Salário dos comissionados e bônus dos servidores com função gratificadas devem ser pagos sete dias após o previsto a partir de julho
Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, vai apresentar balanço fiscal do primeiro quadrimestre do Estado no dia 19
Foto: Ricardo B. Labastier/JC Imagem
Paulo Veras
O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, vai à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no próximo dia 19 para explicar a proposta de adiar em sete dias as datas de pagamento dos comissionados e do bônus pago aos servidores com função gratificada a partir do mês de julho. A oposição espera que ele apresente as perspectivas para a arrecadação estadual e sinalize se podem haver outras mudanças na folha salarial.
A deputada Priscila Krause (DEM) também espera que o secretário de Administração, Milton Coelho (PSB), participe da reunião. A presença de Stefanni está garantida porque ele vai apresentar o balanço fiscal do Estado no primeiro quadrimestre, que deve ser publicado no dia 15, segundo o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), presidente da Comissão de Finanças. No ano passado, o balanço só foi feito em junho. Hoje, porém, o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB), deve apresentar um ofício pedindo formalmente celeridade para a realização da audiência.
A oposição também vai cobrar a divulgação do tradicional calendário anual que informa as datas programadas de recebimento dos servidores em todos os meses. A partir de maio, o governo diz que informará mês a mês os dias em que pagará a folha.
As propostas de mudança no pagamento buscam permitir que o governo já use a primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é depositada no dia 10. Milton Coelho já explicou que uma série de medidas estão sendo estudadas para conseguir pagar o funcionalismo em dia. Por ora, as mudanças atingem 5.850 servidores.
No plenário, o líder do governo, Waldemar Borges (PSB), afirmou nessa segunda-feira (25) que Pernambuco sobre os efeitos da crise econômica nacional, mas tem feito um esforço para reagir melhor que outros estados.
Na Alepe, projeto obriga realização de exames de visão, audição e sangue nas escolas estaduais
Exames seriam feitos nos 15 dias após a matrícula e a Secretaria de Saúde se comprometeria a tratar os alunos
Para o deputado André Ferreira (PSC), autor da proposta, diagnóstico pode melhorar aprendizado dos alunos estaduais
Foto: João Bita/Alepe
Um projeto de Lei do deputado André Ferreira (PSC) em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) obriga as escolas da rede estadual de ensino a realizar exames oftalmológicos, auditivos e de sangue para diagnóstico de diabetes nos alunos. A proposta ainda precisa passar por quatro comissões antes de ser votada no plenário da Casa.
Segundo o texto, esses exames teriam que ser realizados em até 15 dias após as matrículas dos estudantes. Os exames seriam realizados em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, que ficaria responsável por elaborar um relatório contendo dados estatísticos a respeito do índice.
O projeto também diz que é dever da Secretaria de Saúde fornecer atendimento médico aos alunos cujo exame apresente alguma alteração, deficiência ou distúrbio nos resultados.
A proposta deixa em aberto a possibilidade de os próprios estudantes, se assim preferirem, custearem a realização dos exames.
"Trata-se de medida simples, facilmente exequível pelas Secretarias de Educação e Saúde, que irá mapear o índice de problemas de visão, auditivos e de diabetes infantil e juvenil que, se tratados a tempo e de maneira adequada, evitarão inúmeros problemas e outras consequencias mais sérias à saúde de nossas crianças", afirma o deputado, na justificativa do projeto.
Ele acredita que o diagnístico precoce vai proporcionar melhores condições de aprendizagem aos alunos do Estado.
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