Adolescente apreendido após a morte foi internado em unidade de menores infratores. Prefeitura abriu processo administrativo disciplinar contra diretora e vice da escola.
Por Bruno Fontes, Camila Torres, TV Globo
Alícia Valentina após agressão em escola municipal de Belém do São Francisco — Foto: Reprodução/WhatsApp
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, da Polícia Civil, a conclusão da investigação sobre a morte de Alícia Valentina. A garota de 11 anos morreu no dia 7 de setembro após ser agredida dentro da Escola Municipal Tia Zita, em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, onde a vítima estudava (veja vídeo acima).
Um adolescente de 12 anos, que foi apreendido em 11 de setembro na zona rural de Floresta, no Sertão do estado, foi encaminhado a uma unidade de internação de menores infratores para responder pelo ato infracional de lesão corporal seguida de morte. O g1 questionou à Polícia Civil quando e onde ele foi internado, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
O documento com o resultado da investigação policial desse caso é chamado de procedimento, em vez de inquérito, porque o envolvido é menor de idade e, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ele não pode responder a um processo criminal, que é aplicado a adultos. Em respeito ao que determina o ECA, o nome do adolescente apreendido não será divulgado.
O procedimento foi encaminhado pela Polícia Civil ao Ministério Público de Pernambuco no dia 19 de setembro. Em nota, a Promotoria de Justiça de Belém de São Francisco informou que:
- recebeu o procedimento e, com base nele, adotou "todas as providências cabíveis", sem detalhar quais são estas;
- "o processo já se encontra em regular trâmite perante o Poder Judiciário de Belém de São Francisco";
- "não pode dar mais detalhes de informações, uma vez que envolve infantes e, por isso, o processo tramita sob segredo de Justiça".
Processo contra diretora e vice da escola
A Prefeitura de Belém do São Francisco abriu um processo administrativo disciplinar contra as servidoras Ana Angélica Oliveira Gomes, diretora da Escola Municipal Tia Zita, e de Patrícia Rodrigues da Silva, vice-diretora dessa unidade de ensino.
No artigo 1, a prefeitura determina a instauração desse processo. A portaria 070 de 2025 é para apurar possíveis responsabilidades no exercício das atribuições dos cargos exercidos por elas.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do município no dia 22 de setembro, 11 dias depois da morte de Alícia Valentina. A prefeitura não informou se a abertura do processo administrativo tem relação com esse caso da estudante.
Quando agressores são adolescentes
Ao g1, a presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB) e professora de direito da Universidade de Pernambuco (UPE), Helena Castro, explicou que só há processo de responsabilização penal para adolescentes a partir dos 12 anos.
Além disso, ainda de acordo com ela, pode ser apurada a responsabilidade dos pais e da escola, principalmente na esfera cível. A apuração também deve observar o ambiente em que a criança vive no dia a dia, não só em casa, como na escola.
Relembre o caso
A tia de Alícia, que registrou o boletim de ocorrência do caso, contou ao g1 que a menina foi agredida por apenas um adolescente. Uma câmera de segurança instalada na Escola Municipal Tia Zita mostra a movimentação no corredor próximo ao banheiro onde a menina foi espancada.
Pelas imagens, é possível ver um grupo de alunos aglomerado na entrada do banheiro. Minutos depois, Alícia sai com a mão no rosto e pede ajuda a uma funcionária da instituição de ensino.
No atestado de óbito de Alícia, consta que a causa da morte foi "traumatismo cranioencefálico produzido por instrumento contundente". Isso significa que, provavelmente, a menina foi atingida na cabeça com algum objeto.
Alícia Valentina passou por três unidades de saúde no interior de Pernambuco até ser transferida para o Hospital da Restauração, localizado no bairro do Derby, na área central do Recife, onde morreu.
Infográfico - Criança de 11 anos morre após ser agredida em escola em Belém do São Francisco, PE — Foto: Arte/g1
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