O deputado Fernando Filho (DEM) busca atingir todos os municípios do sertão com liberação de recursos oriundos de suas emendas parlamentares e verbas federais. Dessa maneira, a vida dos gestores estão mais aliviadas e isso facilita muito os investimentos dos municípios como Petrolina, Araripina, Dormentes, Santa Filomena, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista na área de infraestrutura e custeios para a saúde. O recente relatório da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) relata índices preocupantes em relação à condição fiscal das cidades pernambucanas em razão do aumento do piso nacional dos magistrados de 12,84% e da queda constante do FPM, principal fonte de receitas e investimentos dos municípios .
O parlamentar já é tido e visto em Pernambuco como o campeão em liberação de emendas para as cidades, principalmente, as de pequeno porte. Dormentes, por exemplo, vai receber ainda no primeiro semestre deste ano o seu matadouro e frigorífico municipal, com investimentos na casa de mais de R$ 5 milhões de reais e entregas de equipamentos, o que totaliza mais de R$ 8 milhões de reais. Tudo isso é fruto da força política do seu grupo encabeça pelo senador Fernando Bezerra Coelho.
Confira detalhes do relatório da CNM:
CNM preocupada com a gestão fiscal dos Municípios
O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Por meio da Portaria Interministerial 3, de 23/12/2019, foi recalculado o valor aluno-ano – conforme previsto na Lei 12.738/2008 –, determinando o percentual de aumento do piso nacional, o qual passou a ser R$ 2.886,15 para a carga horária de 40 horas. Como podemos verificar na tabela abaixo, o crescim,ento do piso nacional de 2009 até 2020 foi muito maior que o crescimento do salário mínimo, do INPC e do próprio Fundeb, o que ocasiona um impacto muito expressivo nas contas.
Fonte: Blog do Banana
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Blog do Paixão