ALEPE: Portal da Transparência da Alepe informa salários de deputados e detalha estrutura parlamentar

De acordo com informações postadas em site, cada deputado estadual de Pernambuco recebe remuneração bruta de R$ 25.322,25.

Portal da Transparência da Alepe pode ser acessado a partir do site do legislativo (Foto: Reprodução/Alepe)

Um instrumento que permite o acompanhamento detalhado da atividade dos 49 deputados estaduais de Pernambuco é o Portal da Transparência. Por meio do site www.alepe.pe.gov.br, o cidadão pode saber, por exemplo, que um parlamentar recebe todos os meses uma remuneração bruta de R$ 25.322,25. O portal pode ser acessado no canto direito superior da página do Legislativo na internet.

O portal também informa que a remuneração do deputado é composta por um subsídio mensal, no valor correspondente a até 75% do salário do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal.

Desse subsídio, são descontados R$ 5.953,18 de Imposto de Renda (IR), o equivalente a uma alíquota de 27,5%. A contribuição para a Previdência Social é de R$ 513,01.

Cada parlamentar dispõe, ainda, de ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado na mesma legislatura.

Estão previstas também diárias para viagens para o interior do estado, no valor de R$ 519,92. Em caso de deslocamento para outras unidades da Federação, a diária é de R$ 909,89.

Os deputados dispõem de verbas indenizatórias para bancar hospedagens, passagens e locação de transportes.

Alepe tem 49 parlamentares (Foto: Ricardo Novelino/G1)

Podem, ainda, custear consultoria, assessoria e pesquisa de trabalhos técnicos, bem como a divulgação de atividade parlamentar. No site, é possível saber quanto cada parlamentar gasta em cada um desses itens.

Segundo o Portal da Transparência, os deputados têm, em média, 24 funcionários comissionados em seus gabinetes. Alguns contam com 20, o mínimo, e outros com 26, o máximo.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem 325 servidores efetivos, além dos comissionados. Os salários variam de R$ 1.204, para um auxiliar de gabinete, e R$ 23.577,05, para o procurador-geral.

No portal, o cidadão tem acesso também a informações sobre as leis e fica sabendo como funcionam as estruturas legislativa e administrativa da Assembleia.

Estão disponíveis informações sobre número de servidores e gratificação de cada cargo efetivo ou comissionado. O portal mostra, ainda, os contratos e licitações.

O portal também orienta o cidadão sobre formas de interagir, apresentar queixas e sugestões e como fazer denúncias. Os canais disponíveis são a Ouvidria da Alepe e o Serviço de Informação ao Cidadão.

Todos podem fazer perguntas ao Legislativo e as respostas serão encaminhadas num prazo médio de 20 dias.

Plenário Governador Eduardo Campos, onde ocorrem as sessões ordinárias na Alepe, no Recife (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

Por dentro da Alepe

O G1 realiza um projeto para ajudar o público a conhecer o trabalho da Alepe. Até junho, os internautas poderão acompanhar uma jornada diária nas casas legislativas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, bem como na Câmara Legislativa do Distrito Federal. (Veja vídeo acima)

Em Pernambuco, o G1 vai mostrar, em tempo real, um pouco da rotina dos 49 deputados estaduais, eleitos para mandatos de quatro anos. O símbolo do Poder Legislativo no estado é um prédio histórico, o Palácio Joaquim Nabuco, no Centro do Recife.