Feminicídio: 77% das vítimas em Pernambuco não registraram queixa por violência doméstica

Estatística, referente ao ano de 2025, reforça a importância da denúncia para que polícia possa agir para tentar impedir o crime contra a vida

Por Raphael Guerra

A denúncia é o principal caminho para proteção das mulheres vítimas de violência doméstica - GEOVANA ALBUQUERQUE/AGÊNCIA BRASÍLIA

A maioria das vítimas de feminicídio em Pernambuco nunca procurou a polícia para denunciar violência doméstica. Dos 88 registros oficiais em 2025, apenas 20 mulheres haviam prestado queixa antes de serem mortas. As outras 68 (77%), não.

A estatística evidencia a subnotificação desses casos e os desafios na prevenção de crimes contra a vida. Embora a denúncia possa acionar mecanismos de proteção, muitas vítimas enfrentam medo, dependência e até dificuldades de acesso à rede de apoio.

No próximo domingo (05/04), Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o alerta precisa ser reforçado. Qualquer cidadão pode denunciar casos de violência doméstica/familiar à polícia. E as vítimas, no primeiro sinal de ameaça, devem tentar procurar ajuda imediatamente.

"O feminicídio é uma agressão que acontece de forma gradual. Muitas vezes as vítimas não tomam as medidas de procurar a polícia porque existe uma relação preexistente entre ela e o autor. Como a maioria dos casos ocorre dentro de casa, onde a polícia não se faz presente, é essencial que a vítima procure esses mecanismos de proteção", afirmou o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Felipe Monteiro, em entrevista à Rádio Jornal.

O governo do Estado criou uma plataforma para que as vítimas, em caso de dificuldade, não precisem sair de casa para solicitar medida protetiva de urgência contra seus agressores. O serviço 197 Mulher (197mulher.pe.gov.br) funciona 24 horas, com equipes especializadas para interação com as mulheres, que também podem enviar fotos e vídeos para ajudar na investigação.

"É importante dizer que o site não substitui as delegacias físicas. É mais uma ferramenta para quem não pode se dirigir a uma delegacia, seja por distância ou por estar em cárcere privado", pontuou Monteiro.

De acordo com estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a busca por medidas protetivas registrou alta no País. Em 2025, o indicador foi recorde, com quase 630 mil medidas concedidas, em comparação a 612 mil em 2024. O volume atual corresponde a mais do que o dobro do registrado em 2020 (287.427).

DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO

Tássia Mirella foi vítima de feminicídio em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, em 5 de abril de 2017 - ACERVO PESSOAL

O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi escolhido em referência à data da morte da fisioterapeuta Tássia Mirella de Sena Araújo, de 28 anos.

Na manhã do dia 5 de abril de 2017, ela foi assassinada a facadas no flat onde morava, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

As investigações apontaram que ela teve o quarto invadido por um vizinho, o comerciante Edvan Luiz da Silva. Vizinhos ouviram os gritos e acionaram a polícia, mas já era tarde.

O assassino foi autuado em flagrante por homicídio quadruplamente qualificado (feminicídio, emprego de meio cruel, recurso que tornou impossível a defesa da vítima e crime cometido para assegurar ocultação/impunidade de outro crime) e por estupro. Edvan foi condenado a 30 anos de prisão.

Na época, o feminicídio era uma qualificadora do homicídio. Somente em 2024, passou a ser um crime autônomo previsto em lei.

Em alusão à data, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, na próxima segunda-feira (6), o evento "Matou Uma, Matou Todas: Pernambuco Contra o Feminicídio", com especialistas, representantes da sociedade civil e o público em um debate aberto sobre a violência contra as mulheres.

A atividade acontece a partir das 14h, no auditório Ênio Guerra, localizado na Rua da União, bairro da Boa Vista, área central do Recife.

Tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha - THIAGO LUCAS/ARTES SJCC

COMO DENUNCIAR?

Em casos de emergência, a orientação é ligar para o número 190. Para denúncias anônimas, a Secretaria de Defesa Social (SDS) disponibiliza os telefones 181 ou 0800.081.5001. O sigilo é garantido e a ligação é gratuita de qualquer município do Estado.

A Ouvidoria Estadual da Mulher também oferece atendimento especializado pelo número 0800.281.8187. Além disso, é possível registrar denúncias pelo site denunciainterativa.sds.pe.gov.br.