PF prende ex-governadores do DF e assessor de Temer

Agnelo Queiroz, José Arruda e Tadeu Filipelli estariam por trás de desvios de 900 milhões de reais das obras do estádio Mané Garrincha

Por Da redação

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda , chega à sede da Polícia Federal, em Brasília após ser preso na a Operação Panatenaico - 23/05/2017 (Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo)

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira a Operação Panatenaico, que investiga uma organização criminosa suspeita de desviar até 900 milhões de reais em recursos das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa do Mundo de 2014, informou a PF em comunicado.

Entre os alvos de operação estão, segundo a PF, agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de três gestões do governo do Distrito Federal. São alvos de mandados de prisão como parte da operação os ex-governadores do DF Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), que atualmente é assessor especial do presidente Michel Temer (PMDB). Os três já foram detidos pela Polícia Federal.

Orçadas inicialmente em 600 milhões de reais, as obras de reforma no estádio de Brasília para o Mundial custaram 1,575 bilhão de reais, fazendo da arena a mais cara da Copa do Mundo de 2014, de acordo com a PF.

Em razão da obra de o Mané Garrincha ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado de iminente insolvência. O nome da operação diz respeito ao Stadium Panatenaico, “sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos”, segundo a Polícia Federal.

Para recolher elementos que detalhem como operou o esquema criminoso que superfaturou a obra e lesou os cofres do GDF e da União, os cerca 80 policias envolvidos na operação foram divididos em 16 equipes. Devem ser cumpridos, no total, 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas.

(com Estadão Conteúdo)

Polícia Federal prende 2 ex-governadores do Distrito Federal

Alvos são José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, além do ex-vice Tadeu Fillppelli, assessor de Temer. Operação investiga fraudes em obras do estádio Mané Garrincha.

Por Ana Paula Andreolla, Graziele Frederico e Luiza Garonce, TV Globo, G1 DF

 

PF faz operação para prender dois ex-governadores do DF

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (23) os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli, atual assessor do presidente Michel Temer. Eles são alvos de uma operação que investiga um esquema de corrupção na reforma do estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

Às 11h55, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que Filipelli será exonerado. Ele foi nomeado em 22 de setembro de 2016, ficando portanto exatos 8 meses no cargo.

Também foram levados em prisão temporária, o ex-chefe de gabinete de Agnelo Queiroz, Francisco Cláudio Monteiro, o ex-presidente da Novacap Nilson Martorelli, o presidente do grupo Via Engenharia Fernando Márcio Queiroz e o suposto operador de Agnelo, Jorge Luiz Salomão.

As investigações apontam que o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) também recebeu dinheiro desviado das obras.

Entenda a operação

·                   A PF suspeita que a reforma do Mané Garrincha foi superfaturada em R$ 900 milhões

·                   2 ex-governadores do DF e 1 ex-vice foram presos, suspeitos de receber propina do esquema

·                   O ex-governador José Roberto Arruda é apontado como quem bolou a fraude à licitação

·                   O ex-governador Agnelo Queiroz atuou "retirando obstáculos" às obras, segundo a Justiça

·                   O ex-vice Tadeu Filippelli, assessor de Temer, é suspeito de receber propina para o PMDB

·                   A Justiça bloqueou R$ 26 milhões dos três

A operação, batizada de Panatenaico, é baseada em delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez sobre um esquema de corrupção na reforma do Mané Garrincha. A PF diz que as obras podem ter sido superfaturadas em cerca de R$ 900 milhões, visto que estavam orçadas em R$ 600 milhões mas custou R$ 1,575 bilhão.

Agnelo, Arruda e Filippelli são alvos de mandados de prisão temporária, que tem duração de cinco dias. Além deles, a PF prendeu Maruska Lima, ex-presidente da Terracap, empresa do governo do Distrito Federal. Há ainda 3 mandados de condução coercitiva (quando alguém é levado a depor) e 15 de busca e apreensão, todos expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF.

Segundo a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, José Roberto Arruda enquanto governador do DF em 2009 e 2010, foi quem "tramou a fraude licitatória" ao articular a saída de outras construtoras e determinar a vitória do consórcio formado pelas Construtoras AG e Via Engenharia em troca do recebimento de propinas.

De acordo com as investigações, Agnelo teve o papel de "retirar os obstáculos" que ainda houvessem para a construção do estádio e articular com a Terracap para que a estatal do DF fosse a executora da obra, "a qualquer custo". Segundo os colaboradores, o ex-governador recebeu para esta função "propina milionária" por meio do operador Jorge Luiz Salomão, sobretudo para custear eventos.

No documento, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e de ter pedido propina "diversas vezes" para a empresa Andrade Gutierrez. As investigações apontam há indícios de que o político recebeu propina para seu partido, o PMDB, entre 2013 e 2014, tendo recebido valores ilícitos também da Construtora Via Engenharia em razão do contrato para as obras de reforma do estádio Mané Garrincha.

O Ministério Público Federal informou que Maruska Lima, ex-presidente da Terracap, foi integrante da Comissão de Licitação para as reformas do estádio. Segundo o depoimento de um funcionário do consórcio vencedor, Maruska recebeu valores ilicitos tanto da Via Engenharia como da Andrade Gutierrez. A ex-presidente é acusada de corrupção, fraudes à licitação, associação ou organização criminosa e lavagem de dinheiro.

De acordo com o mesmo depoimento, o Ministério Público Federal informou que Nílson Martorelli, presidente da Novacap na época, recebeu propina durante as emendas que foram feitas no contrato da obra, sendo acusado dos mesmos delitos de Maruska.

Cerca de 80 policiais divididos em 16 equipes participam da operação. O nome é referência ao Stadium Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos.

Outro Lado

Ao G1, o deputado Rogério Rosso disse que ainda não foi informado de que é investigado na operação. "Deve ser um equívoco", afirmou. O advogado de Arruda, Paulo Emílio, disse que ainda está "tomando pé das circunstâncias", mas que vai tentar revogar o mandado prisão.

A defesa de Agnelo Queiroz disse que no momento está acompanhando a busca e apreensão. E que só após conhecer o inteiro teor do Inquérito e da cautelar, será possível emitir algum comentário.

A defesa de Tadeu Filippelli informou que está acompanhando a diligência e espera ter o acesso à decisão e às cópias dos autos liberado "para saber quais providências tomar". Procuradas, as advogadas da ex-presidente da Terracap Maruska Lima, não atenderam.

Em nota, a Terracap informou que absorveu, em seu balanço de 2016, o prejuízo aproximado de R$ 1,3 bilhão e que a ausência do teste de viabilidade econômica já tinha sido apontada por auditoria independente. A empresa afirmou ainda ter encaminhado a documentação relacionada ao teste de recuperabilidade ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, ao Ministério Público do Distrito Federal e à Controladoria-Geral do Distrito Federal e estar colaborando com a Polícia Federal.

Foto do estádio Mane Garrincha em Brasilia antes do jogo Brasil x África do Sul (Foto: Felipe Schmidt/GloboEsporte.com)

As suspeitas

Além dos políticos, a operação desta terça tem como alvo agentes públicos, construtoras e operadores das propinas que atuaram na época. Segundo a PF, a suspeita é de que com a intermediação dos operadores, os agentes públicos tenham simulado etapas da licitação. O Mané Garrincha não recebeu financiamento do BNDES, mas da Terracap, empresa do governo do Distrito Federal que não tinha este tipo de operação prevista entre suas atividades.

Agnelo, que foi governador do DF de 2011 a 2015, foi condenado a ficar inelegível por oito anos em 2016. O Tribunal Regional Eleitoral entendeu que ele e seu vice, Filippelli, usaram a publicidade do governo para se favorecer a campanha de 2014.Em fevereiro passsado, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a punição ao ex-governador, mas absolveu o ex-vice.

Filippelli foi nomeado assessor especial do gabinete pessoal de Temer em setembro de 2016. Antes, integrava, desde 2015, a assessoria parlamentar da vice-presidência da República. Segundo blog da Andréia Sadi, Filippelli despacha no 3º andar, onde fica o presidente, e é um dos assessores que faz a interlocução de bastidor com o Congresso e empresários.

O governador eleito do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), ao lado do vice-governador Tadeu Filippelli, em pronunciamento em hotel de Brasília. (Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo)

Em julho de 2014, Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF por improbidade administrativa e pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção conhecido por mensalão do DEM. No mesmo ano, ele teve o registro barrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa e renunciou a candidatura para governador do DF.

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Justiça Federal do Distrito Federal as citações feitas por delatores da Odebrecht e relacionadas a obras na capital federal, em abril deste ano. As supostas irregularidades se referem às obras do estádio Mané Garrincha, do novo Centro Administrativo, em Taguatinga, e do condomínio Jardins Mangueiral.

Duas das petições citam o ex-governador do DF José Roberto Arruda. O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) é alvo de outra petição.