Ramagem.
Na sessão desta terça de manhã,
os interrogados foram o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, o
ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-ministro do Gabinete de
Segurança Institucional general Augusto Heleno.
Em que fase está o julgamento?
Os depoimentos marcam a reta
final da instrução processual — fase em que são reunidas provas para embasar o
julgamento. É nesse momento que os réus têm a chance de responder às acusações
e apresentar suas versões dos fatos.
Segundo a Procuradoria-Geral da
República (PGR), o grupo integra o “núcleo crucial” da organização criminosa
que atuou para tentar romper a ordem democrática. Entre os réus está o
ex-presidente Jair Bolsonaro.
Concluída a fase de
interrogatórios, o processo segue para uma etapa de diligências, caso sejam
solicitadas por defesa ou acusação. Depois, será aberto o prazo de 15 dias para
apresentação das alegações finais, antes de o caso ser levado a julgamento na Primeira
Turma do STF.
Os réus do 'núcleo crucial' são:
- Mauro Cid
- Alexandre Ramagem;
- Almir Garnier;
- Anderson Torres;
- Augusto Heleno;
- Jair Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira;
- Walter Braga Netto.
A PGR atribuiu ao grupo cinco
crimes:
➡️abolição violenta do Estado
Democrático de Direito: pune o ato de "tentar, com emprego de violência ou
grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo
o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de
prisão.
➡️golpe de Estado: fica
configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave
ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por
prisão, no período de 4 a 12 anos.
➡️organização criminosa: quando
quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas,
para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
➡️dano qualificado: destruir,
inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o
patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis
meses a três anos.
➡️deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.
Bolsonaro nega ter incentivado
atos do 8/1 e chama de 'malucos' apoiadores que pedem intervenção militar
Ex-presidente negou ter
incentivado apoiadores a invadirem as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro
de 2023, e minimizou pedidos de intervenção militar e de um novo decreto AI-5.
Por Fernanda Vivas, Fábio
Amato, Ana
Flávia Castro, Luiz Felipe Barbiéri,
TV Globo e g1 — Brasília
Polícia Federal prende 49 envolvidos no atentado contra a democracia de 8 de janeiro de 2023 — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
negou, nesta terça-feira (10), ter incentivado qualquer movimentação
antidemocrática em 8 de janeiro de 2023, e afirmou que, mesmo sem aval
dele, existem "malucos" que pedem por um novo AI-5, uma intervenção
militar no país.
🔎O AI-5 (Ato
Institucional nº 5) foi um decreto promulgado em 13 de dezembro de 1968 durante
a ditadura militar no Brasil, considerado o ato mais duro e que recrudesceu os
atos de repressão política, já em vigor durante a ditadura militar (1964-1985).
"Tem os malucos que ficam com essa ideia de AI-5, de intervenção militar das Forças Armadas... que os chefes das Forças Armadas jamais iam embarcar nessa só porque o pessoal estava pedindo ali", afirmou o ex-presidente (entenda mais abaixo).
Bolsonaro deu a declaração
durante interrogatório na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele foi o sexto réu a prestar depoimento no processo penal sobre tentativa de
golpe de Estado.
Invasões de 8 de janeiro
Durante o interrogatório nesta
terça, Bolsonaro foi questionado sobre as manifestações conta o resultado das
eleições, e frisou que fez um vídeo pedindo a desobstrução das vias: "Se
eu almejasse um caos no Brasil, era só ficar quieto".
"Nós repudiamos tudo isso aí. Com todo respeito, doutor Paulo Gonet, não procede que eu colaborei com o 8 de janeiro. Não tem nada meu ali, estimulando aquela baderna que nós repudiamos", disse.
Ele também disse que, antes de
viajar para os Estados Unidos, fez uma live em que afirmou que não queria
confronto. Declarou que não estimulou que ninguém fizesse nada ilegal, e que
esteve recluso no Alvorada.
Durante manifestações a favor do
ex-presidente após o resultado das urnas, brasileiros foram às ruas com faixas
pedindo por intervenção militar com Bolsonaro à frente do governo.
"Eu pacifiquei ao máximo que pude durante os dois meses de transição. Não teve estímulo da minha parte a fazer nada de errado. Obviamente, perdi a eleição, não convoquei ninguém pra fazer protestos, fazer qualquer coisa ilegal ou até mesmo legal. Eu simplesmente te fiquei recluso no Palácio da Alvorada".
O Procurador-Geral da República,
Paulo Gonet, frisou que gostaria de ouvir do ex-presidente se ele não atuou
para desmobilizar os apoiadores que estavam acampados na frente de quartéis
pelo país clamando por intervenção militar, que significava uma quebra de
normalidade democrática.
"Alguns poucos falavam até em AI-5. Quantas vezes eu orientava o pessoal que chegava, em movimentos nossos pelo Brasil, eu chegava para quem estava com a placa do AI-5. Questionava: 'O que é AI-5'. Eles nem sabiam o que era isso. Intervenção militar, isso não existe. É pedir pro senhor praticar o suicídio, isso não existe. Deixa o pessoal desabafar".
"O que nós poderíamos fazer, uma intervenção muito forte. Se nós desmobilizássemos aquilo, poderia o pessoal ir na região aqui da Praça dos Três Poderes, o que é pior ainda. [É melhor] ficar lá, afastado", seguiu Bolsonaro.
Adendo Nosso
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Blog do Paixão