A Unidade Regional do Sertão do Araripe da Federação das
Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, realizou nos dias 05 e 06 de abril
o curso sobre eSocial com foco em Saúde e Segurança do Trabalhador – SST com o
instrutor Alberto Borges.
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das
informações referentes a escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e
trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação,
armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional que controla
mais de 40 micro declarações do empregador e seus empregados.
O Brasil ocupa a 4ª posição no ranking de acidentes e
doenças do trabalho, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho –
OIT. Por conta disto, o eSocial SST consiste na promoção e manutenção dos mais
elevados níveis de bem-estar dos trabalhadores.
Durante a capacitação os participantes aprenderam sobre a
legislação vigente, os documentos básicos do SST (PPRA, PCMSO, PPP, Ordem de
Serviço, CAT, LTCAT, ASO e treinamentos obrigatórios). O curso também ensinou
os layoutes dos principais eventos
típicos e não-típicos do SST e as novas obrigações como a EFD-Reinf e DCTFWeb.
O curso foi voltado principalmente para os gestores das
áreas de Departamento Pessoal ou Recursos Humanos e trouxe casos práticos e
dicas de implementação do eSocial SST nas empresas. A próxima capacitação da
Fiepe, em Araripina, será o Programa de Gestão Estratégica para Micro e
Pequenas Empresas, realizado de maneira inédita na região do Araripe.
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