Foram 3.300 produtos apreendidos, dos 20 mil vistoriados pelo Ipem-PE. Pais devem ficar atentos à certificação do Inmetro, entre outros itens.
POR G1 PE
Estojos são alguns dos itens mais
apreendidos pelo Ipem-PE (Foto: Divulgação/Ipem-PE)
Na hora de comprar materiais escolares, os pais
devem ficar atentos aos rótulos dos produtos direcionados às crianças. No
Recife, mais de 3 mil produtos comercializados em lojas da capital foram
apreendidos por serem considerados irregulares na operação ‘Volta às Aulas’, do
Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE). No terceiro dia de
fiscalização, cerca de 20 mil produtos foram vistoriados, em 15
estabelecimentos.
A coordenadora de Qualidade Industrial do Ipem-PE,
Lélia Pinheiro, aconselha aos pais ficare atentos aos materiais comprados, para
que não haja riscos à saúde das crianças. “A atenção aos rótulos é fundamental.
Muitas vezes, em colas e tintas, por exemplo, são utilizados produtos tóxicos,
extremamente nocivos. Tesouras com ponta e apontadores que são facilmente
desmontados são bastante perigosos, pois podem facilmente cortar. Réguas têm
que ter as pontas arredondadas”, explicou Lélia.
Ao todo, foram 3.300 produtos apreendidos. Isso
significa dizer que mais de 16% dos objetos destinados a crianças até 14 anos
tem algum problema, podendo até causar acidentes. A vistoria acaba nesta
sexta-feira (13), quando vai ser divulgado o balanço total. Na vistoria, os
agentes do Ipem fiscalizam se 25 produtos possuem certificação do Instituto Nacional
de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e informações obrigatórias nos
rótulos.
A certificação garante que eles atendem os
requisitos de segurança estabelecidos pelas portarias do Inmetro. Entre os
materiais que mais apresentaram irregularidades, estão os estojos, canetas,
apontadores, lancheiras, borrachas, lápis pretos e de cor, tintas para uso
escolar, réguas, transferidores e esquadros.
As empresas notificadas devem enviar as notas
fiscais, comprovando a origem dos produtos e, após análise, será montado um
processo administrativo onde empresa fornecedora será notificada e terá dez
dias para apresentar a defesa. A vistoria começou na segunda-feira (9) e segue
até a sexta-feira (13). Os produtos apreendidos pelo Ipem foram levados à sede
do Instituto, onde aguardam a conclusão do processo.
Os estabelecimentos que comercializam produtos sem
a certificação do Inmetro podem ser penalizados com recolhimento dos materiais,
interdição e até multa, que varia de R$ 100 a R$ 1 milhão. Quem tiver dúvidas
ou quiser denunciar irregularidades pode entrar em contato com ouvidoria do
órgão, no telefone 0800.081.1526.
Materiais escolares que devem ter certificação do
Inmetro
1.
Apontador.
2.
Borracha e Ponteira de borracha.
3.
Caneta esferográfica/roller/gel.
4.
Caneta hidrográfica (hidrocor).
5.
Giz de cera.
6.
Lápis (preto ou grafite).
7.
Lápis de cor.
8.
Lapiseira.
9.
Marcador de texto.
10.
Cola (líquida ou sólida).
11.
Corretor Adesivo.
12.
Corretor em Tinta.
13.
Compasso.
14.
Curva francesa.
15.
Esquadro.
16.
Normógrafo.
17.
Régua.
18.
Transferidor.
19.
Estojo.
20.
Massa de modelar.
21.
Massa plástica.
22.
Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios.
23.
Pasta com aba elástica.
24.
Tesoura de ponta redonda.
25.
Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica,
aquarela).
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