Alepe tem retorno de dois deputados e mudança nas lideranças após desincompatibilização e janela partidária

Kaio Maniçoba e Eriberto Filho voltam às cadeiras após deixarem secretarias no Executivo; Cayo Albino e Roberta Arraes retornam à suplência

Por Rodrigo Fernandes

Deputados Eriberto Filho e Kaio Maniçoba retomaram mandatos na Alepe - Reprodução/Alepe

Dois deputados estaduais retornaram aos mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) após cumprirem o prazo de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral. Para disputar as eleições de outubro, ambos precisaram deixar os cargos no Executivo dentro do prazo legal.

Kaio Maniçoba (PP) voltou ao mandato após deixar a Secretaria Estadual de Turismo e Lazer, onde esteve desde março de 2025. Com o retorno, Roberta Arraes volta à suplência.

Maniçoba agradeceu à governadora pelo período no Executivo. "Sensação de missão cumprida e muita gratidão na bagagem. Meu reconhecimento à governadora Raquel Lyra pela parceria ao longo desse ciclo e agradecimento especial aos colegas que fazem o time da Secretaria de Turismo", afirmou o parlamentar.

O deputado Eriberto Filho (PSB) também retomou o mandato depois de mais de um ano como secretário de Esportes da Prefeitura do Recife. Com a volta dele, Cayo Albino retorna à suplência.

Na sessão de quarta-feira (8), Eriberto Filho discursou sobre suas prioridades no mandato. "O nosso mandato tem lado: o lado da inclusão, da proteção social e da defesa das pessoas. Atuamos fortemente em pautas voltadas a pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, mulheres e famílias que dependem do estado para garantir dignidade e oportunidade", discursou.

Mudanças nas lideranças partidárias

Assembleia Legislativa de Pernambuco tem mudanças após prazo de desincompatibilização e janela partidária - Roberto Soares/Alepe

Além do retorno dos parlamentares, as mudanças na composição dos partidos ocorridas na janela partidária provocaram uma reorganização nas lideranças da Assembleia.

A saída de Cayo Albino para a suplência abriu o posto de líder da oposição, que era ocupado por ele. O martelo deve ser batido na próxima semana, mas nos bastidores comenta-se que a vaga deve ser assumida pelo deputado Sileno Guedes, presidente estadual do PSB, maior bancada oposicionista na Assembleia. A liderança interna do PSB, até então exercida pelo próprio Sileno, deve ficar com Diogo Moraes.

Já a liderança do governo permanece com Socorro Pimentel (PSD), cargo que ocupa desde fevereiro de 2025. Por outro lado, a liderança da bancada do PSD, partido que não tinha representação e se tornou a segunda maior legenda da Assembleia, ficou com Débora Almeida.

Henrique Queiroz Filho ficou na liderança do PP, maior partido da Alepe, e Luciano Duque na do Podemos, que também não tinha cadeiras e formou a quarta maior sigla do Legislativo durante a janela.

A federação PT/PV/PC do B manterá João Paulo como líder, enquanto o PL seguirá liderado por Nino de Enoque.

Os partidos com apenas um representante na Casa terão como líderes os seus próprios deputados: Álvaro Porto pelo MDB, Renato Antunes pelo Novo, Junior Matuto pelo Republicanos e Antonio Coelho pelo União Brasil.

O peso das lideranças no regimento

As lideranças têm papel central no funcionamento da Alepe. Pelo regimento da Casa, os líderes exercem a representação de bancada e detêm prerrogativas exclusivas, como o uso da palavra em plenário na forma regimental, o encaminhamento da votação de qualquer proposição sujeita à deliberação em plenário e a participação no Colégio de Líderes, que apesar de existir, não tem efetividade prática na Assembleia pernambucana.

Os líderes também são responsáveis por indicar à Mesa Diretora os membros de suas bancadas para compor as comissões permanentes, podendo substituí-los a qualquer tempo.

As mudanças ocorrem num momento em que o governo articula justamente a reconfiguração nas comissões. Isso porque partidos que ampliaram suas bancadas na janela partidária passam a ter o direito de solicitar a redistribuição das vagas nos colegiados, conforme a proporcionalidade prevista no regimento interno.

O foco do governo está nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e de Administração Pública, hoje com presidência e maioria de integrantes ligados à oposição.

Como os presidentes e vice-presidentes eleitos não podem ser substituídos, a aposta do Palácio do Campo das Princesas é na recomposição das cadeiras para formar maioria e reduzir a capacidade de obstrução de pautas governistas.

Os pedidos de recálculo devem ser formalizados ao presidente da Casa, Álvaro Porto, que conduzirá o processo.