sexta-feira, novembro 29, 2019

TRE rejeita contas de campanha do PSB

Decisão suspende o fundo partidário da legenda. 


Publicado por: Portal de Prefeitura




Foto: Alepe

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco rejeitou as contas do Partido Socialista Brasileiro, referente a campanha do ano passado, tanto da majoritária quanto da proporcional, que levou a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

A defesa oral das contas foi feita pelo advogado Pedro Pontes, que não foram aprovadas. Diante da decisão do TRE, o fundo partidário fica suspenso por um mês, porém ainda cabe recurso.

Em outubro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, as contas de campanha do diretório nacional do PSB referentes ao cargo de presidente da República.

Foram constatadas pela área técnica do TSE mais de R$ 4,1 milhões em irregularidades, 3,8% dos R$ 108,2 milhões gastos pelo partido na campanha presidencial.

PSB dá sua versão sobre rejeição de contas no TRE

Nota oficial

O PSB de Pernambuco esclarece que a decisão proferida, hoje, pelo Tribunal Regional Eleitoral, refere-se às contas eleitorais do ano de 2018. Sem vício material que macule as contas apresentadas, a análise não apresenta qualquer indício de omissão de despesas e gastos ou mesmo uso indevido e malversação dos recursos recebidos.

O resultado se deu em virtude de uma mudança de posicionamento da Corte Eleitoral sobre a questão em julgamento, realizado na última semana, acerca do prazo de entregas documentais, que foi cumprido pelo PSB.

O Diretório Estadual do PSB respeita o posicionamento do Tribunal, mas irá recorrer da referida decisão, levando em consideração que cumpriu todas as etapas necessárias de prestação de contas e, sobretudo, o uso adequado e legal dos recursos públicos partidários.

PSB de Pernambuco


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