Senado está pronto para
iniciar sessão do impeachment
Karine Melo e Carolina
Gonçalves - Repórteres da Agência Brasil
A poucos minutos
do início da sessão que vai votar a admissibilidade do processo contra a
presidenta Dilma Rousseff, a movimentação nos corredores do Senado,
especialmente de jornalistas e parlamentares, é intensa. Com a visitação
proibida e o acesso restrito a servidores da Casa, imprensa credenciada,
assessores e parlamentares, o acesso ao prédio principal do Senado está sendo
feito pelos anexos, mas sem o rigor de passar todas pessoas pelo detector de
metais, como aconteceu na Câmara dos Deputados, no último dia 17.
Até as 8h30 da
manhã, 68 dos 81 senadores já estavam inscritos para falar no plenário. O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu que os oradores
inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment,
falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será
permitida orientação da bancada pelos líderes e também não haverá apartes.
A expectativa é de
que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h;
das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação, que pode resultar no
afastamento da presidenta por 180 dias, caso o relatório do senador Antonio
Anastasia (PSDB-MG) seja referendado por metade mais um dos senadores presentes
a sessão de hoje. Se o relatório for rejeitado, o processo será arquivado.
Renan informou aos
senadores sobre a impossibilidade de eles falarem mais do que o tempo
determinado, pois os microfones das duas tribunas desligarão automaticamente ao
final dos 15 minutos previstos para cada parlamentar.
Com dimensões bem
menores do que a Câmara, no plenário Senado, além de parlamentares, só está
autorizada a entrada de pessoas com credenciamento especial para hoje. Os
senadores e cada um dos seis blocos parlamentares poderão levar apenas um
assessor cada. Esses profissionais ocuparão a chamada tribuna de honra.
Parentes de senadores terão de ficar nos gabinetes dos parlamentares.
Imprensa
Já as galerias,
que normalmente são ocupadas por visitantes, estão reservadas aos profissionais
de imagem da imprensa: cinegrafistas, fotógrafos e às rádios que farão
transmissão da sessão ao vivo.
Na tribuna de imprensa, bem ao lado do lugar reservado aos senadores, ficarão os profissionais de veículos escritos: jornais, revistas e agências de notícias. Para esse local, devido à limitação de espaço, foram distribuídas poucas credenciais, com prioridade aos profissionais que cobrem permanentemente o Senado.
Desde da
meia-noite de hoje (11), a Esplanada dos Ministérios está fechada para
veículos. O acesso à Praça dos Três Poderes também está fechado ao público.
Esse é o mesmo esquema adotado pela Secretaria de Segurança do Distrito Federal
no dia da votação no plenário da Câmara dos Deputados. O muro instalado da
Catedral ao Congresso Nacional em abril, quando 80 mil pessoas estiveram na
Esplanada dos Ministérios, agora está de volta. Mais uma vez, manifestantes
estarão separados por um corredor de 80 metros de largura por um quilômetro de
comprimento. Ao longo de toda extensão, há policiais militares, bombeiros,
agentes de trânsito e de saúde.
O grupo
pró-impeachment ficará do lado direito do Congresso Nacional, tendo o Museu da
República como ponto de concentração. Já os manifestantes a favor de Dilma
Rousseff poderão se encontrar no Teatro Nacional e seguir para o lado esquerdo
do Congresso Nacional.
O prédio principal do Congresso está todo protegido por grades e o acesso ao gramado em frente ao espelho d'água será fechado.
A expectativa
de que a presidenta Dilma Rousseff seja afastada nesta quarta-feira (11)
movimenta os últimos acertos para a formação da equipe ministerial do
vice-presidente Michel Temer. Alguns nomes já estão definidos, mas os aliados
mais próximos ainda trabalham, junto com Temer, para concluir a tabuleiro do
primeiro escalão do novo governo.
Nas últimas semanas,
após a aprovação do prosseguimento do processo de impeachment pela
Câmara, o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, passou a ser o quartel
general de reuniões e negociações para abarcar o máximo de partidos políticos
na equipe.
Os primeiros nomes a
serem definidos vieram de dentro do PMDB, partido de Temer, e escolhidos entre
os mais próximos dele. Ex-ministro dos governos Fernando Henrique Cardoso e
Dilma Rousseff, Eliseu Padilha foi designado para o comando da Casa Civil.
Considerado braço direito do vice-presidente, ele deverá cuidar da articulação
política com Geddel Vieira Lima, que será ministro da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
Também ex-ministro do
governo Dilma, e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Wellington Moreira
Franco foi escolhido para o cargo de secretário-especial do gabinete
presidencial, formando com Gedel e Padilha o núcleo duro do Palácio do Planalto.
Economia
Outro que já tem cadeira
garantida no novo governo é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi indicado
para o Ministério do Planejamento. Além de ser primeiro vice-presidente do
PMDB e substituto de Temer no comando do partido, Jucá foi líder dos governos
Fernando Henrique, Lula e Dilma.
Jucá formará a equipe
econômica com o ex-presidente do Banco Central do governo Lula, Henrique
Meirelles, que comandará a Fazenda. O Banco Central ainda não tem novo comando
definido e a expectativa é que o atual presidente, Alexandre Tombini,
permaneça por mais algumas semanas no cargo.
Após decidir fundir
alguns ministérios, Temer escolheu o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) para
comandar o Ministério Social, que vai cuidar das políticas sociais, reunindo
na mesma pasta os atuais ministérios do Desenvolvimento Agrário e
Desenvolvimento Social. Ficará a cargo de Terra cuidar de programas como o
Bolsa Família e os financiamentos à agricultura familiar.
Aliados
O maior partido de
oposição ao governo Dilma no Congresso, o PSDB também terá vagas no governo
Temer. Os tucanos comandarão duas pastas importantes: Ministério das Relações
Exteriores, que ganhará força nas negociações comerciais para ficar a cargo do
senador José Serra (PSDB-SP); e o Ministério das Cidades, que será entregue ao
deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
Ex-aliado do governo
Dilma, o PP deverá comandar duas pastas de grande relevância. O partido ficará
com o Ministério da Saúde, que será entregue ao deputado Ricardo Barros (PR),
e com o Ministério da Agricultura, que será comandado pelo senador Blairo Maggi
(MT). Atualmente Maggi ainda é filiado ao PR, mas vai trocar de partido em
breve para assumir a pasta.
O DEM será contemplado
com o Ministério da Educação, que deverá ficar a cargo do deputado Mendonça
Filho (PE). O PR vai comandar o Ministério dos Transportes, com o deputado
Maurício Quintela Lessa (AL), ex-líder da legenda. Ao PSB também foi oferecida
participação no primeiro escalão, mas o partido divulgou nota nesta
terça-feira informando que não vai compor o novo governo nem chancelar nomes
de seus quadros.
Pastas importantes como
Justiça, Defesa e Integração Nacional ainda não têm nomes definidos, embora
alguns nomes estejam sendo cotados. Os ministérios de Ciência, Tecnologia e
Inovação e Comunicações, que serão fundidos, podem ser entregues a Gilberto
Kassab, do PSD. Esporte e Turismo ainda estão sendo negociados com partidos
menores.
Jucá diz que Temer vai cortar dez
ministérios caso assuma a Presidência
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
A intenção do vice-presidente da
República Michel Temer de reduzir o número de ministérios após um eventual
afastamento da presidenta Dilma Rousseff foi confirmada hoje (10) pelo senador
Romero Jucá (PMDB-RR).
“O vice apresentou a nova
configuração com a redução de dez ministérios. A proposta tem o apoio integral
do Senado e do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Sempre lutamos para que a
máquina pública fosse reduzida”, disse Jucá.
Para Jucá, confirmado o afastamento da presidenta
o vice assume imediatamente SenadoArquivo/Wilson Dias/Agência Brasil
Jucá conversou com jornalistas após
Temer ter se reunido hoje (10) à tarde com Renan Calheiros para tratar dos
detalhes do procedimento de afastamento de Dilma e a consequente investidura
do vice no cargo de presidente interino. Por iniciativa de Michel de Temer, o
encontro de pouco mais de hora com o presidente do Senado teve a participação
de Romero Jucá.
“O rito, confirmado o afastamento,
será comunicado na quinta-feira (12) de manhã [a Dilma] e a partir daí assume
o vice-presidente até o julgamento final. A presidenta Dilma sendo afastada, o
vice assume imediatamente. O momento da notificação é o do afastamento. A
partir daí, o vice assume a Presidência”, afirmou o senador.
Segundo Jucá, Temer planeja fundir
algumas pastas como a Secretaria Nacional de Portos e a Secretaria Nacional de
Aviação Civil, ambas com status ministerial. Elas serão
fundidas com o Ministério dos Transportes. “O Ministério do Desenvolvimento
Agrário será somado ao Ministério do Desenvolvimento Social. Já o Ministério
das Comunicações será unido ao Ministério da Ciência e Tecnologia e por aí
vai”, informou Jucá.
Caso o afastamento de Dilma se
confirme, os detalhes sobre o ministério de Temer serão anunciados amanhã. De
acordo com o senador, Temer está ouvindo aliados e diferentes forças políticas
para avaliar o quadro e provavelmente definirá já nesta quinta-feira a
nomeação dos novos ministros. “Se o Senado afirmar amanhã o afastamento, o
vice poderá fazer convites e a partir daí montar sua equipe”, acrescentou.
Conforme Romero Jucá, somente após a
nomeação é que Temer deverá anunciar algumas medidas de impacto econômico. “As
medidas de impacto econômico virão no devido momento, depois da nomeação do
ministro da Fazenda. Ele será nomeado com o vice-presidente da República que
vai assumir interinamente. Aí poderão ser anunciadas algumas medidas."
Apesar de evitar o detalhamento das
medidas econômicas, Jucá afirmou que uma das primeiras medidas deverá ser discutir
e encaminhar ao Congresso Nacional a revisão da meta fiscal, que precisa ser
aprovada até o dia 22. “Isso vai precisar de um esforço do Congresso Nacional
e do presidente Renan para fazer essa convocação. Tudo isso foi tratado na
reunião de forma positiva”.
Ao comentar a proposta governista de
mudar, no início do ano, a meta fiscal de superávit para um déficit de R$ 96
bilhões, Romero Jucá disse que o governo errou ao propor “o que sabia
que não teria condições de entregar”.
“Se não for definido até o dia 22,
esse déficit implicará em uma série de paralisações do governo que não
queremos. Portanto, é importante aprovar essa proposição. A partir daí vamos
discutir para verificar se esse número é compativel e verdadeiro. Não estamos
entrando no mérito do número, porque não dá para auditar de fora a equação que
formou esse número”, detacou Jucá.
Para o senador, o novo governo não
descarta propor outra alteração. “Em um novo governo, haverá uma nova
avaliação e a partir daí, se for o caso, a partir de algum tempo uma nova
proposição”, concluiu.
Agência Brasil
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