Ação penal contra empresários investigados na Operação Turbulência foi
arquivada pelo TRF5
Do JC
Foto: Internet
Operação Turbulência investiga empresários por esquema de lavagem de
dinheiro para financiar campanhas do PSB
O Ministério Público Federal da 5ª
Região recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o arquivamento da ação penal da Operação Turbulência pela
Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no último dia 8
de novembro. O TRF entendeu que a denúncia de que os empresários montaram uma
organização criminosa não se sustentava sem a acusação de um crime que
justificasse essa união. O MPF tem um inquérito em aberto que apura o crime de
lavagem de dinheiro e apresentou a denúncia antes de os
investigados receberem habeas corpus e deixarem a prisão.
Segundo o MPF, os empresários são
investigados de participar de um esquema de lavagem de dinheiro que teria
movimentado mais de R$ 600 milhões e teria financiado campanhas do PSB. O
esquema teria financiado inclusive a contratação do avião usado na campanha
presidencial do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em agosto de
2014.
O recurso foi movido pelo procurador
regional da República Joaquim José de Barros Dias. Em nenhum momento o TRF5 se
debruçou sobre o mérito das denúncias. A defesa dos empresários alega
inocência.
Leia a íntegra do
recurso:
No recurso, o MPF ressalta que o
crime de organização criminosa se define como a "associação de quatro ou
mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas,
ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente,
vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas
penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter
transnacional".
O argumento do Ministério Público
Federal é que a prática passou a ser um crime autônomo desde 2013, cuja punição
independe de qualquer outro crime por associação. Além disso, a denúncia
mostraria indícios de crimes como pagamento de propina a políticos, agiotagem,
desvio de recursos públicos federais e crime contra o sistema financeiro
nacional.
A OPERAÇÃO TURBULÊNCIA
O habeas corpus foi movido pela
defesa de Apolo Vieira. Além dele, João Carlos Pessoa Lyra, Eduardo
"Ventola" Pessoa Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Rosental foram
detidos em junho, mas todos já estão em liberdade. Outro alvo da operação, Paulo Cesar Morato foi encontrado morto em um motel de
Olinda após ingerir chumbinho. A delegada Gleide Ângelo, da Polícia Civil, concluiu que
a morte foi suicídio.
A denúncia do MPF cita Eduardo Campos e o senador
Fernando Bezerra Coelho (PSB) como clientes do esquema da Turbulência. Por ter foro
privilegiado, o senador não é alvo da denúncia. O socialista diz que as
alegações da denúncia são "absolutamente imprecisas".
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Blog do Paixão