Nova etapa da Operação Pulverização colhe provas das transações fraudulentas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) apresentaram nesta sexta-feira (25) as conclusões da 3ª fase da Operação Pulverização, que teve como alvo um dos principais beneficiários da organização criminosa, que desviou cerca de R$ 15 milhões dos cofres do município de Belém de Maria, na Mata Sul. Ataíde Júnior era secretário de Infraestrutura do município e utilizava-se do cargo para adquirir notas fiscais de diversas empresas. Com elas, fornecia materiais de construção de maneira superfaturada à Prefeitura de Belém de Maria.

As empresas que negociaram notas fiscais com Ataíde Júnior são Rental Engenharia, Caroliza Materiais de Construção e Barça Materiais de Construção. Na terceira fase, os mandados de prisão dos envolvidos com estas empresas foram cumpridos.

A Rental é uma empresa de fachada em nome de Rylton Alexandre da Silva. A Caroliza tem como um dos sócios Odeildo Francisco da Penha. A Barça tem como um dos sócios Roldery Esteves Rangel e como procurador Júnior da Silva Viana. As transações entre eles e Ataíde Araújo eram feitas por e-mails, ligações ou mensagens telefônicas, que foram investigadas pelos policiais.

“Esta terceira fase foi dedicada à busca das notas falsas para a comprovação da lavagem de dinheiro. Através dos computadores apreendidos, encontraram-se, além das notas, várias provas das transações feitas para cobrir os rombos nos cofres públicos”, comentou o procurador de Justiça Ricardo Lapenda.

“O esforço conjunto do MPPE, da SDS e do Poder Judiciário levou ao sucesso da Operação Pulverização. Não só nessa como em outras onde temos praticado essa interação”, garantiu o secretário de Defesa Social, Angelo Fernandes Gioia.

Os reús da Operação Pulverização são investigados por crimes de responsabilidade por apropriação de bens, rendas públicas ou desvio de verbas, organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. No caso do prefeito Valdeci José dos Santos (preso) e da vice-prefeita Maria Amália Silva do Egito (afastada), soma-se o crime de responsabilidade de apropriação de bens ou rendas públicas ou desvio em proveito próprio ou alheio.

O prefeito, que já havia sido afastado do cargo em dezembro de 2015, estava foragido desde janeiro deste ano, mas entregou-se à polícia em agosto. Ele foi investigado na segunda fase da operação, que já havia prendido, em 28 de janeiro de 2016, cinco vereadores e um funcionário da prefeitura.

A investigação que levou à deflagração da Operação Pulverização teve início em novembro do ano passado com o recebimento, pelo MPPE, de denúncias de um cidadão que noticiou a existência de um esquema de corrupção que seria comandado pelo secretário de Finanças de Belém de Maria, Benevilson Duarte, e incluiria a participação de donos de empresas de fachada.

Segundo os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco), as primeiras investigações já permitiram vislumbrar uma organização criminosa ainda maior, com participação de agentes públicos de toda a administração municipal, vereadores e empresários, alguns deles laranjas.

A primeira parte do trabalho consistiu em reunir informações sobre as empresas contratadas pelo município de Belém de Maria, a fim de comprovar se elas executaram o serviço contratado e como se deu esse pagamento. Por meio dessa investigação, o Ministério Público constatou que as licitações realizadas pela gestão municipal foram forjadas de modo a garantir que as empresas vencedoras fossem aquelas que faziam parte do esquema.

Após a conclusão da etapa de investigação, o MPPE e as Polícias Civil e Militar partiram para executar a Operação Pulverização, o que ocorreu em duas etapas. A primeira delas focou o núcleo empresarial da organização criminosa, com o cumprimento de seis mandados de prisão e sete de busca e apreensão. Além de obter informações contidas em documentos físicos e eletrônicos, os investigadores interrogaram os acusados.

Com essas informações, foi possível realizar a segunda etapa da Operação Pulverização, que contou com o apoio de 13 delegados e cerca de 100 policiais para cumprir os mandados de prisão contra o núcleo político da quadrilha. As buscas foram cumpridas em Belém de Maria e cidades vizinhas da Mata Sul e do Agreste.

Com a conclusão das investigações, o MPPE pôde estabelecer que a organização criminosa era efetivamente comandada pelo prefeito Valdeci José da Silva, que desde o primeiro dia de seu mandato teria estruturado o grupo para desviar os recursos de Belém de Maria.

Os recursos desviados eram usados, em parte, para fazer o pagamento de mesadas, cujos valores variavam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, a alguns vereadores municipais. Mas a maioria seguia mesmo para o prefeito e o secretário de Finanças do município, Benevilson Duarte. Uma pequena parte ainda era usada para pagar os donos das empresas que faziam parte do esquema.