Desembargador se declara suspeito em caso de Cavendish e Cachoeira

Antonio Ivan Athié era o relator da Operação Saqueador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Na sexta-feira, ele determinou que as prisões preventivas da operação fossem convertidas em prisões domiciliares

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Fernando Cavendish, ex-presidente da empreiteira Delta, preso na Operação Saqueador(Eduardo Knapp/Folhapress/VEJA)

O desembargador Antonio Ivan Athié, que converteu em prisões domiciliares as prisões preventivas da Operação Saqueador na sexta-feira, declarou-se suspeito para ser o relator do caso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro. A informação foi veiculada pela GloboNews. Athié atendeu à Procuradoria Regional da República fluminense, que nesta terça-feira pediu sua suspeição para julgar o caso. Agora, a relatoria será redistribuída a outro magistrado do TRF2, a quem caberá decidir sobre o recurso do MP contra as prisões domiciliares aos detidos na operação.

O MP enumerou decisões tomadas por Athié no passado que beneficiaram o empresário Fernando Cavendish e destacou a amizade entre o magistrado e o advogado do empresário, Técio Lins e Silva, que defendeu o desembargador em uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "A relação mantida entre advogado e cliente pressupõe vínculo de confiança e fidelidade", conclui o MP.

A peça que pede a suspeição de Athié também cita uma declaração de Técio Lins e Silva ao jornal Folha de S. Paulo, em 2013, em que ele classifica o desembargador como "um dos melhores profissionais que a Justiça tem. Nenhuma suspeita pesa contra ele".

A Operação Saqueador investiga o desvio de 370 milhões de reais em contratos da empreiteira Delta, da qual Cavendish era dono e presidente, com o poder público. O dinheiro sujo era posteriormente lavado por uma rede de 18 empresas de fachada do bicheiro Carlinhos Cachoeira e dos lobistas Adir Assad e Marcelo Abbud. Segundo a denúncia do Ministério Público, os valores roubados tinham como destinatários finais agentes públicos, inclusive políticos, e campanhas eleitorais.

Apesar da decisão do desembargador que beneficiou os alvos da Saqueador, Cachoeira, Cavendish, Assad, Abbud e o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu seguem presos em Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, porque o estado ainda não lhes forneceu tornozeleiras eletrônicas. Os cinco detidos e os outros 18 denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Saqueador viraram réus na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Recurso contra prisões domiciliares - Além do pedido de suspeição contra Antonio Ivan Athié, a Procuradoria Regional da República do Rio de janeiro recorreu contra a decisão que concedeu prisão domiciliar a Cavendish, Cachoeira e companhia.

O Ministério Público afirma que prisões preventivas são admitidas "para fins de desarticulação definitiva da organização criminosa, de grande poder econômico". "A ocultação de aproximadamente quatrocentos milhões de reais até a presente data configura situação de flagrância do delito de lavagem de dinheiro, crime de natureza permanente, fato suficiente para justificar a manutenção da prisão", reafirma a procuradora Mônica de Ré, que também cita "reiteração criminosa" dos cinco presos na operação.

(da redação)