OPERAÇÃO TURBULÊNCIA: Divergências entre peritos expostas

 Branca Alves Do Blog da Folha

Jedson Nobre

Carlos Eduardo, da Asppape reclama da Polícia Científica

As investigações em torno da morte, até agora não solucionada, do empresário Paulo César de Barros Morato, investigado na Operação Turbulência, da Polícia Federal (PF), acabou por expôr divergências entre os peritos papiloscopistas e peritos criminais que atuam em Pernambuco. Enquanto um lado defende que existe parcialidade, o outro questiona a legalidade do exercício da função.

O presidente da APOC-PE, Enock Santos, afirmou, por meio de nota, que os papiloscopistas não são “peritos oficiais” e cita o Código de Processo Civil e a Lei Federal 12.030/2009. “Em Pernambuco, os ocupantes do cargo de datiloscopista (de nível médio) foram redenominados peritos papiloscopistas pela lei complementar estadual  156/2010. Ela é objeto de questionamento sobre sua legalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), através da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5182, solicitada pelo Ministério Público Federal, através do procurador-geral da República, Rodrigo Janot”, argumentou.

Por outro lado, o presidente da Asppape, Carlos Eduardo Maia, reconheceu que existe uma rivalidade entre as duas categorias. “Na realidade, a APOC é dos peritos criminais que não aceita a perícia papiloscópica. Inclusive, talvez seja um dos motivos da situação que está acontecendo agora. Por que a gerente da Polícia Científica (Sandra Santos) é uma perita criminal. Um dos princípios da administração pública é a imparcialidade. E ela age com parcialidade. Existe uma falta muito grande de recursos para o instituto de identificação, que é onde ficam os peritos papiloscopistas”, disse.

Além das divergências apontadas pelas duas categorias, ambas apresentam queixas com relação à estrutura para a realização de suas atividades. Para o representante da APOC, os 120 peritos criminais na ativa em Pernambuco são insuficientes para a demanda. Já Carlos Eduardo Maia considerou que é preciso fazer uma remodelagem e adquirir um sistema moderno para auxiliar os trabalhos e torná-los mais eficientes.