Dois conselheiros do TCE-PB investigados na Operação Calvário são afastados pelo STJ, diz PF

Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz foram afastados por 120 dias

Por G1 PB

Policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão, durante a sétima fase da Operação Calvário, em João Pessoa — Foto: Divulgação/PF

Dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram afastados de suas funções públicas nesta quarta-feira (18), após uma decisão do Superior Tribunal da Justiça (STJ), segundo informou a Polícia Federal. Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz foram dois dos três conselheiros alvos de mandados de busca e apreensão durante a sétima fase da Operação Calvário, denominada de Juízo Final, e devem ficar afastados por 120 dias.

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De acordo com a Polícia Federal, a decisão aconteceu com base nas provas e documentações apreendidas nesta terça-feira (17). Além do afastamento, o STJ determinou a proibição de acesso dos dois conselheiros às instalações e também de comunicação com funcionários e membros do TCE.

A assessoria de imprensa do TCE informou que uma reunião está marcada para acontecer na tarde desta quarta-feira, para discutir o assunto.

Estava sendo investigado, junto com Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz, o conselheiro André Carlo Torres. Ele, porém, segue no cargo. Todos os três foram presidentes da corte. A Operação Calvário investiga desvio de bens públicos por meio de organizações sociais.

Operação Calvário

A sétima fase da Operação Calvário foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) para cumprir 17 mandados de prisão preventiva e 54 de busca e apreensão.

De acordo com a decisão do desembargador Ricardo Vital que autorizou a execução de parte dos mandados, alguns investigados nas fases anteriores da Operação Calvário deram informações sobre a estrutura hierárquica e o funcionamento da suposta organização criminosa, identificando outros participantes.

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi alvo de mandado de prisão, que segue em aberto, uma vez que ele está fora do país. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra o governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), no Palácio da Redenção - sede do governo estadual - e na Granja Santana - residência oficial do governador.

No Tribunal de Contas do Estado, os conselheiros Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz foram alvos de mandados de busca e apreensão também por suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos da saúde e da educação por meio de organizações sociais.