70% dos remédios em falta na Farmácia do Estado

MPPE oficia fornecedores da Farmácia do Estado para tentar resolver problema de desabastecimento

Ângela Belarmino já fez três viagens apenas neste mês e não conseguiu o remédio do filho

João Melo, 56 anos, vive do auxílio-doença que recebe do INSS desde que fez o transplante de fígado, há dois anos. Com o novo órgão, veio a necessidade de tomar medicações para evitar a rejeição. São dois remédios diariamente: Tiracolinus e Sirolimus. Am­bos estão em falta, o que pode comprometer o tratamento. No entanto, João não é o único desassistido. Segundo levantamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), dos 235 tipos de medicamentos que deveriam integrar o estoque, 70% estão em falta. O MPPE está em busca de conhecer a versão dos fornecedores sobre o desabastecimento. Mais de 20 fornecedores foram oficiados. O órgão pretende identificar quais deles estão com pagamentos atrasados e de quanto é esse débito.

A dona de casa Ângela Carla Belarmino, 28, já fez três viagens perdidas apenas neste mês na tentativa de conseguir o medicamento contra convulsão para o filho de 6 anos, portador da rara Síndrome de West. Sem o remédio, José Luiz Belarmino Cabral tem crises fortes de convulsão. “A gente ainda precisa comprar outro remédio que o Estado não fornece por entender que não é de alto custo.” 

A instabilidade no fornecimento de drogas pela Farmácia do Estado vem sendo acompanhando pela Promotoria de Saúde há cerca de quatro anos, na instauração de um inquérito civil. A última audiência entre o MPPE e o Estado foi em fevereiro deste ano, quando, segundo a promotora Ivana Botelho, a situação estava estabilizada. No entanto, três meses depois a preocupação retornou. “Entre maio e junho começamos a receber mais reclamações (sobre falta de remédio) e pedimos que a Secretária de Saúde mandasse a relação de todos os fornecedores dela”, contou. 

O MPPE aguardará o pronunciamento de todas as empresas para tomar novas medidas sobre a Farmácia. Quem precisa da oferta vive a incerteza se vai poder ou não contar com o remédio do Estado. As denúncias de desabastecimento chegaram, principalmente, de hipertensos, diabéticos e transplantados. Em junho, a Associação de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar de Pernambuco fez um protesto contra a morte de uma adolescente de 15 anos, de Joaquim Nabuco, que morreu depois de passar seis meses sem medicação. 

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde disse que está tomando as medidas necessárias para regularização e que monitora, permanentemente, o estoque da Farmácia de Pernambuco para que não haja descontinuidade do tratamento dos pacientes. Entretanto, a pasta alega que o desabastecimento de alguns produtos é causado por diversos fatores, que vão desde o atraso na entrega por parte de distribuidores de medicamentos, que descumprem acordos, até a demora para a conclusão de licitações, devido ao esvaziamento de processos por parte das empresas.