Ele
foi condenado a uma pena de 2 anos e 7 meses de prisão, que foi convertida em
prestação de serviços comunitários
Jorge
Cosme
Campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano. (Foto: Divulgação)
O
pai de uma estudante do Campus Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão
Pernambucano (IFSertãoPE) foi condenado a 2 anos e 7 meses de
prisão por homofobia, ameaça e desacato contra professor. Em áudios enviado ao
professor, o acusado ameaça agredi-lo e profere frases como "homofobia é
um cara…” e "você não é homem como eu sou homem".
Segundo
a denúncia, o episódio ocorreu em 30 de novembro de 2023. O pai da estudante
enviou dois arquivos de áudio pelo WhatsApp ao professor do Instituto Federal.
A transcrição dos áudios, citada na sentença à qual o Diario de
Pernambuco teve acesso, sugere que a aluna teria se envolvido em uma
briga relacionada à orientação sexual.
"Eu acho que seria benéfico pra sociedade, pessoas como vocês serem punidas pela atitude de vocês. O que eu puder fazer, meu irmão, eu vou fazer, pode ter certeza, porque minha vontade era resolver com você fora, para eu poder pisar em você de pé, você que é um bosta, pra depois você dizer que eu lhe bati porque você é homossexual", diz o condenado na gravação.
Ele continua: "Do mesmo jeito que fizeram com minha menina, que foi uma briga de vias de fato, mas disseram que a causa foi por conta de homossexualismo, homofobia. Homofobia é um cara…". Ele confirmou em interrogatório o envio dos dois áudios.
A
sentença diz também que o conflito que motivou os áudios "decorre da
relação pedagógica estabelecida entre ele [professor] e a filha do réu, das
avaliações de desempenho acadêmico por ele realizadas e da organização da
visita técnica que, segundo o réu acreditava, teria excluído indevidamente sua
filha".
Na
gravação, o acusado afirma não temer a possibilidade de responder pelo crime de
ameaça.
"Pode
falar aí de ameaça, porque o crime de ameaça eu pago um salário mínimo. Isso eu
ando no bolso", diz em um trecho. Ele foi representado no processo por
Defensoria Pública após alegar não ter condições financeiras de contratar
advogado.
O
professor registrou boletim de ocorrência no dia seguinte. Nos autos, ele conta
que passou cerca de dois meses evitando sair de casa para passear com sua
cachorra, por receio de encontrar o acusado.
Ele
também acionou a reitoria e acelerou o pedido de transferência para outra
cidade. À Justiça, ele afirmou que viveu o período "olhando para os
lados" e que o próprio delegado o alertou para que tivesse cuidado.
A
defesa do réu sustentou que as declarações se tratavam de "mero desabafo
emocional", fruto de exaltação momentânea, sem real intenção de intimidar.
Decisão
Em
decisão assinada no último dia 16 de abril, o juiz federal Ângelo Cavalcanti
Alves de Miranda Neto, da 18ª Vara Federal de Pernambuco, do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região (TRF5), diz que os áudios contêm passagens
"inequivocamente ameaçadoras".
"O
mal anunciado - agressão física - é injusto, grave e verossímil, considerando o
tom exaltado das mensagens", escreve o juiz.
O
magistrado diz também que o réu expressou desprezo explícito pela proteção
jurídica da população LGBTQIAPN+ e que alguns enunciados associavam
masculinidade a heterossexualidade.
"O réu não apenas utilizou a orientação sexual da vítima como elemento de construção da ofensa, mas explicitou que a homossexualidade do professor era precisamente a fonte do prazer que extrairia de uma eventual agressão física", assinala Miranda Neto.
Somadas
as penas de injúria racial (homofobia), ameaça e desacato, o réu foi condenado
a dois anos e sete meses de prisão em regime aberto. Por ser réu primário e ter
recebido uma punição inferior a quatro anos, ele teve a pena substituída para
prestação de serviços à comunidade pelo prazo correspondente ao total das penas
e prestação pecuniária de quatro salários mínimos para a vítima.
Ao Diario
de Pernambuco, o diretor-geral do Campus Serra Talhada,
Isaías Lima, destacou que a situação ocorreu fora da unidade e que chegou até o
conhecimento dele por terceiros. "Houve um processo de remoção dele
para outro campus, mas, até onde sei, não foi motivado por essas ameaças",
afirma.
A reportagem não conseguiu contato com o reitor e com o condenado. Cabe recurso à decisão.