BRASIL: TRF-4 manda soltar Lula

Habeas corpus foi concedido na manhã deste domingo

Por: Estado de Minas

Lula está preso há três meses na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Publicas

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, concedeu neste domingo (8), habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula está preso há três meses, condenado na Operação Lava-Jato.

Quem assina o documento é o desembargador Rogério Favreto, dando a suspensão da execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso Triplex. "Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação de Alvará de soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", disse. 

A decisão, em caráter liminar, deverá ser cumprida com urgência e dispensa o exame de corpo de delito, se assim for do interesse de Lula. Segundo o magistrado, a "concessão da ordem de soltura não coloca em risco os pressupostos processuais penais ensejadores da prisão preventiva". Ele destaca que todo o comportamento e postura do réu, desde a instrução criminal até a atual execução provisória da pena, tem sido de colaboração e auxílio às autoridades judiciárias.

O pedido de habeas corpus foi feito na última sexta-feira pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT.

*Com informações do Estadão