Oposição denuncia "Pedalada" no Governo de Pernambuco

Do Blog do Carlos Eugênio

Edson Silva (PSOL) afirma que R$ 2,8 bilhões em empenhos foram cancelados

Deputado Edilson Pediu auditoria especial nas contas estaduais

O deputado Edilson Silva (PSOL) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apure uma possível "pedalada fiscal" realizada pelo governador Paulo Câmara (PSB) para fechar no azul o caixa do governo em 2015. Um levantamento feito pelo parlamentar aponta que foram anulados empenhos já liquidados no valor de R$ 2,88 bilhões, o que equivaleria a 10% de toda a despesa do Estado naquele ano. Para ele, o gesto burla a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB), disse que, se comprovada, a manobra pode representar crime de responsabilidade, similar ao que foi imputado à ex-­presidente Dilma Rousseff (PT). Ele quer que os secretários Marcelo Barros (Fazenda) e Márcio Stefanni (Planejamento) vão à Alepe explicar a denúncia. Um empenho é considerado liquidado quando o Governo reconhece que o serviço foi executado e deve ser pago. Por isso, a princípio, a despesa só poderiam ser anulada na hipótese de atos administrativos indevidos. Um levantamento prévio feito pelo gabinete de Edilson mostra que cerca de R$ 690 milhões foram reempenhados em 2016. "Estamos diante de uma burla nas contas públicas com o objetivo de fazer política", disparou o psolista, que quer uma auditoria especial sobre os empenhos.

A anulação de despesas também causou polêmica nas contas do Estado em 2013, ano em que Paulo ocupava a Secretaria da Fazenda. No final daquele ano, um usuário não identificado cancelou 678 empenhos já liquidados no valor de R$ 395,2 milhões. Relator do caso, o conselheiro do TCE Carlos Porto fez ressalvas ao mecanismo, mas acabou sendo voto vencido.

Na Alepe, os deputados endossaram as contas com as exceções de Edilson e da deputada Priscila Krause (DEM). "A administração pública não merece isso", reagiu ela ontem. Hoje presidente do TCE, Carlos Porto disse que encaminhará o pedido de Edilson para o conselheiro Ranilson Ramos, relator das contas do governo em 2015. Ele volta de férias na próxima semana. Antes da denúncia, a expectativa no TCE era que as contas de 2015 entrassem na pauta de votações no curto prazo. 

 

Ontem, enquanto Edilson discursava, o plenário da Alepe permaneceu em silêncio, num gesto incomum. O líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), que não estava inscrito para discursar, defendeu o governador como um bom gestor e servidor público de carreira. "Não houve pedalada fiscal. Nada disso aconteceu", afirmou. À imprensa, Isaltino disse, com base numa troca de mensagens com a equipe da Sefaz, que nenhum empenho liquidado foi cancelado no ano de 2015. Ele também disse que todos os restos a pagar daquele ano, da ordem de R$ 1 bilhão, já foram quitados. Governista, o deputado Romário Dias (PSD), que já passou pelo TCE, pediu que o levantamento de Edilson seja distribuído aos 49 deputados.

(Com informações do Jornal do Commercio)