Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil Brasília
A
Operação Lava Jato completa cinco anos neste domingo (17). Conforme
divulgado pelo Ministério Público Federal no Paraná, os 1.825 dias de trabalho
de investigação, acusação e julgamentos resultaram em 242 condenações contra
155 pessoas, em 50 processos sentenciados por lavagem de dinheiro, corrupção
ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa, evasão de divisas,
lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas, crime contra a ordem
econômica, embaraço à investigação de organização criminosa e falsidade
ideológica.
Nesse
período, R$ 2,5 bilhões retornaram à Petrobras, a principal estatal lesada pelo
esquema, conforme determinação da Justiça – o que corresponde a uma média de R$
1,37 milhão por dia devolvido aos cofres públicos desde 2014. Há ainda 11,5
bilhões a serem devolvidos para o erário, inclusive à petrolífera, conforme já
acordado com a Justiça Federal.
No total
de 13 acordos de
leniência com empresas envolvidas, está previsto o ressarcimento de R$ 13
bilhões, valor superior à previsão de gastos da Justiça Federal (R$ 12,8 bi) ou
do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (11,9 bi) descritos no
Orçamento Anual de 2019 (anexo II). O MPF tem expectativa de que o valor
apurado possa chegar a R$ 40 bilhões.
Método
Em 17 de
março de 2014, a operação foi a campo, ganhou nome de sua “1ª fase”, inaugurou
o método de trabalho e surgiu para a opinião pública que passou a
acompanhar as investigações. A Justiça Federal determinou então 19 conduções
coercitivas para depoimento na Polícia Federal, expediu 81 mandados de busca e
apreensão e ordenou a prisão de 28 pessoas sob investigação – entre eles, o
doleiro paranaense Alberto Youssef.
A ação da Polícia Federal em uma das fases da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. - Tomaz Silva/Agência Brasil
Três dias depois, a Lava Jato
voltou ao destaque no noticiário ao prender o engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de
Abastecimento da Petrobras (2004-2012), apontando relação ilícita entre ele e o
doleiro Youssef.
O ex-engenheiro foi solto em maio, após recurso no Supremo
Tribunal Federal (STF). Cerca de 20 dias depois, Costa voltou à prisão, após a
Justiça reconhecer risco de fuga por causa de US$ 23 milhões encontrados na
conta dele em um banco na Suíça.
Em agosto, dois meses após o segundo encarceramento, o
ex-diretor da Petrobras assinou acordo de delação premiada. No mês seguinte,
foi a vez do doleiro Youssef. Ambos passaram a ser peças fundamentais nas
investigações do escândalo.
O doleiro Alberto Youssef presta depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão - Valter Campanato/Agência Brasil
Três dias
depois, a Lava Jato voltou ao destaque no noticiário ao prender o engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de
Abastecimento da Petrobras (2004-2012), apontando relação ilícita entre ele e o
doleiro Youssef.
O ex-engenheiro foi solto em maio, após recurso no Supremo
Tribunal Federal (STF). Cerca de 20 dias depois, Costa voltou à prisão, após a
Justiça reconhecer risco de fuga por causa de US$ 23 milhões encontrados na
conta dele em um banco na Suíça.
Em agosto, dois meses após o segundo encarceramento, o
ex-diretor da Petrobras assinou acordo de delação premiada. No mês seguinte,
foi a vez do doleiro Youssef. Ambos passaram a ser peças fundamentais nas
investigações do escândalo.
Plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a transferência dos casos da
Lava Jato para Justiça Eleitoral - Nelson Jr./SCO/STF
Veja a lista de
condenados em primeira instância da Lava Jato
1
- Adir Assad
Lava Jato expôs corrupção de forma inédita
Para especialistas, legado foi aprendizado das formas de
investigação
A
Operação Lava Jato, desencadeada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela
Polícia Federal (PF) há cinco anos, e ainda em andamento, tem como legado o
incremento de recursos de apuração de crimes de corrupção. A avaliação é de
duas das principais entidades civis que atuam pelo controle social de gastos
públicos e visibilidade das decisões de agentes do Estado: a Transparência
Brasil e a ONG Contas Abertas.
Público e privado
Pouco avanço
Veja a lista de
condenados em primeira instância da Lava Jato
Relação inclui nomes em ordem alfabética
Por: Agência Brasil
2 - Agenor Franklin Magalhães Medeiros
3 - Alberto Elísio Vilaça Gomes
4 - Alberto Youssef
5 - Alexandre Correa de Oliveira Romano
6 - Alexandrino de Salles Ramos de Alencar
7 - Aldemir Bendine
8 - Álvaro José Galliez Novis
9 - Aluísio Teles Ferreira Filho
10 - André Catão de Miranda
11 - André Gustavo Vieira da Silva
12 - André Luis Paula dos Santos
13 - André Luiz Vargas Ilário
14 - Ângelo Tadeu Lauria
15 - Antônio Carlos Fioravante Brasil
Pieruccini
16 - Antônio Palocci
17 - Antônio Pedro Campello de Souza Dias
18 – Ariana Azevedo Costa Bachmann
19 - Augusto Ribeiro de Mendonça Neto
20 – Bruno Gonçalves Luz
21 - Carlos Alberto Pereira da Costa
22 - Carlos Armando Guedes Paschoal
23 - Carlos Emanuel de Carvalho Miranda
24- Carlos Habib Chater
25 - Cesar Ramos Rocha
26 - Cleverson Coelho de Oliveira
27 - Dalton dos Santos Avancini
28 - Dario de Queiroz Galvão Filho
29 - Dario Teixeira Alves Junior
30 - Delúbio Soares
31 – Demarco Jorge Epifânio
30 – Djalma Rodrigues de Souza
31 - Ediel Viana da Silva
32 - Edison Freire Coutinho
33 – Edison Krummenauer
34 - Eduardo Aparecido de Meira
35 - Eduardo Costa Vaz Musa
36 - Eduardo Cunha
37 - Eduardo Hermelino Leite
38 - Elton Negrão de Azevedo Junior
39 - Emilio Odebrecht
40 - Emyr Diniz Costa Junior
41 - Enivaldo Quadrado
42 - Erton Medeiros Fonseca
43 - Esdra de Arantes Ferreira
44 - Faiçal Mohamed Nacirdine
45 - Fernando Antônio Falcão Soares
46 - Fernando Antônio Hourneaux de Moura
47 - Fernando Augusto Stremel Andrade
48 - Fernando Bittar
49 - Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis
50 - Fernando Schahin
51 - Fernando Migliaccio
52 - Flávio Henrique de Oliveira Macedo
53 - Flávio Gomes Machado Filho
54 - Gerson de Mello Almada
55 - Genésio Schiavinato Júnior
56 – Glauco Colepicolo Legatti
57 - Hamylton Pinheiro Padilha Júnior
58 - Hilberto Mascarenhas
59 - Iara Galdino da Silva
60 - Ivan Vernon Gomes Torres Júnior
61 – Isabel Izquierdo Mendiburo Degenring
Botelho
62 - Jayme Alves de Oliveira Filho
63 - Jean Alberto Luscher Castro
64 – João Antônio Bernardi Filho
65 - João Augusto Rezende Henriques
66 - João Carlos de Medeiros Ferraz
67 – João Cerqueira de Santana Filho
68 – João Cláudio Genu
69 - João Luiz Correia Argolo dos Santos
70 - João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida
Prado
71 - João Ricardo Auler
72 - João Vaccari Neto
73 - Jorge Afonso Argello
74 – Jorge Antônio da Silva Luz
75 - Jorge Luiz Zelada
76 - José Adelmário Pinheiro Filho
77 - José Adolfo Pascowitch
78 - José Antônio Marsílio Schwartz
79 – José Antônio de Jesus
80 - José Carlos Marques Bumlai
81 - José Dirceu de Oliveira e Silva
82 - José Ricardo Nogueira Breghirolli
83 - Júlio Cesar dos Santos
84 - Juliana Cordeiro de Moura
85 - Júlio Gerin de Almeida Camargo
86 - Leon Denis Vargas Ilário
87 - Leandro Meirelles
88 - Leonardo Meirelles
89 - Luccas Pace Junior
90 – Luis Carlos Moreira da Silva
91 – Luis Mário da Costa Mattoni
92 - Luiz Carlos Casante
93 - Luiz Inácio Lula da Silva
94 - Luiz Rocha Soares
95 - Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
96 – Luiz Fernando Nave Maramaldo
97 - Marcelo Bahia Odebrecht
98 - Marcelo Rodrigues
99 – Marcelo Simões
100 - Márcio Andrade Bonilho
101 - Márcio Faria da Silva
102 – Márcio Lewkowicz
103 - Maria Dirce Penasso
104 – Márcio de Almeida Ferreira
105 - Mario Frederico de Mendonça Goes
106 - Mário Ildeu de Miranda
107 - Mateus Coutinho de Sá Oliveira
108 – Mariano Marcondes Ferraz
109 - Marivaldo do Rozário Escalfoni
110 – Maurício de Oliveira Guedes
111 – Meire Poza
112 - Milton Pascowitch
113 - Milton Taufic Schahin
114 – Mônica Regina Cunha Moura
115 - Nelma Misue Penasso Kodama
116 - Nestor Cuñat Cerveró
117 - Olívio Rodrigues Junior
118 - Paulo Adalberto Alves Ferreira
119 – Paulo Cezar Amaro Aquino
120 - Paulo Roberto Costa
121 - Paulo Roberto Dalmazzo
122 – Paulo Roberto Gomes Fernandes
123 - Paulo Roberto Valente Gordilho
124 - Pedro Argese Junior
125 – Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos
126 - Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade
Neto
127 - Pedro José Barusco Filho
128 - Rafael Ângulo Lopez
129 - Raul Henrique Srour
130 - Renato de Souza Duque
131 - Rene Luiz Pereira
132 - Ricardo Hoffmann
133 - Ricardo Ribeiro Pessoa
134 - Rinaldo Gonçalves de Carvalho
135 - Ricardo Pernambuco Backheuser
136 – Roberto Gonçalves
137 - Roberto Marques
138 - Roberto Ribeiro Capobianco
139 - Roberto Teixeira
140 - Roberto Trombeta
141 - Rodrigo Morales
142 - Rodrigo Zambrotti Pinaud
143 - Rogério Cunha de Oliveira
144 - Rogério Santos de Araújo
145 - Ronan Maria Pinto
146 - Salim Taufic Schahin
147 - Sérgio Cunha Mendes
148 - Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho
149 – Shanni Azevedo Costa Bachmann
150 - Sônia Mariza Branco
151 - Waldomiro de Oliveira
152 - Walmir Pinheiro Santana
153 - Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho
154 - Ulisses Sobral Calile
155 - Zwi Skornicki
Fonte:
Ministério Público Federal (PR)
Para especialistas, legado foi aprendizado das formas de
investigação
Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil Brasília
“Houve uma série de
aprendizados dos órgãos de controle sobre como trabalhar em conjunto, desenvolver
técnicas de investigação, fazer cooperação internacional e saber como
acontecem os crimes de lavagem de dinheiro”, afirmou Manoel
Galdino, diretor executivo da Transparência Brasil. Segundo ele, hoje há
por parte desses órgãos maior compreensão de como “investigar e punir outros
casos conexos ao que foi descoberto na Lava Jato”.
Galdino disse à Agência Brasil que as investigações o
surpreenderam, ao descobrir “como se dão os esquemas e a sofisticação da
corrupção”. Ele se referiu, por exemplo, ao funcionamento do Departamento de
“Operações Estruturadas” da empreiteira Odebrecht.
Ação conjunta da Polícia Federal e Receita Federal, no âmbito da Lava Jato - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Gil Castelo Branco,
secretário-geral da ONG Contas
Abertas, também se disse surpreso com o tamanho da fraude, a
extensão da corrupção e a capacidade da operação em investigar e punir
envolvidos. “Jamais se imaginava que a gente pudesse ter agentes
políticos, empresários, banqueiros, vários segmentos da sociedade, que estavam
impunes e que foram alcançados pela Lava Jato”, afirmou.
Para Castelo Branco, a operação Lava Jato serve
como “modelo” e teve êxito porque “houve uma estruturação para investigar a
corrupção”. O secretário-geral da ONG salienta que “na força-tarefa do Paraná
não tem apenas procuradores, mas também especialistas que assessoram quanto ao
que pode ser feito, que documento pode ser buscado para consolidar determinada
prova”.
“O maior benefício que a Lava Jato deu ao país
foi mudar a percepção de risco por parte do corrupto, que passou a ver que a
punição poderia ser maior do que há anos atrás”, argumentou Castelo
Branco.
Público e privado
Para a cientista política Érica Anita Baptista,
um dos resultados da operação foi mostrar à sociedade que “a corrupção não
escolhe partido ou posicionamento ideológico” e que “o setor privado também
participa de esquemas e acaba sendo altamente beneficiado”. Érica defendeu tese
de doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), analisando
escândalos políticos, incluindo casos da Lava Jato.
Ela salientou, no entanto, que “as pessoas
muitas vezes não conhecem esses empresários [beneficiados] e esquecem
facilmente da divulgação. Já na política, os nomes são recorrentemente
retomados e o julgamento da opinião pública é constante”.
Agentes chegam à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo com material apreendido - Rovena Rosa/Agência Brasil
Nesse sentido, a Lava Jato exerceu influência
sobretudo na parcela da “população descrente e desconfiada com relação à
política” e isso afetou os cenários eleitorais. Para a cientista política, “as
eleições de 2018 vieram carregadas de grande esperança de mudança e
continuidade do lavajatismo”.
Pouco avanço
Apesar do “papel central no jogo político”
exercido pela Lava Jato, a cientista política disse ter dúvida se a
operação “conseguiu resolver os comportamentos ilícitos e alterar
a percepção de que a corrupção é inerente ao Brasil e aos brasileiros”.
Para Galdino, o êxito das investigações e
punições não tem correspondente em mudanças das leis e de sua aplicação.
"Os avanços institucionais resultantes da Lava Jato foram poucos”,
afirmou.
Segundo ele,
"o maior evento institucional foi a possibilidade de prisão após
decisão em segunda instância”, mesmo
quando ainda há margem para novos recursos, de acordo com entendimento em 2016
do Supremo Tribunal Federal (STF).
No julgamento de quarta
(13) e quinta-feira, o STF transferiu para a Justiça Eleitoral
os casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de
campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro. Essa decisão foi
tomada por 6 votos a 5.
“Vai ter uma
enxurrada de políticos declarando que fizeram caixa 2. A Justiça Eleitoral não
tem estrutura para fazer investigações sobre casos de corrupção”, afirmou
Castelo Branco.
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