PERNAMBUCO: Promotor Marcellus Ugiette está entre os alvos da Operação Ponto Cego

A revelação foi feita em uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (6), na sede da corporação

Por: FolhaPE

Promotor Marcellus UgietteFoto: Alfeu Tavares/Arquivo Folha

O promotor da Vara de Execuções Penais Marcellus Ugiette está entre os alvos da Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, na última sexta-feira (3). A revelação foi feita em uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (6), na sede da corporação. Ugiette foi afastado das funções e responderá a procedimento administrativo e penal. 

De acordo com o coordenador do Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco), o promotor de Justiça Ricardo Lapenda, durante as investigações foram encontrados indícios de corrupção passiva. "Ele passou a auxiliar alguns pedidos como transferência de presídios para os elementos permanecerem juntos. Isso foi com interferência dele. As investigações sobre ele a gente começa a aprofundar a partir deste momento. Fizemos apreensões de celulares, pen drive, etc. A partir disso e com o afastamento dele da função vamos ter outros elementos que possam vir a subsidiar uma possível denúncia criminal", destacou.

A sub-procuradora geral Laís Teixeira, lamentou o fato de um membro do Ministério Público figurar entre os investigados, mas garantiu que tudo será devidamente esclarecido. “Foi com tristeza mas, ao mesmo tempo, com seriedade que agimos dentro do rigor da lei, como se fosse com qualquer pessoa. Estamos na fase de comprovar os indícios apontados”. Questionada sobre o envolvimento do promotor Marcellus Ugiette e as vantagens que tirava das práticas criminosas, a sub-procuradora não quis dar detalhes das investigações, mas confirmou que havia contraprestações pessoais mediante algumas ações que beneficiavam os presos. “Precisamos respeitar o sigilo do procedimento administrativo e ter cautela com o avançar das investigações, para não atrapalhar a parte criminal. Havia vantagens pessoais sim, mas vamos aguardar a conclusão do inquérito. Por enquanto é tudo o que podemos dizer”. 

Ricardo Lapenda, coordenador do Gaeco, e Lais Teixeira, subprocuradora geral) - Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Marcellus Ugiette

Atuante junto a Vara de Execução Penal, Ugiette assumiu em 2015 o cargo de Coordenador Adjunto do Grupo de Atuação Especial na Execução Penal(Gaep) e convidado a ser o relator da Comissão da OAB para Reforma do Código Penitenciário Estadual e Membro da Comissão Especial do Senado Federal para a Reforma da Lei de Execução Penal. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1981), ele também é pós-graduado em Ciências Jurídicas e Criminais pela UFPE (2001/2003). 

Promotor de Justiça é investigado suspeito de beneficiar presos em Pernambuco

Segundo MPPE, Marcellus Ugiette foi afastado da Vara de Execuções Penais sob suspeita de corrupção passiva. Promotor foi um dos alvos da Operação Ponto Cego.

POR G1 PE

Promotor Marcellus Ugiette [ao centro, de blusa branca] em vistoria no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife (Foto: Everaldo Silva/TV Globo)

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (6), que afastou da Vara de Execuções Penais através de portaria o promotor Marcellus Ugiette e que o investiga por corrupção passiva e por beneficiar presos em transferências. Os detalhes foram apresentados durante a coletiva de balanço da Operação Ponto Cego, na sede operacional da Polícia Civil, no Recife.

Segundo o promotor Ricardo Lapenda, integrante do Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco/MPPE), o promotor atendia a pedidos dos advogados dos presos e, com isso, os detentos conseguiam permanecer juntos em um dos presídios do Complexo Prisional do Curado.

“Ele é promotor de Execuções Penais e, em função da natureza do trabalho dele, é que ele conseguia agir favorecendo presos. Ele obtinha vantagens financeiras, há indícios disso”, detalhou.

Foi durante as investigações para a operação, que teve como alvo uma quadrilha envolvida em estelionato, lavagem de dinheiro e corrupção, que os policiais chegaram ao nome do promotor. Um dos mandados foi cumprido na casa de Ugiette.

“Quando a polícia chegou ao nome desse promotor, automaticamente comunicou ao procurador-geral, que deu continuidade às investigações. Então, encontramos elementos suficientes de que poderia haver corrupção passiva”, afirmou Lapenda.

O promotor Frederico Magalhães, promotor Ricardo Lapenda (membros do GAECO), Nelson Souto, Diretor das Delegacias Especializadas, a delegada Viviane Santa Cruz, titular da Operação, e Adriana Fonseca, delegada titular da Delegacia de Repressão ao Estelionato (Foto: Paulo César/PCPE)

As investigações vão ser aprofundadas, mas Lapenda adiantou que não foi encontrada ligação direta do promotor com os presos, apenas com seus representantes legais. “Com o advogado dos presos, efetivamente a gente via que havia uma troca de interesse de ele receber algo. ”, afirmou Lapenda.

O integrante do Gaeco apontou ainda que foram apreendidos celulares e materiais que vão subsidiar o prosseguimento das investigações. Um processo também foi aberto pela Corregedoria do MPPE, que apura a parte disciplinar.

“Ele [Ugiette] já nos procurou hoje [segunda], mas a gente está marcando, conversando com ele para ser possivelmente ouvido. Ele vai ter que explicar e se defender dessas acusações”, disse.

O G1 tentou, mas não conseguiu contato com Marcellus Ugiette.

Operação Ponto Cego

De acordo com a delegada Viviane Santa Cruz, responsável pelas investigações, os alvos da operações, apesar de participarem do mesmo grupo criminoso, atuavam em diversas frentes delituosas. A polícia começou a investigá-los a partir de furtos realizados por meio de fraudes.

A quadrilha, segundo a polícia, trocava os cartões das vítimas, mas também clonava cheques e cartões e realizava diversos tipos de ações para o estelionato.

“Eles também praticavam crimes utilizando-se de cheques clonados, utilizando informações privilegiadas para conseguir, através de cartões de vítimas, comprar cartões de presente. Eles criavam, por exemplo, mercados ou outras atividades comerciais que permitissem a lavagem desse dinheiro obtido com proveito criminoso”, afirmou a delegada.

A investigação começou a partir da deflagração da operação Passe de Mágica, que em março de 2018 desarticulou uma quadrilha que trocava cartões de idosos para dar golpes em bancos em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pará.

“Isso permitiu subsidiar a continuidade de uma investigação mais profunda, que conseguiu atingir esse outro braço, que já estava sendo investigado também pela Delegacia de Repressão ao Estelionato”, afirmou Viviane.

Após as prisões feitas durante a operação Passe de Mágica, alguns advogados dos réus começaram a tentar beneficiar os clientes, transferindo eles para o mesmo pavilhão do mesmo presídio, fazendo com que mesmo presos, eles conseguissem seguir praticando crimes. Um ex-policial civil também é investigado, além do promotor, que tem foro privilegiado para ações da polícia.

“Alguns chegaram a esconder dinheiro de origem ilícita em e outros participam inclusive da venda de mercadoria de origem ilícita. No momento em que observamos que existia alguém com foro privilegiado, comunicamos à Justiça, que remeteu o procedimento ao procurador-geral de Justiça, que é quem pode realizar investigações contra os promotores”, acrescentou Viviane.