Citado na Carne Fraca, Serraglio chefiará combate à corrupção se assumir CGU

Convidado por Temer para o Ministério da Transparência, ele poderá trocar de cadeira com Torquato Jardim, crítico da Lava Jato. Serraglio foi flagrado em grampo com líder de esquema de corrupção.

Por Fabiano Costa, G1, Brasília

 

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, durante entrevista no Palácio do Planalto (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

Indicado pelo presidente Michel Temer para o comando do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o ministro Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi citado e flagrado em grampo da Operação Carne Fraca, que apura um esquema de pagamento de propinas envolvendo frigoríficos e fiscais do Ministério da Agricultura. À frente da CGU, uma das principais atribuições de Serraglio será o combate à corrupção na administração pública federal.

A pasta é responsável no governo federal por ações de prevenção e combate à corrupção, auditoria pública e ampliação da transparência da gestão pública.

Osmar Serraglio deve deixar a chefia do Ministério da Justiça para assumir a cadeira de ministro da Transparência. Ele, entretanto, ainda não confirmou publicamente se aceitará mudar de endereço na Esplanada dos Ministérios ou se vai preferir retomar o mandato de deputado federal.

Para o lugar de Serraglio na Justiça o presidente da República nomeu neste domingo (28) Torquato Jardim, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estava até então na chefia do Ministério da Transparência. Ele é amigo de Temer há mais de três décadas.

Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, Serraglio disse a peemedebistas que vai avaliar nesta segunda-feira (29) se aceita o convite para assumir o Ministério da Transparência.

Osmar Serraglio apareceu em um dos grampos da Operação Carne Fraca. Na ligação, o agora ex-ministro da Justiça fala com um dos líderes do esquema investigado pela Polícia Federal, o ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho.

Ele chama o ex-superintendente de “grande chefe” na conversa telefônica interceptada pelos agentes federais e fala sobre a ameaça de fechamento de um frigorífico.

Leia a transcrição da conversa:

Osmar Serraglio: grande chefe, tudo bom?

Daniel Gonçalves Filho: tudo bom

Osmar: viu, tá tendo um problema lá em Iporã, cê tá sabendo?

Daniel: não

Osmar: o cara lá, que... o cara que tá fiscalizando lá... apavorou o Paulo lá, disse que hoje vai fechar aquele frigorífico... botô a boca... deixou o Paulo apavorado! Mas pra fechar tem o rito, num tem? Sei lá. Como que funciona um negócio desse?

Daniel: deixa eu ver o que acontecendo... tomar pé da situação lá tá... falo com o Senhor (...)

À época em que a operação foi deflagrada, a PF informou que não havia indício de crime por parte do então ministro da Justiça.

No entanto, o ex-assessor parlamentar da Câmara Ronaldo Sousa Troncha afirmou à Polícia Federal que Osmar Serraglio participou da indicação de Daniel Gonçalves Filho para a chefia da superintendência paranaense do Ministério da Agricultura.

De acordo com o ex-assessor, o ex-ministro da Justiça fez parte de um grupo de sete deputados federais do Paraná ligados ao PMDB que formalizaram a indicação de Daniel Gonçalves Filho para o cargo.

Troncha disse não se lembrar a data exata da indicação, mas disse que se recorda que foi próximo ao ano de 2008. À época, Serraglio era deputado federal pelo PMDB do Paraná. O peemedebista nega ter indicado o fiscal.

Na avaliação do colunista Gérson Camarotti, Serraglio era considerado dentro do Palácio do Planalto "um ministro fraco". De acordo com o colunista, o núcleo político próximo a Temer se queixava que o ministro não tinha influência no comando da PF e não conseguia interferir nos rumos da Lava Jato.

O presidente da República, segundo Camarotti, optou por Torquato por considerá-lo com personalidade suficiente para retomar o controle da Polícia Federal.

Rocha Loures

Se Osmar Serraglio não aceitar a mudança compulsória para o gabinete de Ministro da Transparência, um aliado próximo de Temer encrencado com a Lava Jato pode perder o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), o que poderia deixá-lo ao alcance do juiz federal Sérgio Moro.

Ex-assessor especial de Temer no Planalto, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PR) é suplente da bancada do PMDB do Paraná. Ele assumiu o mandato de deputado em março com a ida de Serraglio para o governo federal.

Rocha Loures é investigado pela Lava Jato por suspeita de ter recebido propina do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. Ele foi afastado das atividades parlamentares por ordem do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Apontado como intermediário do presidente da República para assuntos da holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista com o governo – o deputado afastado do PMDB foi gravado pela Polícia Federal deixando um restaurante de São Paulo carregando uma mala com R$ 500 mil em propina entregue pelo executivo da J&F Ricardo Saud.

Uma gravação feita por Joesley no Palácio do Jaburu com Michel Temer aponta que o presidente indicou Rocha Loures para resolver uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica do grupo J&F. Os investigadores apuram se a propina do dono da JBS ao deputado do PMDB foi para Temer.

A nota oficial do Planalto distribuída à imprensa na tarde deste domingo para comunicar a saída de Serraglio do Ministério da Justiça e a ida de Torquato para a pasta não informava que o presidente havia convidado o peemedebista para outro ministério, o que só foi esclarecido cerca uma hora depois.

Nesse período, especulou-se o que aconteceria com Rocha Loures. Caso Serraglio voltasse à Câmara, ele perderia a vaga na Câmara e o foro privilegiado.

Conforme o colunista do G1 e da GloboNews Gérson Camarotti, o núcleo mais próximo a Temer está apavorado com a possibilidade de Rocha Loures fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Crítico da Lava Jato

O novo ministro da Justiça já fez críticas públicas à Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Em entrevista publicada neste domingo pelo jornal "Correio Braziliense" – antes de ser anunciada a troca de cadeiras –, Torquato Jardim ele se queixou, entre outros pontos, da amplitude do acordo de delação premiada fechado entre a Procuradoria Geral da República (PGR) com os executivos do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS.

"Por que um procurador da República que atuava na Lava Jato aposentou-se e, no dia seguinte, tornou-se advogado dele [Joesley Batista, um dos donos da JBS]. Há outros advogados famosos que estavam na JBS e deixaram para transferir a causa. Acho que eles [PGR] devem explicar", alfinetou o novo ministro da Justiça, referindo-se ao ex-procurador da República Marcelo Miller, um dos braços-direitos do procurador-geral da República Rodrigo Janot na Lava Jato até março que passou a atuar no escritório que negocia com os termos da leniência do grupo J&F.

Na chefia da CGU desde junho do ano passado, Torquato Jardim reclamou publicamente em fevereiro das longas prisões provisórias da Lava Jato durante uma palestra a advogados em São Paulo. Na ocasião, ele afirmou ainda que vazamentos seletivos geram "nulidade absoluta" de processos.

À época, o novo ministro da Justiça também disse que a operação tem como desafio encontrar "equilíbrio entre o bem jurídico a ser tutelado e os meios [que utiliza] para chegar até lá".

Aos advogados Torquato disse, sem citar nomes, que conduções coercitivas só fazem sentido contra quem se recusou a cumprir ordens judiciais, mas ressaltou que, na avaliação dele, essa prática é comum na "Lava Jato".

O jurista e ex-ministro do TSE ponderou na mesma palestra que, para ele, prisões antes de qualquer condenação só são necessárias quando há efetivo prejuízo à instrução penal, como ameaças a testemunha ou fuga.

'Preocupação'

O troca-troca na Esplanada dos Ministérios surpreendeu o mundo político neste fim de semana e gerou protestos de entidades ligadas à Polícia Federal (PF). Em nota divulgada poucas horas após o anúncio da mudança no primeiro escalão, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) afirma que viu com "preocupação" a dança das cadeiras no comando do Ministério da Justiça.

Imediatamente, também surgiram interpretações, em Brasília, de que a decisão de Temer de colocar Torquato no comando do Ministério da Justiça seria uma tentativa de retomar a influência sobre a PF.

Em entrevista a Andréia Sadi, o novo titular da Justiça afirmou que não está descartada nem mesmo a substituição do diretor-geral da PF, Leandro Daiello.