Trecho
entre Salgueiro e Suape tem sido colocado de lado tanto pela empresa
concessionária da antiga Malha Nordeste como pela priorização da linha que
beneficia o Ceará pelo poder público
Pupi
Rosenthal / Diário de Pernambuco
Trecho da Transnordestina (Rafael Vieira/DP Foto)
A
recente determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o Ministério
dos Transportes e a Infra S.A. se abstenham de assumir novos compromissos
financeiros relacionados à retomada da construção da Transnordestina,
no trecho Salgueiro e Suape, é mais um capítulo de uma história que tem se
demonstrado negativa para Pernambuco.
Enquanto
a decisão cria um novo impasse em relação ao projeto, o trecho que vai até o
Porto de Pecém, no Ceará, segue a toda velocidade.
Em
um breve histórico, a então Malha Ferroviária do Nordeste foi concedida
à iniciativa privada em 1997 e a vencedora do leilão foi a Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN) que se comprometeu em viabilizar todos os
trechos da Transnordestina.
Ou
seja, iniciando a ferrovia em Eliseu Martins, no Piauí, e seguindo até
Salgueiro. A partir daí, ela se dividiria em dois ramais, um seguindo para
o Porto de Pecém, no Ceará, e outro, para o Porto de Suape.
No
entanto, o compromisso assumido nunca saiu do papel. Pelo menos no que diz
respeito ao trecho até Suape. Isso porque, após alguns anos, a Transnordestina
Logística (TLSA), subsidiária criada pela CSN, decidiu levar adiante apena o
projeto do ramal de Pecém.
Com
a retomada dessas obras, a construção também passou a ser financiada com
recursos públicos, sendo que a maior parte deles oriundos de fundos de
investimentos que deveriam servir para toda a região.
Inicialmente,
foi com base nessa decisão da TLSA que, no final de 2022, o governo federal, na
gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu retirar o trecho pernambucano
na hora de renovar o contrato de concessão com a empresa.
Já
em 2023, a ligação Salgueiro-Suape, após um movimento dos empresários e
políticos locais, acabou sendo incluída no novo Programa de Aceleração do
Crescimento – com a promessa de que seria viabilizado sendo feita pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Paralelamente
a isso, a TLSA conseguiu, junto ao governo federal, viabilizar uma operação de
crédito de R$ 3,6 bilhões – recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento
do Nordeste (FDNE) – gerenciado pela Sudene e operado pelo Banco do Nordeste.
Como
o orçamento médio do FDNE é de R$ 1 bilhão, isso resultou no repasse integral
do fundo para o trecho cearense, deixando de lado qualquer outro projeto da
região, até 2027.
Em
agosto de 2025, a Sudene voltou a garantir mais R$ 800 milhões para a TLSA.
Dessa vez, o dinheiro era proveniente do antigo Fundo de Investimentos do
Nordeste (Finor), através do qual empresas que se instalavam na região recebiam
aportes de recursos e, em troca, a Sudene recebia cotas-partes desses
empreendimentos. Uma lei de 2021, que tratou da venda dessas cotas, foi
modificada em 15 janeiro do ano passado para garantir, indiretamente, que o
saldo de venda dessas participações fosse destinado apenas à TLSA.
Do
ponto de vista político, outra derrota ocorreu na mesma época. Foi a saída do
pernambucano Danilo Cabral do cargo de superintendente da Sudene – também por
pressão da TLSA e dos cearenses. Eles criticaram uma suposta “demora” por parte
do órgão em liberar os recursos já previstos. Isso aconteceu pouco tempo depois
de Danilo defender, publicamente, a retomada das obras no estado.
Na
base de todas essas movimentações política e econômica está a disputa do Ceará
para que Pecém supere Suape. No ano passado, o terminal cearense movimento 20,9
milhões de toneladas. Já Suape registrou uma movimentação de 24,2 milhões de
toneladas. Além disso, o ancoradouro pernambucano é considerado, por exemplo,
líder nacional em cabotagem (transporte entre portos do país) e maior
hub de veículos das regiões Norte e Nordeste.
E
apesar de todo histórico negativo e da decisão do TCU, a governadora Raquel
Lyra informou, nesta segunda (18), que será assinado o contrato de retomada
das obras da ferrovia em Pernambuco. Ela anunciou a novidade após uma
reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com a ministra da Casa Civil,
Miriam Belchior.
Este
trecho teve o seu edital de licitação lançado em outubro do ano passado. Ele
compreende 73 km, entre os municípios de Custódia e Arcoverde. Com valor de
referência em R$ 415 milhões, a obra ainda tem a previsão de conclusão em
quatro anos.