Em seu voto, relator Herman Benjamin defende a inclusão das delações da Odebrecht e de marqueteiros da campanha de 2014 na ação, medida que divide a Corte
Por Da Redação |
| Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o julgamento da Chapa Dilma/Temer, em Brasília - 06/06/2017 (Roberto Jayme/Ascom/TSE/Divulgação) |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou pela manhã o julgamento mais importante da sua história, que pode cassar a chapa Dilma-Temer, retirar do cargo o presidente Michel Temer (PMDB) e suspender os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Dos sete ministros, quatro já indicaram posição favorável à exclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura como prova: Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia e Tarcísio Vieira de Carvalho. Pela manutenção, se manifestaram Herman Benjamin (relator), Rosa Weber e Luiz Fux. Benjamin iniciou a leitura do seu relatório, se manifestando à respeito do mérito da ação. Depois, os demais ministros votam um a um até que o presidente, Gilmar Mendes, concluirá o julgamento.
Acompanhe a sessão do TSE nesta quinta-feira:
20: 10 – Sessão encerrada
Luiz Fux, no exercício da presidência, encerrou a sessão convocando a próxima para as 9h desta sexta-feira e dizendo que o julgamento deve acabar até o fim da tarde.
20:05 – Vencido pelo cansaço
Ministro Luiz Fux interrompe Herman Benjamin para dizer que ninguém mais está aguentando acompanhar o julgamento. Sessão começou hoje às 9h. “A capacidade humana de apreensão está chegando a um limite”. Benjamin concordou e aceitou interromper a sessão. ‘Eu estou muito cansado, estou tentando apressar e pular, mas há documentos que precisam ser mostrados”, disse o relator.
19: 58 – “Prova é oceânica”
Herman Benjamin diz que a defesa de Dilma e Temer quer tirar a delação da Odebrecht do processo porque o conjunto probatório é gigante. “Querem excluir porque a prova é oceânica, são depoimentos, documentos, informações passadas por autoridades estrangeiras por meio de cooperação internacional. Essa é a razão”.
19:48 – Só 10% era caixa 1
Herman Benjamin cita depoimentos de Marcelo Odebrecht em seu voto. “Segundo ele, a forma até poderia ser caixa 1, mas o caixa de controle era um só e a maior parte era caixa 2. O que foi doado oficialmente não representa 10%”.
19:44 – Para agilizar
Para acelerar o julgamento, que foi retomado na terça-feira, relator Herman Benjamin deixa de ler alguns trechos de seu voto.
19:35 – Relator começa a falar sobre a Odebrecht
Herman Benjamin termina sua explanação sobre as propinas oriundas de navios-sonda da Petrobras com a Sete Brasil, dizendo que está comprovado o abuso de poder político e econômico. Depois, começa a falar sobre os casos envolvendo a Odebrecht
19:20 – ‘História ruim’
Em mais uma de suas considerações sobre o sistema político eleitoral, Gilmar Mendes afirmou que a Lava Jato contou uma “história ruim” dos órgãos de controles do nosso país. “Ou eles foram corrompidos ou são ineficientes”.
19:16 – A frieza de Barusco
Herman Benjamin diz que se espantou com a frieza com que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco falou sobre o esquema de corrupção na estatal. “A maior parte [dos delatores] mostrava vergonha, mas no caso desse senhor, a indiferença, o tom de normalidade, me deixou muito impressionado.
19:05 – A gentileza de Benjamin
Portando-de de maneira cortês desde o início do julgamento, relator Herman Benjamin faz questão de agradecer e elogiar a manifestação de ministros e advogados, mesmo quando estes o interrompem. “Ouço o senhor com muito prazer”, disse a Flavio Caetano, advogado de Dilma. “Quero homenagear a todos os advogados dos depoentes, colaboradores ou não, que foram aqui ouvidos”.
19:02 – Veredito sai na sexta-feira, diz Fux
“O veredicto sai amanhã”, garantiu o vice-presidente do TSE, Luiz Fux. Um acordo informal entre os sete ministros prevê que o relator Herman Benjamin termine seu voto por volta das 21h desta quinta. Na manhã de sexta, os demais magistrados tentarão resumir seus votos para que todo o julgamento seja concluído até o início da tarde de amanhã.
18:50 – Nada é em vão
Gilmar Mendes responde a Benjamin sobre a possibilidade de os depoimentos dos marqueteiros serem descartados no processo: “Nenhuma parte desse trabalho é em vão”. Presidente do TSE afirmou que o trabalho do relator tem valor histórico e certamente será usado nas discussões sobre reforma eleitoral no Congresso. Benjamin rebate: “Não fiz estudo, fiz voto”.
18:47 – Hora das piadas
No intervalo da sessão plenária do TSE, ministros não se contiveram em piadas contra Herman Benjamin. A insistência do relator e o longo voto em que pede a cassação da chapa Dilma-Temer têm tirado a paciência dos demais magistrados. Em tom de troça, um deles comentou: “se eu concordar com você, você encerra o voto?”
18:45 – De olho na estratégia de Benjamin
Os advogados Flávio Caetano, de Dilma Rousseff, e Gustavo Guedes, de Michel Temer, articulam apresentar uma questão de ordem no plenário do TSE para questionar o fato de o ministro Herman Benjamin estar misturando doações específicas ao PT em anos não eleitorais com a campanha pela reeleição em 2014. A tese deles é a de que Benjamin estaria tentando contaminar a arrecadação a partir de depoimentos de delatores sobre fatos ocorridos em anos anteriores à eleição e, com isso, cabalar algum apoio do plenário.
18:44 – Hora para acabar
Ministros combinaram durante o intervalo da plenária do TSE que a sessão desta quinta-feira será estendida até as 21h, horário em que o relator, Herman Benjamin, pretende concluir seu voto. Com isso, os demais começarão a votar o mérito na sexta-feira pela manhã.
18:32 – PSDB ainda espera que delações sejam mantidas
O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, disse que ainda acredita que os juízes possam decidir manter a delação da Odebrecht e do marqueteiro João Santana e sua esposa, Mônica Moura. “Apesar dos indicativos da sessão da manhã, o voto do relator Herman Benjamin traz elementos novos sobre o esquema de caixa 2 e de pagamento de propina da Odebrecht. Vai ser um resultado apertado, mas ainda acreditamos.
18:30 – Sessão é retomada
Após intervalo de 25 minutos, sessão no TSE é retomada e não tem horário para terminar. O relator Herman Benjamin continua com a leitura do seu voto.
18:20 – Papelada
Carrinho com as mais de cinco mil páginas dos processos em julgamento no TSE na ação contra a chapa Dilma-Temer. Os arquivos ficam disponíveis para a equipe de ministros consultarem durante o julgamento.
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| (Edgar Maciel/VEJA.com)
18:05 – Sessão interrompida
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, suspende a sessão por 15 minutos. É a segunda interrupção do dia de discussões, que começou às 9h – a outra parada havia sido às 14h.
18:04 – “Propina poupança” deu vantagem a chapa Dilma-Temer em 2014
Herman Benjamin encerra sua explanação nesta sessão dizendo que concorda com a acusação de abuso de poder econômico e político na chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. Ele afirma que PT e PMDB acumularam recursos de “propina poupança”, coletada de contratos da Petrobras e empregada na campanha. “Trata-se de abuso de poder político em sua forma continuada, cujos impactos sem dúvida são sentidos por muito tempo no sistema político eleitoral”, conclui.
17:52 -Vai longe ainda…
Advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano deixou o plenário há pouco. Tentava se manter alerta com cafezinhos dispostos em mesas laterais no TSE. “Agora Herman está em Adão e Eva”, brincou ele, projetando ainda muitas horas de voto nesta quinta-feira.
17:51 -Advogados apostam na absolvição
Ainda assim, os advogados apostam mesmo é na absolvição tanto de Dilma quanto de Michel Temer. A inelegibilidade de Michel Temer não foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral e, para ser consolidada, primeiro o mandato do peemedebista teria de ser cassado – situação considerada pouco factível pelos advogados.
17:50 – Dilma inelegível?
Com a parte mais sensível do julgamento liquidada – a exclusão das delações da Odebrecht -, advogados que atuam no processo de cassação da chapa Dilma-Temer afirmam que, no máximo, os ministros poderiam deliberar, ao final, se a ex-presidente Dilma Rousseff teria de ficar inelegível. O argumento para isso, dizem, estaria nas irregularidades cometidas pelas gráficas que receberam vultosos pagamentos para a prestação de serviço, mas que não prestaram serviço.
17:40 – Fux pede intervalo
Na ausência do presidente do TSE, Gilmar Mendes, o vice-presidente da Corte eleitoral, Luiz Fux, pediu ao relator Herman Benjamin um intervalo na sessão. Benjamin disse que lerá “mais algumas páginas” de seu relatório, e Fux determinou que a sessão será interrompida em 15 minutos.
17:36 – Relator cita sete delatores da Lava Jato
Herman Benjamin enumerou até agora as revelações dos delatores Paulo Roberto Costa, Augusto Mendonça Ribeiro, Sérgio Machado, Fernando Baiano, Julio Camargo, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que depuseram ao TSE como testemunhas. Costa, Cerveró, Machado e Barusco, ex-diretores da Petrobras e subsidiárias, relataram como eram mantidos nos cargos por PT, PMDB e PP em troca de propinas pagas por empreiteiras aos partidos.
17:33 – Contra fatos não há ironias
Da colunista Dora Kramer – A firmeza e a clareza do ministro Herman Benjamin na exposição de seus argumentos têm o condão de inibir as ironias de Gilmar Mendes. Leia mais.
17:18 – Maçãs podres
17:10 – Doações da Toyo Setal ao PT eram propina
Outro delator citado por Benjamin, Augusto Ribeiro Mendonça, da Toyo Setal, disse ao relator da ação contra a chapa Dilma-Temer que encaminhou pagamentos de propina por meio de doações eleitorais oficiais ao PT. Seu interlocutor era o ex-tesoureiro João Vaccari Neto.
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| O empresário da Toyo Setal, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto chega à sede da Justiça Federal em Curitiba (PR), para prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro – 22/05/2017 (Vagner Rosário/VEJA.com)
17:08 – Cansou?
Um dos poucos momentos de tensão desta quinta-feira, no TSE, foi o momento em que Herman Benjamin ironizou o colega, Admar Gonzaga, que defendeu que o tribunal se concentrasse nas doações oficiais recebidas pela chapa Dilma-Temer. A menção jocosa à “Caixa 1” feita por Benjamin ensejou uma resposta agressiva de Gonzaga. Agora, ao usar o termo novamente, sem uma resposta do colega, o relator comemorou: “Fico feliz, ministro, que agora quando eu falo de caixa 1 e olho para o senhor, o senhor não se ofende”.
16:57 – O caminho da propina travestida, segundo Sérgio Machado
Benjamin cita delação premiada do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, segundo o qual empreiteiras que pagavam propinas no petrolão referentes a contratos da subsidiária doavam dinheiro sujo aos partidos e os orientavam a qual candidato os recursos deveriam ser destinados.
16:55 – Relator cita Paulo Roberto Costa
Herman Benjamin lembra o depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como testemunha na ação contra a chapa Dilma-Temer. Na oitiva, Costa repetiu o que revelou em sua delação premiada: o pagamento de propina por empreiteiras a PT, PMDB e PP em troca de contratos na Petrobras. O ex-diretor da estatal e o doleiro Alberto Yousseff são os delatores citados na petição inicial do PSDB.
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e um dos primeiros delatores da Operação Lava Jato (Reprodução/Reprodução)
16:42 – Agora vai
Herman Benjamin termina parte teórica de seu voto e passa a analisar provas.
16:41 – Caixa 3
Benjamim cita o caso de “caixa 3” pela Odebrecht, que fez doações eleitorais oficiais por meio da cervejaria Petrópolis sob a justificativa de que não queria aparecer como doadora. O caso mostra, na visão dele, a complexidade da análise de contas da campanha presidencial
16:38 – Contratos fictícios são caixa dois
Sobre contratos de fornecedores na campanha da chapa Dilma-Temer que não tiveram serviços prestados, Benjamin os equipara a caixa dois, com a diferença de que há intermediários. Uma das principais acusações que pesam contra a coligação eleita em 2014 foi ter apontado pagamentos a gráficas que supostamente não teriam relação cm qualquer serviço efetivamente realizado.
16:35 – Doações oficiais não ‘limpam’ propina e caixa dois
“O ilícito contamina o lícito e o legal não purifica o ilegal”, afirma Herman Benjamin a respeito de dinheiro de caixa dois e propinas disfarçadas de doações oficiais em campanhas eleitorais. Ele desmonta um argumento generalizado da classe política brasileira, que costuma alegar que suas doações foram registradas para desmentir acusações de favorecimento ilícito. Para Benjamin, receber legalmente o “caixa 1” não isenta ninguém de culpa pelo que foi repassado por fora.
16:31 – Sem ideologia
16:26 – ‘Vamos esquecer a JBS’, pede relator a Mendes
Gilmar cita delação de Joesley Batista e a generalização das doações da JBS como propina. Benjamin responde: “vamos esquecer essa JBS nesse processo, ela não faz parte desse processo, é um fantasma que está pairando aqui”.
16:21 – Precisão odebrechtiana
Em referência ao departamento da Odebrecht especializado em pagamento de propinas, Herman Benjamin afirma que a contabilidade da empreiteira “era certamente seu maior ativo, pela precisão do lícito e do ilícito”. Batizado oficialmente de “Setor de Operações Estruturadas”, o departamento era dirigido por Hilberto Mascarenhas e voltado exclusivamente para estruturar os pagamentos feitos à políticos.
Hilberto Mascarenhas, ex-diretor do “setor de propina” da Odebrecht (Reprodução/VEJA/VEJA)
16:18 – Herman Mendes?
“Eu deveria dizer que esse voto é meu, de tanto que já o citei”, brinca Herman Benjamin a respeito de um voto de Gilmar Mendes que o relator tem citado no julgamento. Em 2015, foi o presidente do TSE quem deu o argumento decisivo para evitar que a ação contra a chapa Dilma-Temer fosse arquivada.
16:06 – “Leis foram compradas”, diz Benjamin
O relator cita, entre as fontes de propina e caixa dois a partidos políticos, a venda de medidas provisórias, conforme relataram Marcelo Odebrecht e Joesley Batista em suas delações. “No Brasil, agora temos confirmação e não é objeto desse processo, de que leis foram compradas”, conclui.
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O Supremo Tribunal Federal liberou, o conteúdo das delações premiadas dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS (PGR/Reprodução)
16:04 – Pequenas causas
15:58 – “Propina gordura” ou “propina poupança”
O relator cita a existência da “propina gordura” ou “propina poupança”, paga até em períodos não eleitorais e armazenada em “contas correntes” para uso em eleições.
15:55 – Dinheiro sujo de partidos suja campanhas, diz Benjamin
“Se há ilicitudes na alimentação dos partidos, não há como separar essa ilicitude da alimentação das campanhas”, afirma o relator. Para Benjamin, a ilicitude na arrecadação da chapa Dilma-Temer tem dois aspectos: esquemas de propina ou caixa dois e os impactos deles na campanha.
15:40 – Caixa um e caixa dois misturados
Benjamin afirma que, de maneira generalizada, o dinheiro de partidos se mistura às doações das campanhas, lícitas ou não. Como exemplo, ele afirma que o Diretório Nacional do PT foi o segundo maior financiador eleitoral em 2014, com 31 milhões de reais doados.
15:33 – A preocupação do PSDB
Do blog Radar On-Line: Apesar de ser aliado do presidente Michel Temer (PMDB), o PSDB enfrenta a possibilidade de ver o governo que apoia cassado por uma ação que ele mesmo propôs. Mas a preocupação do partido é outra: se a exclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros for confirmada, o TSE tende a inocentar, também, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). E tudo o que os tucanos não querem ver é a ex-presidente comemorando ter sido absolvida das acusações do partido. Saiba mais.
15:28 – TSE não analisa caixa um, diz Benjamin
Herman Benjamin afirmou não saber como Admar Gonzaga conseguirá basear seu voto apenas na análise do caixa oficial da campanha, conforme o ministro adiantou que pretende fazer. O relator alegou que o TSE não precisaria intervir caso as doações fossem regulares. “Não adianta querer ficar fazendo discurso para a plateia e constranger os colegas. Não vai conseguir, tenha respeito pelo meu voto”, respondeu Gonzaga, irritado. Coube a Gilmar Mendes contemporizar
Ministro Admar Gonzaga durante sessão plenária do TSE (Roberto Jayme/ASICS/TSE)
15:19 – Relator vai ao que interessa
Benjamin indefere 12 acusações de abuso de poder em meios de comunicação, 6 imputações por uso da máquina pública e 3 por “condutas diversas”. Ele passa a analisar as acusações de abuso de poder econômico e político no financiamento da chapa Dilma-Temer.
15:15 – Enfim, o mérito
Depois de três sessões, Herman Benjamin passa a ler o mérito de seu voto, que deve pedir a cassação da chapa Dilma-Temer.
15:02 – Em segundo plano
A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta quinta-feira, está fora da programação da TV Justiça. O canal do poder judiciário optou por transmitir a reunião do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). A exibição da sessão ficará restrita à internet.
14:55 – Gilmar Mendes reforça opinião sobre Odebrecht e marqueteiros
Gilmar Mendes abre a sessão reiterando que as delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura não fazem parte da petição inicial proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer. “Estamos discutindo aqui abuso de poder econômico na eleição”, disse Mendes.
14:51 – Contra a parede
Pela manhã, o ministro Herman Benjamin atuou de forma firme na defesa da permanência das delações como parte do processo no TSE. Ele não poupou os colegas Admar Gonzaga, Tarcísio Carvalho Neto, Napoleão Nunes Maia e Gilmar Mendes, ironizando e rebatendo os argumentos. Saiba mais.
O relator Herman Benjamin durante o julgamento da Chapa Dilma/Temer no TSE em Brasília – 06/06/2017 (Evaristo Sá/AFP)
14:47 – Retomada
Com dezessete minutos de atraso, o ministro Gilmar Mendes reabre a sessão do TSE na tarde desta quinta-feira. Na pauta, a votação que pode confirmar a exclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura das provas do processo contra a chapa Dilma-Temer.
14:39 – Ausentes
O Supremo Tribunal Federal não cancelou a sessão plenária de hoje, que começa às 14h. Ontem, o presidente do TSE e ministro do Supremo, Gilmar Mendes, pediu à ministra Cármen Lúcia para não convocar a sessão de hoje à tarde, em função do TSE. Como não foi atendido, Mendes e os ministros Rosa Weber e Luiz Fux não participam da plenária do Supremo.
14:35 – Uma andorinha…
O mineiro André Rhouglas, de 56 anos, é o único manifestante na porta do TSE neste terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer. “No meio de 200 milhões de brasileiros eu fui o único que tive vergonha na cara e vim protestar”, disse. Ele viajou três dias para chegar em Brasília e está amarrado desde às cinco da manhã na placa que leva o nome do tribunal. “Esse julgamento é uma vergonha. Eles cassam governadores e prefeitos, mas não conseguem cassar um presidente?”, critica. André promete ficar na frente do TSE até o fim do julgamento, no final da semana.
O mineiro André Rhouglas, de 56 anos, é o único manifestante na porta do TSE neste terceiro dia de julgamento da chapa Dilma-Temer (Edgar Maciel/VEJA.com).
14:13 – O silêncio de Dilma
No blog Maquiavel – Desde o início do julgamento da ação de cassação de sua chapa com o presidente Michel Temer (PMDB), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) nada disse – apenas seu advogado, Flávio Caetano, tem falado. Se o TSE livrar a chapa de punição, a petista estará livre para ser candidata em 2018. Ela já aventou a possibilidade de tentar uma vaga de deputada ou senadora. Saiba mais.
(Marlene Bergamo/Folhapress)
14:00 -Tarde de Temer tem agenda vazia
O presidente Michel Temer (PMDB), que alternou a manhã vendo o julgamento no TSE e recebendo ministros no Palácio do Planalto, está com a agenda completamente livre à tarde. Seu último compromisso foi com o ministro Mendonça Filho (Educação). Antes, ele recebeu Raul Jungmann (Defesa), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia).
12:38 – Sessão suspensa
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, decidiu suspender a sessão desta quinta-feira. O julgamento será retomado a tarde, às 14h30. Há ainda uma terceira sessão agendada para esta quinta, às 19h.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes durante o terceiro dia de sessão do julgamento da chapa Dilma-Temer em Brasília – 08/06/2017 (Evaristo Sa/AFP)
12:29 – ‘Reprodução e rapinagem’
Herman Benjamin e Gilmar Mendes continuam discutindo a inclusão das delações premiadas da Odebrecht, de João Santana e Mônica Moura no julgamento.
12:19 – O ato falho de Herman
No blog Maquiavel – Herman Benjamin se confunde e chama presidente do TSE, Gilmar Mendes, de Michel Temer. Confusão ou ato falho, o engano gerou risadas no tribunal. Saiba mais
12:15 – A contradição de Gilmar, segundo Benjamin
Ao citar novamente voto de Gilmar Mendes, Herman Benjamin aponta uma contradição na posição do colega, que agora defende a exclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura do julgamento. No voto, Gilmar citou os delatores Pedro Barusco e Ricardo Pessoa, que não estavam incluídos na petição inicial do PSDB.
11:59 – Gilmar Mendes, sobre citações feitas por Benjamin a um voto seu
11:41 – Placar favorece Temer
Manifestações prévias aos votos indicam o seguinte placar no TSE: 4 votos pela exclusão das delações como prova x 3 votos pela admissão das delações como prova.
11:38 – O fiel da balança pendeu para a exclusão das delações
11:33 – “Fundamental” para Benjamin; “inconstitucional” para Gilmar
Gilmar Mendes cita jurista que classifica como “inconstitucional” o artigo 23 da Lei Complementar nº 64, de 1990, que estabelece ritos em casos de inelegibilidade. O artigo foi classificado como “fundamental” por Herman Benjamin e citado diversas vezes pelo relator ao defender a inclusão de delações premiadas na ação contra a chapa Dilma-Temer.
11:15 – Tarcisio é contra inclusão de “elementos estranhos” na ação
Após pedido de “clareza” por Benjamin, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho diz que um juiz não pode incluir entre os fatos que baseiam sua convicção “elementos fáticos estranhos à demanda”. Ele indica que está alinhado à posição dos ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Mais e Admar Gonzaga, contrários à inclusão das delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura do julgamento da chapa Dilma-Temer.
As posições prévias dos ministros indicam que quatro ministros não admitirão as delações, Mendes, Nunes Maia, Gonzaga e Carvalho, e três as considerarão: o relator, Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux. Com isso, as colaborações tendem a não ser consideradas, o que facilita – e muito – a absolvição de Michel Temer.
11:10 – A clareza de Nunes Maia e Gonzaga
Napoleão Nunes Maia defende que Odebrecht, assim como a JBS, “pode e deve ser investigada”, mas que os relatos de propinas em campanhas do PT na ação inicial do PSDB são de 2010 e 2012 – e não na de 2014, quando Dilma e Temer foram reeleitos.
Admar Gonzaga afirma que seu voto vai se focar apenas nas propinas travestidas de doações oficiais de campanha feitas por empreiteiras envolvidas no petrolão. Ou seja, ambos não consideram em seus votos as delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.
11:06 – Por que as delações importam tanto?
As delações premiadas dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura são consideradas pelo relator, Herman Benjamin, questões-chave para a conclusão do processo. Em seus acordos de colaboração, relataram pagamento de valores indevidos, frutos do esquema de corrupção da Petrobras, para o financiamento da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014. Caso o tribunal descarte as delações, a ação perde força e a chance de absolvição aumenta consideravelmente. Saiba mais.
10:53 – A família do ministro
Napoleão Nunes Maia Filho, que no julgamento dá sinais de que as delações da Odebrecht não podem ser usadas como prova na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, viu ontem o sobrinho, Luciano Nunes Maia, ser aprovado para compor uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou e aprovou nesta terça-feira o nome de Luciano para o CNMP.
10:42 – Enquanto isso, na filosofia…
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes é substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acionado apenas em caráter eventual para participar de julgamentos. Enquanto os sete titulares do TSE julgam se o presidente Michel Temer deve ou não ser cassado, Og filosofa sobre o aniversário de morte do profeta Maomé. No Twitter, onde é um dos ministros mais ativos de Brasília, diz que neste 8 de junho completam-se 1385 anos que Maomé morreu.
10:35 – Benjamin pede clareza a Gilmar, Napoleão e Gonzaga
Herman Benjamin pede que Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia e Admar Gonzaga, os três ministros que indicaram até agora posições contrárias à consideração das delações premiadas no julgamento, respondam claramente se a Odebrecht podia ou não ser investigada na Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa Dilma-Temer e quais depoimentos de executivos da empreiteira poderiam ser tomados. Este é o ponto-chave do julgamento que pode cassar o mandato do presidente.
10:32 – O fiel da balança
Tarcísio Vieira de Carvalho, último ministro indicado pelo presidente Michel Temer para uma vaga de titular no TSE, é ligado a Marco Aurélio Mello. Trabalhou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por anos a fio e adotou a estratégia do magistrado de nunca deixar transparecer como vai votar nos processos. Os outros seis ministros já deram sinais claros de posição: Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber, no sentido de manter as delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros; Gilmar Mendes, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes Maia, no sentido de retirá-las.
10:23 – Rosa Weber alinhada a Benjamin e Fux
A ministra Rosa Weber elogia Herman Benjamin e o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, ambos favoráveis ao uso das delações da Odebrecht e dos marqueteiros no processo e à cassação da chapa Dilma-Temer, e diz serem inadmissíveis apenas provas obtidas por meio ilícito. Rosa demonstra que votará pela inclusão das delações no julgamento. Caso as posições manifestadas até agora se confirmem em votos, haveria três ministros favoráveis a esse ponto, crucial na definição da ação, Herman Benjamin, Rosa Weber e Luiz Fux, e três contrários: Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Mais e Admar Gonzaga. O desempate se daria pelo voto de Tarcisio Vieira Carvalho, que não indicou seu posicionamento até agora.
10:22 – Reflexos do Joesleygate
Embora as revelações da JBS não constem dos autos no julgamento do TSE, a mais dura delação premiada contra o presidente Michel Temer permeia a todo momento a discussão na corte eleitoral. Nos bastidores, a delação afetou o dia a dia de alguns atores envolvidos no caso. O advogado de Temer, Gustavo Guedes, foi indicado para atuar na causa pelo ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures, flagrado correndo com uma mala de propina e hoje preso. O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino, que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer, trabalhava com o procurador Ângelo Goulart Villela, também preso após a delação da JBS por suspeitas de vender informações privilegiadas ao empresário Joesley Batista.
10:14 – Gilmar Mendes
10:12 – Admar discute com Benjamin
Alinhado à posição de Gilmar Mendes, de não incluir as delações da Odebrecht e de João Santana e Mônica Moura como provas no julgamento, Admar Gonzaga discutiu com Herman Benjamin sobre as citações a um voto de Mendes pelo relator. Ontem, Benjamin usou o voto de Gilmar Mendes para ratificar o aproveitamento das delações na ação.
10:08 – Admar Gonzaga alinhado a Gilmar e Napoleão
Com poucas intervenções até agora no julgamento, o ministro do TSE Admar Gonzaga, indicado por Temer à Corte eleitoral, alinha-se com Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia em relação à inclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros como provas e à expansão do objeto da ação. Caso confirme as posições expostas até agora se confirmem nos votos, haveria três ministros contrários ao aproveitamento das delações (Gonzaga, Gilmar e Nunes Maia) e dois favoráveis (Herman Benjamin e Luiz Fux). Esse é o ponto-chave da ação contra a chapa Dilma-Temer.
10:06 – O voto de Napoleão
Napoleão Nunes Maia Filho, que nos últimos dias tem sido uma das principais vozes para restringir o escopo do julgamento no TSE, ameaçou pedir vista dos autos em abril, quando o TSE começou a julgar o processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer. Ele enfrentou o relator Herman Benjamin, nos bastidores, e disse abertamente que pediria vista. Nas últimas semanas, porém, com um placar tendendo à vitória de Temer, Napoleão desistiu de paralisar o julgamento.
Também coube a Napoleão sugerir a ministros, em caráter reservado, que o julgamento iniciado esta semana fosse adiado diante das novas revelações contra o presidente Michel Temer – delação da JBS à frente. Nas últimas semanas, diante da proposta, Herman Benjamin protestou contra a iniciativa.
10:03 – Sem manifestantes
Não há manifestantes em frente ao TSE, mas a segurança é a mais reforçada dos últimos três dias. Carros da Polícia Militar e um caminhão do Corpo de Bombeiros praticamente ocupam todo o estacionamento principal da corte.
(Edgar Maciel/VEJA.com)
09:53 – “Loteria eleitoral”
Na entrada da sessão do TSE, Gustavo Bonini Guedes, advogado do presidente Michel Temer, criticou o voto do relator Herman Benjamin para manter os depoimentos dos colaboradores da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Para Guedes, o uso dessas provas pode transformar o TSE em uma “loteria eleitoral”. Na avaliação da defesa, retirar os depoimentos é essencial para enfraquecer a ação e garantir a absolvição de Temer.
09:43 – Gilmar e Napoleão debatem com Fux
Napoleão Nunes Maia e Gilmar Mendes expõem posições contrárias à expansão do objeto da ação e da inclusão das delações premiadas no julgamento. Luiz Fux, aparentemente favorável aos dois pontos e ao voto do relator, Herman Benjamin, debate com ambos. Com as posições dos três, o “placar” indica 2 votos favoráveis ao aproveitamento das delações (Benjamin e Fux) e 2 contrários (Mendes e Nunes Maia). O TSE tem outros três ministros: Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira Carvalho e Rosa Weber.
09:40 – Luiz Fux e Napoleão Maia
Sobre o uso das delações premiadas da Odebrecht e dos marqueteiros do PT:
09:27 – “Julgamento imprevisível”, diz Joaquim Barbosa
Presente à sessão que discute a cassação da chapa Dilma-Temer no plenário do TSE, Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se limitou a dizer que o que está ocorrendo nesta semana “é um julgamento imprevisível”. Ontem, o ex-ministro declarou em entrevista que não descarta ser candidato à Presidência da República em 2018.
09:33 – Fux ratifica Benjamin
O ministro Luiz Fux lê artigos do Código Eleitoral que permitem a inclusão nos autos de provas colhidas pelas investigações. Fala do ministro indica que ele votará pela inclusão das delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura no julgamento da chapa Dilma-Temer, seguindo voto do relator, Herman Benjamin
O relator Herman Benjamin e o ministro Luiz Fux durante o julgamento da Chapa Dilma/Temer no TSE em Brasília – 06/06/2017 (Ueslei Marcelino/Reuters)
09:25 – Pode ampliar?
O ministro Napoleão Nunes Maia questiona se, uma vez proposta a ação, um juiz pode ampliar seu objeto. Luiz Fux intervém, referindo-se ao relator Herman Benjamin: “para que colocar o colega em uma contradição?”.
09:24 – PSDB adia, mais uma vez, decisão
Fiel da balança do governo do presidente Michel Temer (PMDB), o PSDB adiou, mais uma vez, a decisão sobre a permanência na base aliada. A reunião da Executiva Nacional foi remarcada para a próxima segunda-feira, às 17h. Originalmente, essa reunião aconteceria nesta quinta-feira.
09:20 – Começa a sessão
Os ministros do TSE iniciam o quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer
09:18 – Placar apertado
Defensor da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano declarou nesta quinta-feira, ao chegar no TSE, que acredita que o julgamento será apertado, com quatro votos de um lado e três do outro. “Desde o começo se sabe que é um processo bastante complexo”, alegou. A questão agora, é: quatro para qual dos lados?
09:04 – Governo parado
Contrariando o discurso de que o governo não pára por conta do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, o presidente Michel Temer (PMDB) cancelou a agenda pública nesta quinta-feira para acompanhar o voto dos ministros da corte. Ele começará a acompanhar a sessão da sua residência, o Palácio do Jaburu, e, às 10h, deve sair rumo ao Planalto, onde se reunirá com ministros do núcleo duro do governo.
08:56 – Dúvidas Universais – O que TSE e jabuticaba tem em comum?
Embora não seja exatamente verdade o mito de que jabuticaba exista só no Brasil, é comum a comparação da fruta com outras soluções inventivas demais para os problemas brasileiros. Em evidência nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um exemplo de particularidade brasileira. No Estúdio VEJA, o advogado Alberto Rollo explicou: “Uma justiça especializada, com competência apenas para cuidar do processo eleitoral, só no Brasil“.
Veja no blog Dúvidas Universais, de Duda Teixeira, outras coisas que só existem no nosso país.
08:40 – Racha no TSE
A sessão de ontem reforçou o tom de tensão entre o relator, ministro Herman Benjamin, e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. No primeiro dia, os dois magistrados já haviam discordado sobre a quantidade de cassações feitas pela corte eleitoral. Para o presidente, o Tribunal “cassa mais que a ditadura”, enquanto o relator diz que o TSE só retira das funções aqueles que agem “contra a democracia”.
Ontem, as ironias e interrupções continuaram. Enquanto Benjamin defendia a permanência das delações como provas no processo, Gilmar Mendes acusou seu argumento de “falacioso” e insinuou que se era para ampliar a ação, o relator poderia pensar em incluir também as colaborações da JBS e do ex-ministro Antonio Palocci.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, e o ministro relator Herman Benjamin, na chegada ao plenário do TSE, em Brasília, para o segundo dia do julgamento da chapa Dilma-Temer – 07/06/2017 (Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)
08:14 – As delações entram ou não?
Considerado um ponto-chave para a decisão do julgamento, a inclusão ou não das delações premiadas dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana. A pedido das defesas de Michel Temer e Dilma Rousseff, o TSE analisa se as colaborações devem ser excluídas por não estarem no escopo inicial da ação proposta pelo PSDB. Ontem, o ministro Herman Benjamin, relator da ação, se colocou a favor do uso do material como prova, alegando que os esquemas de corrupção da Petrobras e a Odebrecht estão citados na petição inicial dos tucanos, apenas eram fatos ainda não explicados.
Empreiteiro Marcelo Odebrecht falou sobre pagamentos via Caixa 2 para campanha Dilma-Temer em 2014 (Vagner Rosário/VEJA.com)
07:00 – Entenda o julgamento
O Tribunal Superior Eleitoral montou um esquema especial para o julgamento da chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, acusada de abuso de poder econômico e político em sua reeleição, em 2014. O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, havia determinado inicialmente a convocação de quatro sessões plenárias — duas extraordinárias e duas ordinárias —, mas, diante da complexidade da ação, acabou aumentando o número de sessões a serem realizadas, todas transmitidas ao vivo pela TV Justiça. As sessões de hoje estão agendadas para às 9h, às 14h e a partir das 19h. Entenda o rito do julgamento.
07:00 – A eleição que não acabou
O julgamento que começa hoje no TSE é mais um capítulo na tumultuada saga da eleição presidencial de 2014, que, nas palavras do próprio relator do caso, ministro Herman Benjamin, será conhecida como a “eleição mais longa da história”. VEJA listou sete feridas abertas pela eleição que não acabou.
Michel Temer e Dilma Rousseff, ao tomarem posse após a vitória na eleição de 2014, agora contestada no TSE (PR/Divulgação)
07:00 – Julgamentos históricos do TSE
A possibilidade de cassar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) no julgamento que se inicia hoje não será a primeira vez em que o TSE estará diante de um desafio expressivo. Relembre decisões históricas da Corte eleitoral que, entre outras, abriu caminho para a democracia após duas ditaduras, barrou a candidatura presidencial de Sílvio Santos em 1989 e extinguiu o Partido Comunista Brasileiro, o Partidão, em 1946.
Silvio Santos, candidato do PMB à Presidência da República – 06/11/89 (LUIS A. COSTA/Estadão Conteúdo)
“É impossível uma corte descobrir e não levar em consideração”
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