Uma revolução na Justiça

Uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal pode acabar com a imagem de que a Justiça brasileira tarda e falha

CRISTINA GRILLO, FILIPE COUTINHO, MARCELO MOURA, TALITA FERNANDES E VINICIUS GORCZESKI

O Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira, dia 17 de fevereiro, tomou uma decisão histórica. Mudou sua jurisprudência e passou a permitir que penas de prisão possam ser executadas depois da confirmação da condenação por um tribunal de segunda instância. A decisão foi tomada por sete votos a quatro e desfaz interpretação anterior do próprio STF, segundo a qual um réu só deveria ir para a cadeia quando todas as possibilidades de recurso estivessem esgotadas - quando o processo tivesse transitado em julgado, no jargão jurídico.

A guinada do Supremo causou grande debate nos meios jurídicos. AOrdem dos Advogados do Brasil criticou duramente a decisão do Supremo. “A OAB possui posição firme no sentido de que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso”, disse a entidade, em nota. Para a OAB, o entendimento do STF “produzirá danos irreparáveis na vida das pessoas que forem encarceradas injustamente”. Mas a decisão foi saudada como um avanço pelas entidades que representam juízes e procuradores. Segundo o juiz federal Sérgio Moro, encarregado daOperação Lava Jato, a nova jurisprudência do STF ajudará a fechar "uma das janelas da impunidade no processo penal brasileiro". ÉPOCA ouviu os dois lados nesse dabte.

Capa da Revista Época essa semana, os leitores online que não terão acesso a íntegra dessa reportagem esclarecedora e importante para a sociedade brasileira, para a justiça do país na edição impressa, provavelmente poderão acompanhar a matéria quando for liberada na sua forma digital.

Para nós do Blog do Paixão será intrínseco a publicação do teor dessa notícia que pode dividir opiniões, mas traz uma luz para a tão lenta e desacreditada justiça brasileira.

Vamos aguardar!