OPINIÃO: DECLARAÇÕES DO PROCURADOR BARROS PODE TER INFLUENCIADO NA NOMEAÇÃO DA PGM?

O Procurador do Município disse que a procuradoria não ver com bons olhos o concurso, principalmente em véspera de um pleito eleitoral.

A

 procuradoria do Município composta por três advogados: Júnior Barros, Priscila Bandeira e Renan Rocha, esteve reunida com a comissão de redação e justiça da Câmara Municipal dia 30, para tratar do assunto polêmico da aprovação do projeto nº 008/2016 do Executivo, que cria cargos e regulamenta normas gerais do concurso para o ingresso no serviço público municipal. 

O concurso foi uma recomendação do MPPE ao prefeito do Município, assim como o próprio órgão também recomendou que coletasse de forma regular os resíduos sólidos espalhados pelas ruas; que retirasse as cores laranjas dos órgãos públicos e isso nunca aconteceu, e só agora querem se utilizar de uma delas, para pressionar o parlamento municipal a aprovar um projeto que deve sim, ser bastante analisado, discutido e avaliado tanto pelos vereadores, quanto pela sociedade.

Para o vereador Tico de Roberto (PRB) a sua decisão favorável ao projeto tem o sentido de defender o povo, e referiu-se ao contratado que para ele o servidor nessa condição vive de favor, deixando evidente aberta uma brecha para várias interpretações maliciosas.

Para o procurador Júnior Barros a procuradoria só teve acesso ao projeto depois dele pronto, e que não foi discutido tecnicamente com os membros da repartição pública os pontos principais e as criações das vagas para o concurso. E que para a realização de outro certame público é necessário preencher as vagas do anterior e que o próprio órgão precisaria também estar a par de todo processo licitatório, para assim analisar toda lisura processual.

Para o controlador Rafael Noronha, que também se alongou bastante quando foi para mostrar dados (de gestões passadas) do ARARIPREV, falou ancorado na sustentação de que foi feito levantamento criterioso e um planejamento cauteloso e estudado em todas as secretarias municipais, que para ele com a substituição dos “vínculos precários” (os contratados) pelos concursados, o fundo de previdência terá um equilíbrio financeiro. Resumindo: o interesse do controlador é vetar a possibilidade do próximo prefeito de contratar (coisa que nunca questionou na gestão atual com a demanda abusiva de temporários nas secretarias), tenta agora passar a imagem de “ponto de equilíbrio” para o sucessor do atual prefeito. Faz-me rir.

Não entendi a momentânea manifestação do líder da bancada de situação quando sussurrando disse que queria ser prefeito por pelos menos 30 minutos. Ou entendi errado?

Relatados os pontos cruciais para não entediar o nosso amado leitor, apesar de em nosso artigo anterior tratar do mesmo tema, os nossos fundamentos trazem as seguintes questões de forma cronológica:

1.     No dia 30 de março o procurador argumentou na comissão de redação e justiça da câmara, com a presença dos vereadores Luciano Capitão (PMDB), Evilásio Mateus (PSL), Tico de Roberto (PRB), Francisco Edvaldo (Pros), Humberto Filho (PPS), Camila Modesto (PTdoB), Luís Henrique (PSL), Doval (PCdoB), ser totalmente contra a realização de um novo concurso até que seja exaurido o anterior;

2.     No dia 31 de março novamente na sessão tumultuada da câmara, onde estavam de um lado os que são a favor do concurso e de outro os que são contra, o advogado Barros usou a tribuna em nome da procuradoria e inclusive se desentendeu com o líder da bancada de situação Francisco Edvaldo, que se manifestou dizendo que o procurador não parecia ser imparcial, para prestar em argumentação jurídica e contraditória o seu posicionamento contrário a aprovação do projeto;

3.     No dia 06 de abril toma posse a Procuradora Geral do Município, com claro artifício de que o procurador e suas funções elementares na procuradoria, podem se limitar aos serviços básicos e que tanto ele como os seu colegas de atividades, podem (usando um termo popular) ficar na geladeira, ou melhor dizendo, hibernando.

O que pode configurar a atitude do prefeito em nomear uma Procuradora depois de tanto tempo?

Foram as declarações de Barros que levaram o prefeito a retirar da sua “cartilha ditatorial” analisada sempre com os requintes de maldade por ele e por sua assessoria, a decisão de punir e deixar o procurador praticamente ocioso?

Pois é meu caro Barros, agora vai entender melhor o que este blogueiro aqui passou, quando nunca baixou a guarda, nunca se rendeu a emprego, a ameaças e a saga satanizada desse senhor déspota, que infelizmente buscou (falo de mim) também se agarrar em parede lisa para se defender.

Estamos vivos. Mais forte do que nunca e sempre preparado para as armadilhas da vida.

Pelo menos o senhor, procurador, conhece os atalhos para juridicamente se precaver da insanidade que foi estabelecida em nossa cidade.

Grande abraço em todos, e estamos abertos para qualquer eventual explicação das pessoas que tiveram os nomes citados. 

Foto do Procurador (Rafael Diniz)