Dívidas de estados passaram do 'limite de alerta' em 2015

Lei prevê 'limite de alerta' para dívidas acima de 180% da arrecadação.

No RS, endividamento chegou a 227%, mostra levantamento da GloboNews.

Marcelo GomesDa GloboNews

A crise econômica que se aprofundou no ano passado também atingiu em cheio as finanças dos governos estaduais. Um levantamento da GloboNews revela que, em 2015, Rio de Janeiro eMinas Gerais fecharam 2015 com índice de endividamento acima de 180% de tudo que é arrecadado – que é o limite de alerta previsto em lei. Em apenas um ano, a dívida de todos os estados do país cresceu quase R$ 100 bilhões.

Já o Rio Grande do Sul fechou o ano com a dívida em 227% da receita, ou R$ 68 bilhões – bem acima do estipulado por uma resolução doSenado, de 2001, que determina que a dívida dos governos estaduais e do Distrito Federalnão pode superar 200% da receita.

Essa resolução deu 15 anos para que todos os estados se adequassem a esse limite – prazo que acaba em dezembro deste ano. Quem estourar o teto ficará proibido de contrair novos empréstimos.

Em 2014, a dívida do Rio Grande do Sul já havia superado o limite, e estava em 209% da receita. Mas nenhum outro estado tinha ultrapassado o limite de alerta de 180% da arrecadação. Minas Gerais e Rio de Janeiro, no entanto, já estavam quase lá.

ENDIVIDAMENTO EM 2014

Em % da receita

Fontes: Secretaria do Tesouro/Portal da Transparência

Com o agravamento da crise econômica no ano passado, os dois estados passaram essa linha: em Minas Gerais, o endividamento chegou a 198% da receita; e no Rio de Janeiro, a 197% – ambos bem próximos de estourar o teto dos 200% da arrecadação.

A dívida de outros dois estados fechou acima de 160% da receita: Alagoas e São Paulo. O endividamento de todos os outros governos estaduais ficou abaixo de 100% da arrecadação.

Números absolutos
Em reais, a dívida de todos os estados cresceu mais de R$ 98 bilhões entre 2014 e 2015. Os governos com as maiores dívidas no ano passado foram São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Todos os outros estados fecharam 2015 com dívida inferior a R$ 20 bilhões.

De 2014 a 2015
Na comparação com o ano anterior, 19 estados tiveram alta no índice de endividamento em 2015. Na maioria deles, esse crescimento foi acima da inflação.

O governo do Ceará teve a maior elevação percentual: 48,88%. Em 2014, a dívida correspondia a 42,2% da receita. Em 2015, pulou para 62,8%.

A Bahia vem logo atrás, com aumento de 48,83%. A dívida do governo baiano era de 39,4% da arrecadação em 2014 – e chegou a 59,4% da receita no ano passado.

Os outros estados que tiveram crescimento do índice de endividamento acima da inflação em 2015 foram Acre, Maranhão, Tocantins, Distrito Federal, Sergipe, Pará, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Paraíba, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

ENDIVIDAMENTO EM 2015

Em % da receita

Fontes: Secretaria do Tesouro/Portal da Transparência

Outros cinco estados tiveram aumento do endividamento em 2015 abaixo da inflação: Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso. E apenas oito estados registraram queda no índice de endividamento no ano passado.

O que dizem os governos

Em nota, o governo do Rio Grande do Sul atribuiu à piora nas contas à queda na receita devido à recessão econômica, e ao aumento das despesas com pessoal. Também culpou o índice de correção da dívida com a união, além da valorização do dólar, que aumentou a dívida externa.

Para reverter o problema, o governo gaúcho contingenciou despesas correntes, adotou sistema de previdência complementar para o funcionalismo, extinguiu órgãos e elevou impostos. O estado também quer renegociar a dívida com o governo federal.

Em nota, os governos de Minas Gerais e de São Paulo culparam o atual índice de correção da sua dívida com a união e também subida do dólar para justificar o crescimento do endividamento em 2015.

O governo do Rio de Janeiro atribuiu o crescimento da dívida à queda da receita, devido à recessão econômica e à redução nos royalties do petróleo. Também culpou o início do pagamento de operações de crédito contratados em anos anteriores, além da valorização do dólar, que aumentou a dívida externa. O governo de Alagoas não respondeu.

Os governos do Ceará e do Distrito Federal disseram que o aumento do nível de endividamento se deu, principalmente, pela desvalorização do real frente ao dólar no ano passado.

O Maranhão culpou a variação cambial e também desembolsos de contratos de empréstimo com bancos, firmados na gestão anterior.

O governo de Sergipe disse que o aumento da dívida se deu por causa do adiamento para este ano de pagamentos de financiamentos que deveriam ter sido feitos em 2015, devido à crise econômica.

Santa Catarina e Espírito Santo declararam que o aumento do endividamento aconteceu por causa dos juros e da correção da dívida com a união e da desvalorização do real.

O governo do Pará atribuiu o crescimento do endividamento em 2015 aos indexadores da dívida com a união e também porque o estado precisou usar as reservas para dar continuidade a investimentos programados.

Alagoas, Acre, Bahia, Tocantins e Paraíba não responderam